Movimento por regulação de data centers prossegue na Anatel
Movimento por regulação de data centers prossegue na Anatel A Anatel já trata os data centers como parte da infraestrutura crítica do país e mantém aberta uma consulta pública sobre o tema, e nutre internamente a compreensão de que o segmento precisa de alguma forma de regulação por parte da agência, destacou matéria do portal […]
Representante do governo defende atualização na lei de proteção de cultivares
Representante do governo defende atualização na lei de proteção de cultivares O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, disse nesta quinta-feira (7/5) que ’a lei de proteção de cultivares não mais reflete adequadamente o momento que a agricultura brasileira vive’, informou a Revista Globo Rural. A manifestação ocorreu durante o Encontro […]
Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa Clínica
Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa ClínicaO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/05) a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin). A medida representa um marco para a consolidação de um ecossistema nacional de pesquisa clínica mais integrado, moderno e orientado às necessidades do Sistema […]
Ministério da Saúde afirma que resolução de precificação de medicamentos será publicada com ajustes
Ministério da Saúde afirma que resolução de precificação de medicamentos será publicada com ajustesCom o adiamento da entrada em vigor da resolução nº3 de 2025 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que cria novas regras de precificação para medicamentos no Brasil, a expectativa da indústria farmacêutica é que alguns temas considerados críticos […]
Consulta pública recebe contribuições sobre Diretrizes Metodológicas de Análise de Impacto Orçamentário
Consulta pública recebe contribuições sobre Diretrizes Metodológicas de Análise de Impacto OrçamentárioEstá aberta, até o dia 20 de maio, a consulta pública das Diretrizes Metodológicas de Análise de Impacto Orçamentário (AIO), documento que orienta a elaboração de estudos econômicos utilizados nos processos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil, informou o portal da […]
Governo pretende realizar compra com preços sigilosos ainda em 2026, diz Padilha
Governo pretende realizar compra com preços sigilosos ainda em 2026, diz PadilhaDesde o final de 2025, o Ministério da Saúde tem buscado novas formas para negociar a compra de medicamentos de alto custo para o SUS. A estratégia em estudo é a celebração de acordos sigilosos com a indústria farmacêutica, sem divulgação pública dos preços, […]
Governo alerta para impacto do envelhecimento da população sobre sistemas previdenciário e de saúde
Governo alerta para impacto do envelhecimento da população sobre sistemas previdenciário e de saúdeO envelhecimento da população brasileira pressionará o sistema previdenciário brasileiro e, também, a área de saúde no futuro, destacou matéria do portal G1. As informações constam no projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, enviado ao Congresso Nacional em abril […]
INPI amplia trâmite prioritário para registro de marcas
INPI amplia trâmite prioritário para registro de marcas O INPI estabeleceu a Fase II do Projeto-Piloto de Trâmite Prioritário, por meio das Portarias Normativas INPI/PR nº 66 e 67, de 10 de abril de 2026, publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 14 de abril. As novas regras entram em vigor no dia 1º […]
MGI cria governança de IA e abre debate sobre controle e soberania na máquina pública
MGI cria governança de IA e abre debate sobre controle e soberania na máquina pública O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos instituiu, pela Portaria nº 3.485/2026, uma política de governança de inteligência artificial, definindo regras para desenvolvimento, aquisição e uso de sistemas de IA no órgão, destacou matéria do site Capital […]
Anvisa, Ministério da Saúde e Conasems publicam diretrizes para unidades móveis de atenção especializada no SUS
Anvisa, Ministério da Saúde e Conasems publicam diretrizes para unidades móveis de atenção especializada no SUSA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou as Notas Técnicas Conjuntas 105/2026 e 106/2026, elaboradas em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) que tratam das diretrizes para unidades móveis […]