INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI O INPI divulgou nesta sexta-feira, dia 19 de junho, o relatório Propostas de Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial-LPI (9.279/1996), que reúne sugestões apresentadas pelos servidores do Instituto e manifestações das unidades regimentais competentes. Produzido no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da LPI, […]
Governo reduz imposto de importação para máquinas ligadas à IA, semicondutores e saúde digital
Governo reduz imposto de importação para máquinas ligadas à IA, semicondutores e saúde digital A recente atualização da política de Ex-tarifários do governo federal abre caminho para a entrada no país de tecnologias consideradas estratégicas para a inteligência artificial, a indústria 4.0, a saúde digital, a produção de semicondutores e a infraestrutura computacional avançada, destacou […]
Médicos terão de atingir nota mínima no Enamed para obter registro profissional
Médicos terão de atingir nota mínima no Enamed para obter registro profissionalO governo federal editou nesta sexta-feira (19) uma medida provisória que condiciona o registro profissional defuturos médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), informou o portal G1. Pela nova regra, estudantes que ingressarem no curso de medicina após a […]
Movimento por regulação de data centers prossegue na Anatel
Movimento por regulação de data centers prossegue na Anatel A Anatel já trata os data centers como parte da infraestrutura crítica do país e mantém aberta uma consulta pública sobre o tema, e nutre internamente a compreensão de que o segmento precisa de alguma forma de regulação por parte da agência, destacou matéria do portal […]
Representante do governo defende atualização na lei de proteção de cultivares
Representante do governo defende atualização na lei de proteção de cultivares O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, disse nesta quinta-feira (7/5) que ’a lei de proteção de cultivares não mais reflete adequadamente o momento que a agricultura brasileira vive’, informou a Revista Globo Rural. A manifestação ocorreu durante o Encontro […]
Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa Clínica
Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa ClínicaO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/05) a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin). A medida representa um marco para a consolidação de um ecossistema nacional de pesquisa clínica mais integrado, moderno e orientado às necessidades do Sistema […]
Ministério da Saúde afirma que resolução de precificação de medicamentos será publicada com ajustes
Ministério da Saúde afirma que resolução de precificação de medicamentos será publicada com ajustesCom o adiamento da entrada em vigor da resolução nº3 de 2025 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que cria novas regras de precificação para medicamentos no Brasil, a expectativa da indústria farmacêutica é que alguns temas considerados críticos […]
Consulta pública recebe contribuições sobre Diretrizes Metodológicas de Análise de Impacto Orçamentário
Consulta pública recebe contribuições sobre Diretrizes Metodológicas de Análise de Impacto OrçamentárioEstá aberta, até o dia 20 de maio, a consulta pública das Diretrizes Metodológicas de Análise de Impacto Orçamentário (AIO), documento que orienta a elaboração de estudos econômicos utilizados nos processos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil, informou o portal da […]
Governo pretende realizar compra com preços sigilosos ainda em 2026, diz Padilha
Governo pretende realizar compra com preços sigilosos ainda em 2026, diz PadilhaDesde o final de 2025, o Ministério da Saúde tem buscado novas formas para negociar a compra de medicamentos de alto custo para o SUS. A estratégia em estudo é a celebração de acordos sigilosos com a indústria farmacêutica, sem divulgação pública dos preços, […]
Governo alerta para impacto do envelhecimento da população sobre sistemas previdenciário e de saúde
Governo alerta para impacto do envelhecimento da população sobre sistemas previdenciário e de saúdeO envelhecimento da população brasileira pressionará o sistema previdenciário brasileiro e, também, a área de saúde no futuro, destacou matéria do portal G1. As informações constam no projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, enviado ao Congresso Nacional em abril […]