Defasagem da Tabela SUS gera déficit de R$ 20 bi em hospitais filantrópicos, dizem entidades
Defasagem da Tabela SUS gera déficit de R$ 20 bi em hospitais filantrópicos, dizem entidadesSantas Casas, Apaes e clínicas de diálise relatam dificuldades financeiras com a defasagem da Tabela SUS, que define quanto o Ministério da Saúde paga pelos procedimentos realizados na rede conveniada, destacou matéria da Folha de S. Paulo. Segundo a CMB (Confederação […]
STJ mantém proteção de patente sobre tecnologia de soja transgênica
STJ mantém proteção de patente sobre tecnologia de soja transgênica A 2ª seção do STJ rejeitou, por unanimidade, ação rescisória ajuizada por sindicatos rurais contra decisão que reconheceu a proteção patentária da tecnologia de soja transgênica e afastou a aplicação do privilégio do agricultor, previsto na Lei de Proteção de Cultivares, informou o portal Migalhas. […]
Nove frentes parlamentares e 32 entidades cobram do governo regulamentação imediata do Redata
Nove frentes parlamentares e 32 entidades cobram do governo regulamentação imediata do Redata Nove frentes parlamentares e 32 entidades representativas do setor produtivo brasileiro encaminharam uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando celeridade na regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), informou o portal TI Inside. O […]
TCU cobra medidas para reduzir judicialização de medicamentos já incorporados ao SUS
TCU cobra medidas para reduzir judicialização de medicamentos já incorporados ao SUSO Tribunal de Contas da União (TCU), na última quarta-feira, 7, aprovou um relatório de monitoramento em que identificou avanços, mas também fragilidades persistentes na gestão da judicialização da saúde pelo Ministério da Saúde, destacou matéria do site Futuro da Saúde. Entre os principais […]
Pacientes relatam demora da Anvisa na liberação de medicamentos importados; agência alega alta demanda
Pacientes relatam demora da Anvisa na liberação de medicamentos importados; agência alega alta demandaO advogado Herberto Alfonso, de 58 anos, enfrenta dificuldades para receber o Kimmtrak (tebentafusp), medicamento utilizado no tratamento de melanoma ocular metastático, diagnosticado em setembro de 2025. Embora o remédio tenha chegado ao Brasil em 26 de setembro, a remessa ainda aguardava […]
Câmara terá renovação de quase metade da Comissão de Saúde e 40 deputados médicos em 2027
Câmara terá renovação de quase metade da Comissão de Saúde e 40 deputados médicos em 2027A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados perderá 24 dos 49 integrantes titulares identificados para a legislatura de 2027, segundo levantamento do portal Saúde Insider com dados do TSE e biografias institucionais. Dos 513 deputados eleitos, 40 têm formação […]
Cartões de desconto iniciam fase de análise contratual no Agora Tem Especialistas
Cartões de desconto iniciam fase de análise contratual no Agora Tem EspecialistasOs cartões de desconto iniciaram a fase de análise contratual para integrarem o programa Agora Tem Especialistas, do governo federal. Conforme antecipou a Associação Nacional das Empresas de Benefícios e Atenção Primária e Secundária à Saúde (Anebaps) ao Futuro da Saúde, o projeto avança […]
Governo zera imposto de importação de equipamentos de Inteligência Artificial, mas não altera o Redata
Governo zera imposto de importação de equipamentos de Inteligência Artificial, mas não altera o Redata Ogoverno federal ampliou a relação de máquinas e equipamentos que poderão ser importados com redução do Imposto de Importação, incluindo tecnologias de inteligência artificial, processamento de dados, criptografia, telecomunicações, automação industrial e equipamentos para o setor elétrico. As mudanças constam […]
INPI publica 2ª edição do relatório Cenário Econômico da PI no Brasil
INPI publica 2ª edição do relatório Cenário Econômico da PI no Brasil O INPI publicou a 2ª edição do relatório Cenário Econômico da PI no Brasil. O documento apresenta, semestralmente, uma análise do cenário econômico brasileiro e de seus efeitos sobre a dinâmica dos pedidos e das concessões de direitos de propriedade industrial (PI). O […]
Brasil prepara lista de insumos farmacêuticos prioritários para estimular produção nacional
Brasil prepara lista de insumos farmacêuticos prioritários para estimular produção nacionalO Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e entidades do setor, trabalha desde abril no mapeamento dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) prioritários para o Brasil. A iniciativa busca reduzir vulnerabilidades no abastecimento de medicamentos e ampliar a autonomia produtiva […]