Regulamentação do Redata está quase pronta e será debatida quando Lula voltar da Ásia, diz ministra
Regulamentação do Redata está quase pronta e será debatida quando Lula voltar da Ásia, diz ministra O projeto de regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) está ’praticamente finalizado’, mas só deverá ser debatido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva daqui a duas semanas, após a viagem à Ásia, […]
MDIC abre prazo para participação da sociedade em grupo que debate políticas para propriedade intelectual
MDIC abre prazo para participação da sociedade em grupo que debate políticas para propriedade intelectual O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), abriu nesta terça-feira (3/11) chamamento público para selecionar instituições interessadas em participar das reuniões e atividades do colegiado durante o mandato 2027-2028. As […]
Receita recebe lista de medicamentos com alíquota zero de CBS e IBS nesta semana
Receita recebe lista de medicamentos com alíquota zero de CBS e IBS nesta semanaA lista de medicamentos com alíquota zero para IBS e a CBS deverá ser remetida nesta semana para a Receita Federal. Ao Jota, o secretário da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), Mateus Amâncio, afirmou que a relação foi entregue […]
ANS prorroga prazo de comitê interno para discutir regulação de cartões de desconto
ANS prorroga prazo de comitê interno para discutir regulação de cartões de descontoA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou por mais 90 dias, com possibilidade de extensão por igual período, o comitê interno criado para discutir cartões de desconto, os serviços pré-pagos e modelos correlatos, informou o site Futuro da Saúde. A prorrogação foi […]
Anvisa prorroga prazo de transição do Sistema Nacional de Controle de Receituários para março de 2027
Anvisa prorroga prazo de transição do Sistema Nacional de Controle de Receituários para março de 2027A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu prorrogar o período de transição para emissão de Receitas de Controle Especial (RCE) e Receitas Sujeitas à Retenção (RET). O período, que se encerraria em 30 de outubro, foi adiado para 3 […]
Governo Lula e relator querem aprovar regulação concorrencial das big techs até o fim do ano
Governo Lula e relator querem aprovar regulação concorrencial das big techs até o fim do ano Integrantes do governo Lula (PT) e parlamentares pretendem correr para votar até dezembro o projeto de lei da regulamentação concorrencial das big techs, informou a Folha de S. Paulo. A percepção é a de que há uma janela favorável […]
Ministro da Saúde deve continuar no cargo no próximo Governo Lula
Ministro da Saúde deve continuar no cargo no próximo Governo LulaO discurso da vitória feito domingo pelo presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a perspectiva de que Alexandre Padilha continuará à frente do Ministério da Saúde em 2027, informou o site Jota. Além da fala de domingo, outros fatores fortalecem a premissa, […]
O que deve avançar na saúde e quais as demandas do setor para o próximo governo Lula
O que deve avançar na saúde e quais as demandas do setor para o próximo governo LulaO governo Lula deve dar continuidade aos projetos iniciados na área da Saúde, com destaque para o tratamento do câncer, a implantação de hospitais inteligentes e a ampliação do atendimento especializado, destacou matéria do site Futuro da Saúde. A […]
Promessa aos idosos esbarra em plano de cuidados que anda devagar
Promessa aos idosos esbarra em plano de cuidados que anda devagarO presidente Lula prometeu priorizar a política de cuidados com os idosos em seu próximo mandato, reconhecendo uma dívida com os 36,6 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais, que representam 17,1% da população, destacou reportagem da Folha de S. Paulo. Embora o Brasil […]
Os desafios da saúde no quarto mandato de Lula
Os desafios da saúde no quarto mandato de LulaO quarto mandato de Lula (2027–2030) terá dez grandes desafios na saúde pública, envolvendo financiamento, gestão, acesso e modernização do SUS, destacou matéria do portal Saúde Insider. O financiamento será uma das principais preocupações, pois o orçamento previsto para 2027 ficará praticamente no limite do piso constitucional, […]