Câmara dos Deputados pode votar projeto que regulamenta mercado de carbono

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Câmara dos Deputados pode votar projeto que regulamenta mercado de carbono

A Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A iniciativa está na pauta da sessão desta terça-feira (16), informou o Canal Rural. O projeto estabelece parâmetros para o funcionamento de um mercado de carbono no Brasil, prevendo a emissão de títulos representativos da emissão de gases do efeito estufa e de sua captação da atmosfera ou redução. De acordo com o parecer preliminar da relatora, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), haverá um mercado regulado de carbono com um sistema obrigatório de comércio dos direitos de emissões desses gases. Esse mercado será regulado pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Direitos de Emissões (SBDE). A regulamentação do SBDE caberá ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, que terá dois anos para regulamentar a partir da ratificação, pelo Congresso Nacional, das regras, modalidades e procedimentos dos instrumentos de mercado ajustados no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Comissão do Senado adia para 30/11 votação de PL sobre preços de combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para o próximo dia 30 a votação do PL 1472/2021, que propõe regras para a variação nos preços dos combustíveis, informou o Jota. Após o relator Jean Paul Prates (PT-RN) apresentar parecer propondo mudanças no texto, ficou acertado que o projeto será votado após a realização de audiência pública pela comissão. O relator afirmou que seu parecer não altera a política de preços da Petrobras prevista no PPI (preço de paridade de importação), mas propõe a criação de um sistema de banda móvel de preços, controlado pelo governo, para reduzir a volatilidade nas bombas. O debate na comissão nesta terça-feira (16/11) indica que o tema deve avançar no Senado, apesar de divergências sobre as medidas propostas.O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o governo se opõe à criação de um imposto de exportação para o petróleo, mas está de acordo com o debate proposto no projeto sobre formas de estabilizar os preços dos combustíveis. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

IX Jornada AVSEC será realizada nos dias 23 a 25 de novembro

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promove entre os dias 23 a 25 de novembro a IX Jornada AVSEC. Essa será a segunda edição digital do evento que reúne debates e palestras dedicadas aos profissionais que lidam com a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (AVSEC). Os eventos serão transmitidos pelo canal da ANAC no Youtube, sempre das 14h às 17h30. A Jornada AVSEC tem como objetivo promover o compartilhamento de informações sobre Aviation Security, servindo como fórum para a troca de experiências sobre o tema e possibilitando a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela ANAC e por instituições públicas e privadas relacionadas à AVSEC.A programação deste ano inclui uma ampla cobertura dos temas relacionados a AVSEC, como o trabalho dos Agentes de Proteção da Aviação Civil (APACs), os novos projetos do BASeT, projetos de facilitação do transporte aéreo e e-VTOL. Além disso, está prevista a premiação dos vencedores do prêmio InovANAC Security 2021, nas categorias ideias inovadoras e ações de inovação em prol da segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita. Os interessados deverão realizar inscrição até o dia 22 de novembro pelo Portal de Capacitação da ANAC. O link de transmissão será disponibilizado nos dias do evento, às 13h45, na página inicial do evento no Portal de Capacitação da ANAC. Para acessar o Portal de Capacitação da ANAC, clique aqui.

Insumos: próxima safra pode ser a mais cara do século, diz CNA

Em entrevista no programa Direto ao Ponto do Canal Rural deste domingo (14), o diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré, disse que a próxima safra poderá ser a mais cara desde o início dos anos 2000. O motivo seria os altos custos, entre eles dos insumos. Minaré ressalta que a situação é preocupante para o produtor rural. Para o representante da CNA, os preços devem continuar elevados e a solução não chegará logo. O diretor da CNA também fala que os agricultores devem tomar alguns cuidados na hora de comprar insumos. Um deles é com relação aos contratos. Outro ponto de atenção é com relação a possíveis especulações dos produtos. O diretor reforça que, caso haja configuração dessa prática, o produtor deve denunciar. Agricultores têm reclamado da dificuldade de encontrar glifosato nos estabelecimentos de venda. O representante da CNA afirma que as circunstâncias desse produto diferem de outras pois depende de uma matéria-prima da qual a China responde por um terço da produção mundial. Ainda de acordo com Minaré, há esperanças de que a produção chinesa se normalize no início do próximo ano, mas não há garantias disso. “

 

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