Câmara aprova prorrogação de benefício de ICMS para negociação de produtos agropecuários

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Câmara aprova prorrogação de benefício de ICMS para negociação de produtos agropecuários

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), a proposta que prorroga de cinco para 15 anos os incentivos e benefícios fiscais vinculados às operações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre elas as negociações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura, informou o Valor Econômico. Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o setor agropecuário brasileiro sofreu “prejuízos significativos” com a vigência da Lei Complementar nº 160/2017, uma vez que os benefícios tributários foram extintos em 31 de dezembro de 2020. A aprovação do PLP 5/2021 prorroga os prazos dos benefícios fiscais até o ano de 2032. Segundo a FPA, algumas culturas não se beneficiaram das altas de preços internacionais e da desvalorização cambial por se tratar de produtos voltados ao mercado doméstico. A entidade defende que a atividade do pequeno produtor rural “não pode ser penalizada por meio da redução do prazo de fruição dos demais setores econômicos”.

Lira quer discutir criação de fundo para estabilizar preços dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem discutido com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição de preços dos combustíveis de forma a mantê-los mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo, publicou a Agência Câmara. Uma das propostas, segundo Lira, seria a criação de um fundo “para dar conforto às oscilações”. Ele também voltou a abordar a proposta que altera a cobrança do ICMS unificando a tarifa e mantendo um valor fixo para o imposto estadual. Lira disse que pretende se reunir com os governadores assim que um texto for apresentado. Ele ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente, mas disse que, com as mudanças da cobrança do ICMS, não haveria compensação, já que a arrecadação dos entes federados tem aumentado muito nos últimos meses.

Rede digital de pesquisa agropecuária pode levar tecnologia a pequeno produtor, aponta debate

Em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira, debatedores foram unânimes em apontar o fortalecimento das parcerias entre agricultores, pesquisadores e instituições de pesquisa como o caminho para melhorar a produtividade no campo, informou a Agência Senado. Esse foi o segundo debate promovido pelo colegiado para instruir o projeto de lei que prevê a criação de rede digital integrada de pesquisas agropecuárias (PL 6.417/2019). A proposta também tem objetivo de ampliar o acesso dos agricultores familiares a tecnologias e soluções produtivas. O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou que a tecnologia e a inovação estão na base do desenvolvimento da agricultura brasileira, e a reorganização do setor, por meio de uma rede digital interativa com novo modelo de governança, dará condições para desenvolver ainda mais o setor produtivo e ajudar a reduzir o custo dos alimentos para a população. Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Eustáquio Vieira Filho também apontou que o projeto de lei pode ajudar a democratizar o acesso dos pequenos produtores à tecnologia. Diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré apontou que os grandes agricultores são consumidores de tecnologia, mas que a realidade da agricultura familiar é diferente, e o acesso a soluções tecnológicas ainda é limitado.Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Edição do Google for Startups Accelerator será focada em agronegócio

A próxima edição do programa Google for Startups Accelerator será focada em empresas do agronegócio, informou o G1. O projeto da compania de tecnologia existe desde 2011 e fornece espaços de coworking e aceleradores para empreendedores. Dez startups foram selecionadas para participar na iniciativa, que faz parte do Google for Startups. Os escolhidos pela Google desta edição foram o Aegro, Agrointeli, Bart Digital, Cromai, DigiFarmz, Go Flux, Grão Direto, Perfect Flight, Scicrop e Treevia, que terão suporte de 75 mentores especializados em soluções de problemas técnicos e de produto. O programa deve durar três meses e as startups vão receber suporte de ferramentas para o aprimoramento do uso de Cloud, Machine Learning e Ads, por exemplo. “No nosso recém-lançado Relatório de Impacto, percebemos o quanto as startups transformaram positivamente o agronegócio. Foram inovações na produção, logística, financiamento e comercialização em um dos setores mais importantes da economia do país”, explica André Barrence, Diretor do Google for Startups para América Latina.

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