Brasil terá dezenas de milhões de vacinados em abril, diz vice-presidente da Fiocruz

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De acordo com a colunista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo, a chegada dos insumos para a produção de cerca de 12 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, no sábado (27), deve dar início a um ciclo virtuoso de fabricação do imunizante no Brasil. “Superamos a fase de insegurança. Em abril, vamos ter dezenas de milhões de pessoas vacinadas”, diz Marco Krieger, vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que produzirá a vacina. “Vamos ser um dos países que mais vacinam no mundo”, acredita o cientista. Krieger afirma que a chegada constante de matéria-prima da China agora está assegurada, com data certa para a chegada de três lotes de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) em 12, 26 e 31 de março (permitindo a fabricação de 22,5 milhões de doses), outros três em 7, 21 e 29 de abril (somando mais 22,5 milhões) e de quatro em maio (para mais 30 milhões). Só com esses desembarques já estaria garantida, portanto, a fabricação de 75 milhões de doses. Há uma vantagem adicional: praticamente todas elas poderiam já ser aplicadas, como primeira dose, já que o intervalo para a segunda dose é de três meses. O tempo maior dispensaria, portanto, a necessidade de armazenamento preventivo pois haveria tempo de fabricação em quantidade suficiente para a segunda etapa de vacinação. No segundo semestre, a Fiocruz passará a fabricar o próprio IFA, tornando desnecessária a sua importação. Os novos lotes de vacina da Fiocruz vão se somar às que o Instituto Butantan já está disponibilizando para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Até o fim de abril, ele entregará um total de 46 milhões de doses da Coronavac ao Ministério da Saúde. O Brasil tem sido um dos países mais lentos na vacinação. Já imunizou até agora 3,97% da população, contra 93% de Israel, 30% do Reino Unido, 22,5% dos EUA, 17,5% do Chile, 7,7% da Espanha, 7,3% da Alemanha, 7,1% da Italia, 6,7% da França e 4,7% do Canadá, por exemplo.

Presidente da Câmara quer agilizar compra de vacinas 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu neste sábado (27) que as vacinas cheguem aos brasileiros com rapidez e segurança. Segundo ele, é preciso urgência na discussão. Lira afirmou que o foco do Parlamento é trazer ao Brasil todas as vacinas aprovadas por agências regulatórias sérias no mundo. Na próxima semana, a Câmara deve discutir o projeto aprovado no Senado que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem imunizantes contra a Covid-19 (PL 534/21). Segundo a Agência Câmara o texto permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no País. Já o setor privado fica obrigado a doar todas as doses compradas para o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, as empresas poderão ficar com metade das vacinas que adquirirem, e elas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS. “Temos que agilizar as vacinas, e o Congresso vem pautando as matérias nesse sentido, votamos uma MP na última semana que aumenta o cadastramento de novas agências para ofertar mais vacinas. A Anvisa liberou a Pfizer, e todos nós temos que remar no mesmo sentido”, defendeu. Segundo Lira, não cabe no momento discutir responsabilidades nem criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre culpados na gestão da pandemia. Ele afirmou que não é o momento de “fazer barganha política”, mas destacou que depois será possível apurar quem errou e errou dolosamente (com intenção). Para o presidente da Câmara, agora é o momento de união de todos os setores para combater o que chamou de guerra sanitária. Ele prometeu dar celeridade ao projeto que chegou do Senado.

Sem Precedentes: STF enfraquece a Anvisa ao acelerar vacinação contra Covid?

O novo episódio do Sem Precedentes trata da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana e que pode acelerar a aplicação de vacinas contra a Covid-19. Governadores e prefeitos conseguiram o aval do Supremo para a compra dos imunizantes. O tribunal, por unanimidade, confirmou a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que autoriza os estados e municípios a comprarem e aplicarem as vacinas sem depender do governo Bolsonaro. Será permitida a importação, inclusive, de vacinas que não tenham aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Que consequências essa decisão pode gerar para depois da pandemia? E será que o Supremo está contribuindo para o esvaziamento da Anvisa? Esses são os temas tratados por Felipe Recondo, diretor de conteúdo e sócio-fundador do JOTA, no Sem Precedentes. “Essa decisão retoma temas velhos, tão presentes nos debates sobre judicialização da saúde, que é uma grande resistência do STF a argumentos técnicos e à deferência aos processos regulatórios e de políticas públicas dentro do SUS”, ressalta Natalia Pires de Vasconcelos, professora do Insper, coordenadora do núcleo de saúde e políticas públicas do centro de regulação e democracia do Insper. Vasconcelos é a convidada especial do Sem Precedentes da semana, que conta ainda com a participação dos titulares Juliana Cesario Alvim, da UFMG, e Thomaz Pereira da FGV Direito Rio – excepcionalmente, não há participação de Diego Werneck, do Insper. Pela decisão do Supremo, os estados poderão comprar e aplicar as vacinas se houver descumprimento do plano nacional de vacinação contra a Covid-19, definido pelo Ministério da Saúde. Ou ainda se o governo federal não disponibilizar as vacinas rapidamente e em quantidade necessária – o que já está acontecendo. Mas a decisão permite a importação de vacinas que ainda não tenham sido autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O tribunal mantém com a agência reguladora uma relação de pouca deferência. O mesmo diagnóstico vale para a relação do Congresso com outras agências. São muitos os exemplos de tentativa de parlamentares derrubarem decisões técnicas dos órgãos de regulação.

Patentes: ameaça à nossa segurança jurídica

Em artigo publicado no Blog Fausto Macedo do jornal O Estado de S.Paulo nesta segunda-feira (1), Regis Arslanian é embaixador e sócio do Licks Attorneys, destaca que O distanciamento do Brasil na comunidade global pode ganhar mais impulso, caso triunfe a pretensão de parte do setor farmacêutico nacional de alterar a lei de patentes vigente no país. Essa ameaça contribui para a construção do muro do nosso isolamento, com grave impacto para nossa credibilidade e nossa segurança jurídica. Já estava previsto para o dia 26 de maio o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5529, que pretende suspender os efeitos do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual (LPI), que vigora desde 1996. Porém o procurador-geral da República, Augusto Aras, quer antecipar a decisão. Com ela, setores da indústria farmacêutica nacional pretendem derrubar patentes de remédios, com o argumento de que essa ação supostamente beneficiaria o sistema público de saúde brasileiro. O que não se pode esconder é que a Adin, se aprovada, terá efeito sobre todos os setores industriais do país. Não apenas o farmacêutico. Retirará a proteção de quase 40% das patentes em vigor, extinguindo mais de 2,7 mil de imediato e reduzindo o prazo de outras 27.026 patentes. Mais de 13 mil patentes serão concedidas já expiradas. Os setores mais afetados serão os que produzem insumos e equipamentos para as telecomunicações e o agronegócio, essenciais para o comércio exterior, o desenvolvimento tecnológico e nosso crescimento econômico. Do total de patentes que podem sofrer a potencial devastação, uma ínfima parte, apenas 3,88%, são patentes farmacêuticas. É simplesmente incalculável o prejuízo que o país pode sofrer com a fuga de investimentos no parque industrial e em inovação, caso o STF concorde com essa proposta da PGR. A PGR pediu tutela antecipada da ADIN 5529, ou seja, quer derrubar, para já, o sistema que protege as patentes, sem esperar o julgamento previsto para maio. A solicitação está nas mãos do ministro Dias Toffoli. E os argumentos que a PGR enviou ao STF para justificar seu pedido são desinformados. O procurador-geral argumenta que a tutela se justifica devido à grave crise sanitária decorrente da pandemia. Afirma que “enquanto tais patentes dos grandes laboratórios não expirarem, a indústria farmacêutica ficará impedida de produzir medicamentos genéricos contra o novo coronavírus”. Ora, ainda não há medicamentos disponíveis contra a Covid-19, e os remédios usados para tratar problemas decorrentes dessa doença já são produzidos pela indústria de genéricos. “O pedido é também desnecessário para o fim a que se propõe. Não há patente concedida no Brasil que cubra medicamento aprovado pela ANVISA para tratar COVID-19. Não há, também, patentes para as vacinas que estão sendo aplicadas na população brasileira. Logo, a suspensão do dispositivo em nada altera ou melhora a situação do Brasil no combate à pandemia de COVID-19”, diz o autor do artigo.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Câmara – Projeto torna crime a simulação de aplicação de vacina

Agência Câmara – Projeto determina atenção especial à gestante e ao bebê até os 2 anos

Agência Câmara – Presidente da Câmara quer agilizar compra de vacinas

Agência Senado – Projeto de lei prevê monitoramento de medicamentos já registrados

Agência Senado – Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

Agência Senado – Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo a atuar pelo SUS

Anvisa – Publicada nota técnica sobre bancos de tecidos para transplantes

Anvisa – Anvisa inicia na segunda-feira inspeção em fábrica na Índia

ANS – Resultados da 544ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

Agência Saúde – Brasil registra 9.411.033 milhões de pessoas recuperadas

Agência Saúde – Brasil recebe novo lote com insumos para mais 12 milhões de doses

Agência Saúde – Ministério da Saúde divulga dados epidemiológicos da Covid-19 no Brasil

Agência Saúde – Em São Paulo, Pazuello conhece acelerador de partículas que realiza estudos relacionados à saúde

Agência Saúde – Saúde prepara distribuição de mais um lote de vacinas contra a Covid-19

Agência Saúde – Vacinação indígena: mais de 60% do público-alvo já recebeu a primeira dose

Agência Saúde – Novo lote com insumos para produção da vacina da AstraZeneca/Oxford chega ao Brasil neste sábado (27/02)

Agência Saúde – Saúde avalia proposta de incorporação do nusinersena para AME dos tipos 2 e 3

Conitec – Aberta consulta pública sobre a incorporação do canabidiol para tratamento de epilepsia refratária

Governo Federal – Assinado contrato para a compra de 20 milhões de doses de vacina contra a Covid-19

Governo Federal – Simplificadas regras para autorização de leitos de UTI para pacientes de Covid-19

Governo Federal – Campanha incentiva o voluntariado no apoio às pessoas com doenças raras

Governo Federal – Governo já enviou doses da vacina contra a Covid-19 para imunizar 100% dos idosos previstos na primeira etapa

Jota – Sem Precedentes: STF enfraquece a Anvisa ao acelerar vacinação contra Covid?

Jota – Associações de uso medicinal de cannabis no PL 399/2015

Agência Brasil – Em 24 horas, país registra 721 mortes e 34 mil novos casos de covid-19

Agência Brasil – Painel do CDC dos EUA aprova vacina da J&J contra a covid-19

Agência Brasil – Reino Unido identifica seis casos da variante de Manaus do coronavírus

Agência Brasil – Pesquisa brasileira avalia estresse em pacientes com covid-19

Agência Brasil – SP autua mais de 40 estabelecimentos por toque de restrição

Agência Brasil – Covid-19: vacinação drive-thru em São Paulo continua hoje até as 19h

Agência Brasil – Caminhos da Reportagem apresenta hoje os benefícios da equoterapia

Agência Brasil – Campanha vai divulgar informação segura sobre as doenças raras

Agência Brasil – Brasil tem 10,5 milhões de casos de covid-19 e 254 mil mortes

Agência Brasil – Matéria-prima para produzir 12 milhões de doses de vacina chega ao Rio

Folha de S.Paulo – Prêmio Empreendedor Social convida leitor a votar e doar para iniciativas de destaque na pandemia

Folha de S.Paulo – Líder do governo quer trava para gastos extras com pandemia em 2021

Folha de S.Paulo – Governo britânico lança ‘caçada’ para achar portador de variante brasileira

Folha de S.Paulo – Estudante supera medo e distância de 2.700 km para doar medula óssea

Folha de S.Paulo – Governos pedem a Pazuello medida restritiva única, mas ministério descarta porque Bolsonaro não deixa

Folha de S.Paulo – Governador do Piauí fala em risco de desabastecimento de remédios e pede atenção a Pazuello

Folha de S.Paulo – Brasil terá dezenas de milhões de vacinados em abril, diz vice-presidente da Fiocruz

Folha de S.Paulo – Pazuello diz a presidentes de Câmara e Senado que vai liberar recursos para UTIs

Folha de S.Paulo – Bolsonaro acerta com Lira e Pacheco votação de PEC emergencial nesta semana

Folha de S.Paulo – Médicos relatam mais pacientes jovens e graves com Covid nas UTIs

Folha de S.Paulo – Hapvida e Notre Dame Intermédica fecham acordo para fusão

Folha de S.Paulo – Com agravamento da pandemia, Rosa Weber manda Ministério da Saúde bancar leitos de UTI em três estados

Folha de S.Paulo – Famosos e políticos apoiam campanha para associação de pacientes de Cannabis continuar funcionando

Folha de S.Paulo – Dia Mundial das Doenças Raras: conscientização e luta

Folha de S.Paulo – Infecção urinária pode ser sinal de doença nos rins ou na bexiga

Folha de S.Paulo – Banco de dados genético do país deve acelerar diagnóstico

Folha de S.Paulo – Nova técnica adotada em vacinas da Covid pode tratar esclerose

Folha de S.Paulo – Todos pela Saúde vira instituto com foco em vigilância epidemiológica

Folha de S.Paulo – Precisamos dar visibilidade às doenças raras

Folha de S.Paulo – Doenças raras atingem 13 milhões de pessoas no Brasil

Folha de S.Paulo – Raras e pouco conhecidas

Folha de S.Paulo – Câmara dos EUA aprova lei que proíbe discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero

O Estado de S.Paulo – 46 entidades médicas apelam para uso de máscaras contra covid-19

O Estado de S.Paulo – Crianças estão mais sedentárias com a pandemia

O Estado de S.Paulo – Cannabis medicinal: burocracia versus a dor de quem precisa

O Estado de S.Paulo – Hapvida (HAPV3) e NotreDame Intermédica (GNDI3): como será o maior grupo de saúde do Brasil

O Estado de S.Paulo – Patentes: ameaça à nossa segurança jurídica

O Estado de S.Paulo – Saúde pública e o direito do cidadão

O Estado de S.Paulo – A vacina e o relógio

O Estado de S.Paulo – Cientistas estão tentando detectar novos vírus antes que eles causem pandemias

O Estado de S.Paulo – Após Pazuello mudar versão sobre colapso em Manaus, AGU corrige manifestação ao STF

O Estado de S.Paulo – Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias

O Estado de S.Paulo – Entidades médicas divulgam manifesto em defesa do uso de máscaras no combate à covid

O Estado de S.Paulo – Dia Mundial das Doenças Raras: Instituto Jô Clemente realiza live sobre teste do pezinho

O Estado de S.Paulo – Tratamentos contra covid-19 avançam em ritmo mais lento do que vacinas

O Estado de S.Paulo – STF determina que Ministério da Saúde pague por leitos de UTI em São Paulo, Maranhão e Bahia

O Estado de S.Paulo – Uma proposta de decreto inconstitucional

O Estado de S.Paulo – Drenagem postural para pacientes de covid-19 com falta de ar é ineficaz e pode causar danos; cuidado com dicas enganosas

O Estado de S.Paulo – Como a mudança climática pode afetar sua saúde

O Estado de S.Paulo – Testes de DNA ficam mais acessíveis no Brasil com presença de startups

O Globo – Ocupação de UTIs já supera 80% em mais da metade dos estados com disparada da Covid-19

G1 – População cansou de restrições ‘antes do tempo’ e saída para pandemia é vacina, diz Mourão

G1 – H1N1: as razões para um possível retorno da pandemia de 2009

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G1 – Como um programa de lavagem de mãos salvou as vidas de 2.430 brasileiros e economizou R$ 320 milhões do SUS

G1 – Rosa Weber determina que o governo federal reative leitos de UTI para Covid-19 em São Paulo, no Maranhão e na Bahia

G1 – Reino Unido identifica seis casos da variante brasileira do coronavírus

G1 – Com hospitais beirando o colapso, 45 entidades médicas divulgam manifesto pelo uso de máscaras no combate à Covid

G1 – Reino Unido chega a 20 milhões de doses aplicadas, segundo painel de Oxford; veja números pelo mundo

G1 – EUA autorizam vacina da Johnson & Johnson contra a Covid-19

Correio Braziliense – Entidades médicas divulgam manifesto em defesa do uso de máscaras contra a covid

Correio Braziliense – Máscara transparente ou ´M85´; o produto de vinil que não funciona, segundo infectologistas

Correio Braziliense – A mutação genética descoberta por pesquisadores brasileiros que favorece a obesidade

Correio Braziliense – Análise do sangue pode prever quadro grave em paciente com covid-19

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Valor Econômico – Ibovespa tem alta com otimismo no exterior; PEC emergencial segue no radar

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Valor Econômico – Reino Unido defende sistema de quarentena após detecção de variante brasileira

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Valor Econômico – Ocupação de UTIs é crítica em 17 capitais, 12 Estados e no DF

Valor Econômico – Possibilidade de acelerar ritmo de vacinação divide os especialistas

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Valor Econômico – Proposta de fusão de Hapvida e Intermédica seguirá ao Cade e à ANS

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