Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria fundos de investimentos da cadeia da agroindústria

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite desta segunda-feira (29), com vetos, o projeto de lei 5191/2020 que institui os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), afirmaram duas fontes ao Valor Econômico. A data final para sanção é nesta segunda-feira (29). O texto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (30). Os vetos foram sugeridos pelo Ministério da Economia. Eles partiram da Receita Federal, que alega existir renúncia fiscal nas isenções criadas a partir da equiparação tributária feita entre Fiagro e fundos de investimentos imobiliários (FII). Outro alvo do veto é a permissão para o diferimento (adiamento do recolhimento) do Imposto de Renda sobre ganhos de capital. A tributação ocorrerá apenas na venda ou no resgate das cotas, no caso de liquidação do fundo, e não na emissão, o que aumenta o prazo para o pagamento do IR da venda de propriedades rurais a fundos imobiliários do agronegócio. A proposta do Fiagro é vista como alternativa de financiamentos para o setor e como forma de desafogar parte da dependência de recursos públicos. O projeto permite que as carteiras desses fundos sejam compostas por imóveis rurais; participações em empresas do setor, cotas de outros fundos cuja carteira tenha pelo menos 50% investidos em ativos agropecuários e também por ativos financeiros relacionados ao agronegócio, como as Cédulas do Produto Rural (CPRs) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs). Os vetos devem gerar reação dos parlamentares da bancada ruralista. O Congresso pode se reunir na semana que vem para analisar e derrubar os vetos do presidente, disse uma fonte ao Valor. A palavra final é do Parlamento.

Menos recursos para a equalização de juros do crédito rural 

O orçamento aprovado pelo Congresso na semana passada prevê um corte de R$ 2,5 bilhões em recursos que seriam usados para a equalização de juros do crédito rural em 2021. Segundo o Valor Econômico a medida atinge pequenos, médios e grandes produtores, em operações de custeio e investimentos. Também foram cancelados valores para a subvenção ao prêmio do seguro rural e para programas de sustentação de preços agropecuários e apoio à comercialização. Os recursos para a equalização das taxas de juros ainda podem ser recompostos a partir de projetos de lei de crédito suplementar que o governo federal deverá enviar para análise dos parlamentares em breve, mas o corte já é encarado em Brasília como “dose extra de dificuldade” para a construção do próximo Plano Safra. As suplementações, caso sejam feitas, deverão ser acompanhadas de cancelamentos equivalentes em outras despesas. Da redução total, R$ 1,35 bilhão seriam para apoiar operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) neste ano. O valor representa quase 40% do montante inicial previsto de R$ 3,39 bilhões. Foram retirados outros R$ 600 milhões da subvenção aos financiamentos de investimentos e R$ 550 milhões do custeio. Os orçamentos iniciais dessas fontes eram de R$ 1,46 bilhão e R$ 1,36 bilhão, respectivamente. Parte importante desses recursos seria destinada a despesas obrigatórias. O dinheiro pagaria a subvenção de operações de crédito rural de longo prazo já contratadas no passado – como os investimentos, que têm a equalização diluída durante vários anos. Caso o governo não honre o compromisso, a conta sobra para os bancos, que fizeram a intermediação do benefício, o que pode configurar uma pedalada fiscal.

Um terço das terras de uso agrícola no mundo tem ‘alto risco’ de contaminação por pesticidas 

Um terço das terras para uso agrícola no mundo correm um “alto risco” de contaminação devido aos resíduos de pesticidas, que podem alcançar os lençóis freáticos, ameaçando a biodiversidade, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (29). De acordo com o G1 pesquisadores australianos estudaram 59 herbicidas, 21 inseticidas e 19 fungicidas, e estimaram seus níveis de uso em 168 países, apoiando-se em dados da Agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Serviço Geológico Americano (USGS). Em seguida, usaram um modelo matemático para estimar os níveis de resíduos de pesticidas presentes no meio ambiente. Segundo este estudo, publicado na Nature Geoscience, estima-se que 64% das terras agrícolas – aproximadamente 24,5 milhões de km2 – estão ameaçadas de ser contaminadas por mais de um princípio ativo e 31% se expõem a um alto risco. Este resultado “é significativo, visto que a contaminação potencial está generalizada e algumas regiões ameaçadas têm grande biodiversidade e sofrem de escassez de água”, informou a principal autora deste estudo, Fiona Tang, da Universidade de Sydney. Uma região é considerada de alto risco quando se estima que os níveis de concentração de um pesticida são pelo menos 1.000 vezes maiores ao de lugares onde estas concentrações não têm efeitos nefastos. A região mais afetada é a Ásia, com 4,9 milhões de km2 de alto risco, dos quais 2,9 milhões estão na China. Na Europa, Rússia, Ucrânia e Espanha concentram a maior parte (62%) das zonas de alto risco. Vários fatores podem contribuir para que esta contaminação elevada ocorra, como o uso excessivo de pesticidas, seu nível de toxicidade, mas também outros ambientais, como as baixas temperaturas ou solos pobres em carbono, que afetam a degradação do entorno. O estudo não analisa diretamente os impactos para a saúde humana, mas os pesquisadores apontam que a mistura de pesticidas na água potável poderia representar um alto risco e exigir melhores balanços da contaminação de rios, estuários e cursos d’água. Além disso, também insta a uma transição para a “agricultura sustentável”, reduzindo o uso de pesticidas e o desperdício de alimentos.

Crédito para custeio rural antecipado pode ajudar produtor na compra de insumos agrícolas

Obter crédito rural antecipado para planejar melhor a safra e adquirir insumos mais cedo, conseguindo melhores condições de preço e mercado. Essa é uma alternativa que o produtor tem ao recorrer à linha de crédito rural para custeio antecipado. Com o dinheiro, o produtor rural pode comprar previamente insumos agrícolas ou pecuários, como sementes, mudas, fertilizantes, pesticidas, ração e medicamentos. Na atividade pecuária, podem ser financiadas também a limpeza e a reforma de pastagens e a silagem, entre outras. As atividades aquícolas e pesqueiras, seja industrial ou artesanal, também são beneficiadas. “O pré-custeio nada mais é do que um financiamento do custeio antecipado no momento em que uma safra ainda está sendo colhida e a seguinte, a grande safra de verão, ainda está para ser iniciada, o que vai acontecer lá pelo mês de setembro, outubro, novembro”, explicou o diretor de Crédito e Informação, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo. E exemplificou: “Neste momento, é uma oportunidade de você comprar insumos a preços relativamente mais baratos. Por exemplo, você tem muita movimentação de produção para os portos e até para mercados consumidores mais distantes. Você pode aproveitar o frete de retorno para adquirir seus insumos. Pode, eventualmente, adquirir por um preço mais em conta com consequente redução dos custos de produção”. Em fevereiro, o Banco do Brasil anunciou R$ 16 bilhões em recursos para o custeio antecipado das atividades no período agrícola 2021/22. O crédito é direcionado aos produtores de lavouras de soja, milho, algodão, café, arroz e cana-de-açúcar. No mesmo mês, a Caixa Econômica Federal anunciou a ampliação do custeio agro antecipado para R$ 12 bilhões. Os recursos são especialmente para financiar as despesas do ciclo de produção das principais culturas do país, como soja, milho, algodão, arroz, feijão, mandioca e café, e atividades pecuárias. No crédito antecipado, as taxas de juros são livres, a critério da instituição financeira.

NA IMPRENSA

Agência Câmara – Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio

MDH – Amazonas inicia processo de adesão ao Pacto Nacional sobre idosos

Governo Federal – Aprovados R$ 5,9 bilhões para financiamentos da safra 2021/22

Governo Federal – Crédito para custeio rural antecipado pode ajudar produtor na compra de insumos agrícolas

Governo Federal – Medida Provisória traz mudanças para melhorar o ambiente de negócios no Brasil

Jota – Govtechs e a licitação da Lei das Startups

Jota – Contratos de venda antecipada de soja

Jota – Brasil poderia transformar meio ambiente no maior gerador de renda e bem-estar

Jota – STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

Folha de S.Paulo – Boas práticas, tecnologia e sustentabilidade ampliam conexão de Mato Grosso com o mundo

Folha de S.Paulo – Pandemia deixa sequelas nos países com menor poder agrícola; Brasil pode ajudar

Folha de S.Paulo – Futuro da Amazônia nas mãos do STF

G1 – Um terço das terras de uso agrícola no mundo tem ‘alto risco’ de contaminação por pesticidas

Valor Econômico – Copersucar acerta compra de ações da Cargill na Alvean

Valor Econômico – Publicado, com vetos, texto da lei que institui os Fiagro

Valor Econômico – Startup Agrotoken transforma soja em moeda

Valor Econômico – Autonomy Capital reduz para menos de 5% sua participação na Brasil Agro

Valor Econômico – Bunge foi a empresa com maior exposição a desmatamento em 2020, diz estudo

Valor Econômico – Raízen já tem bancos para lançar ações na B3

Valor Econômico – Menos recursos para a equalização de juros do crédito rural

Valor Econômico – Coopercitrus avança, mas clima e custos preocupam

Valor Econômico – ‘Precaucionismo’ pode afetar comércio

Valor Econômico – Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria fundos de investimentos da cadeia da agroindústria

Valor Econômico – Sindirações prevê aumento de 2,3% da produção de ração em 2021, para 83,4 milhões de toneladas

Valor Econômico – Faturamento da Ceagesp avança 13% em 2020

Valor Econômico – Ceagesp: Prejuízo caiu 75% em 2020, para R$ 2,69 milhões

Valor Econômico – Commodities: Em dia de ajuste de posições, soja e milho caem em Chicago

Mapa – Fundos de investimento podem aumentar produção e sustentabilidade do agro

Mapa – Conselho do Café aprova R$ 5,9 bilhões para financiamentos na safra 2021/22

Mapa – Suasa completa 15 anos garantindo a qualidade da produção brasileira do campo à mesa

Embrapa – Nova parceria vai mapear Sistemas Agroflorestais e cultivos perenes na Amazônia

Embrapa – Webinar vai orientar o manejo das pastagens de inverno

Embrapa – Desafio Agro Startup aproxima o setor produtivo das novas ideias

Embrapa – Dados da Biblioteca Geoespacial da Embrapa são públicos

Embrapa – Dia de campo virtual do projeto Centro-Sul de Feijão e Milho

CNA – Produtores de Brumadinho aumentam a produção e comercialização de alimentos

CNA – Participantes fabricam produtos de limpeza a partir do babaçu e ganham renda extra

CNA – CNA debate projetos de regularização fundiária e vinculação de cadastros rurais

CNA – CDPC aprova orçamento recorde de R$ 5,9 bilhões para o Funcafé

CNA – CNA assina acordo com Ministério da Infraestrutura para desenvolver DT-e

SBA – Preços do etanol desvalorizaram 16% neste final de safra 2020/21

SBA – Lei para criar fundos de investimento do agronegócio é sancionada

SBA – Leilão Paraná Padrão tem machos comercializados acima de R$ 4 mil

SBA – CDPC aprova R$5,9 bilhões para financiamento da safra 20/21 de café

SBA – Preços no mercado interno do açúcar recuperam vantagem sobre exportações

SBA – Frete registra alta de 25% no Mato Grosso

AgroLink – Webinar vai orientar o manejo das pastagens de inverno

AgroLink – Frete fica 25% mais caro em Mato Grosso

AgroLink – Queda nos preços do etanol no final de safra

AgroLink – AÇÚCAR: demanda no mercado spot paulista segue restrita

AgroLink – Colheita de soja acelera no Brasil

AgroLink – Branco promove treinamentos gratuitos com foco na área comercial para capacitar profissionais

AgroLink – CNA diz que Ferrogrão vai reduzir custos logísticos

AgroLink – Peru bate recorde na exportação de citrus

AgroLink – Conheça o “SUS” do agronegócio

AgroLink – Argentina lança sistema de monitoramento com semioquímicos

AgroLink – Navio encalhado causou perdas de US$ 9,6 bilhões

AgroLink – Entenda como sensor pode monitorar volume e movimentação de grãos armazenados em silos

AgroLink – Bioinsumo de algas melhora crescimento das plantas

AgroLink – Parceria público-privada quer aumentar sustentabilidade no campo

Portal do Agronegócio – Mercado de CBios ganhará mais importância em 2021

Canal Rural – PR ou RS: quem será o 2º maior estado produtor de soja do Brasil em 2020/2021?

Canal Rural – ‘Vetos do Fiagro deixam fundo para investimentos na agroindústria menos atrativo’

Canal Rural – CNA vai ao Supremo Tribunal Federal defender construção da Ferrogrão

Canal Rural – Agro responde por 22% dos novos empregos nos últimos 12 meses

Canal Rural – Novo bioinsumo à base de alga melhora crescimento e defesa das plantas

Canal Rural – Abag: Ernesto Araújo vinha atrapalhando vários negócios do Brasil

Notícias Agrícolas – Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio

Notícias Agrícolas – MS inova na política agrícola e área de soja expande em 1 milhão de hectares em cinco anos

Notícias Agrícolas – CME e Grão Direto anunciam acordo inédito para aproximar o mercado financeiro do mercado físico de commodities agrícolas

Portal do Agronegócio – ISLA Sementes lança novas variedades de microverdes

Portal do Agronegócio – CNA assina acordo com ministério da infraestrutura para desenvolver DT-e

Portal do Agronegócio – Inscreva-se: Especialistas do agronegócio confirmam participação no lançamento online da 2ª Edição do Outlook GlobalFert 2021

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