O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta terça-feira (23), ao médico cardiologista Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde – o quarto a ocupar o cargo em seu governo. A oficialização da troca ocorreu em cerimônia reservada no gabinete do presidente, no Palácio do Planalto, com a nomeação publicada horas mais tarde em edição extra do Diário Oficial da União. Queiroga foi anunciado como novo chefe da pasta na última segunda-feira (15), no lugar do general Eduardo Pazuello, desgastado após a explosão de casos e mortes por covid-19 no País. O agora ex-ministro responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal por suposta omissão do Ministério da Saúde no colapso registrado no Amazonas no início do ano, quando pacientes da doença morreram asfixiados por falta de oxigênio. Como revelou o jornal O Estado de S.Paulo, a posse de Queiroga ainda estava travada porque antes era preciso que ele se desvinculasse da sociedade de empresas das quais é sócio na Paraíba, seu Estado. Além da ligação de Queiroga com as empresas, o destino de Pazuello também travava a oficialização da mudança no comando da pasta. Uma das possibilidades em discussão no governo é o general assumir a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deve sair da Economia e ir para o guarda-chuva da Secretaria-Geral da Presidência. Apesar de assumir o cargo no momento mais agudo da pandemia, com recordes diários de mortes e críticas pelo ritmo lento na vacinação no País, Queiroga afirmou na semana passada que dará continuidade ao trabalho até agora executado na pasta. “A política é do governo Bolsonaro, não do ministro da Saúde. O ministro executa a política do governo”, disse Queiroga, um dia após ter sido anunciado como novo ministro. Apesar de já ter manifestado rejeição a bandeiras do governo Bolsonaro, Queiroga não deve realizar mudanças bruscas na pasta. A demora na oficialização de Queiroga no cargo, porém, já incomodava governadores e prefeitos. Como mostrou o Estadão nesta segunda-feira (22), secretários de saúde apontam preocupação com o fato de a transição ocorrer num momento crítico da doença, em que hospitais estão superlotados e cidades registram falta de sedativos usados para intubar pacientes de covid-19. O ministério fez requisições de estoques e promete realizar compras internacionais de medicamentos.
13 Estados estão com fornecimento de oxigênio preocupante ou em ‘estado de atenção’, diz MS à PGR
Um monitoramento do Ministério da Saúde apontou que o fornecimento de oxigênio medicinal está “preocupante” em seis Estados e em “estado de atenção” em outros sete em meio ao agravamento da pandemia da covid-19 no País. A situação foi relatada por um assessor do Departamento de Logística da pasta em reunião na segunda-feira (22), com a Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo na videoconferência, o general Ridauto Fernandes, diretor de Logística do ministério, disse que há risco de falta do insumo no Acre, em Rondônia, no Mato Grosso, no Amapá, no Ceará e no Rio Grande do Norte. Além disso, afirmou que o Pará, a Bahia, Minas Gerais, São Paulo, o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão em “estado de atenção”. De acordo com a PGR, o general ainda apontou que o governo federal estuda incluir os motoristas de empresas de gases medicinais como grupo prioritário da vacinação contra o novo coronavírus. A demanda é reivindicada pelas fabricantes. Na segunda, o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) já havia enviado um ofício ao governo federal sobre o risco de desabastecimento do Amapá. Segundo comunicado da PGR, ainda há relatos de problemas na Paraíba e outros Estados do Nordeste. A multinacional White Martins também participou na reunião, na qual teria informado um aumento de até 300% na demanda em algumas localidades. Ela também criticou liminares que determinam a entrega de quantidades do produto sem considerar a situação do setor têm desorganizado a logística e trazem “risco de desabastecimento em grandes hospitais”. A escassez de oxigênio tem preocupado Estados e municípios. Na segunda-feira (22), o Mato Grosso confirmou que duas fornecedoras notificaram haver risco de desabastecimento a cerca de 50 municípios. Na mesma data, o Paraná indicou necessitar de mil cilindros para dar conta da demanda, enquanto, na sexta-feira (19), um levantamento apontou que 54 municípios paulistas estão com “estoque crítico” de oxigênio.
Governo chega a acordo com laboratórios para atenuar risco de falta de kits de intubação
Após reuniões individuais com o Ministério da Saúde, na noite de segunda-feira, os laboratórios Eurofarma e Cristália afirmaram que disponibilizarão ao governo parte da produção de medicamentos necessários para a intubação de pacientes de covid-19 em estado grave. Segundo o Valor Econômico com o acerto, a expectativa é que o risco de falta desses medicamentos seja atenuado ou pelo menos adiado em algumas semanas. O ministério foi representado nas reuniões pelo secretário-executivo, Élcio Franco. Nesta terça-feira (23), ele tem encontros individuais marcados com os laboratórios União Química e Aché para tratar do mesmo assunto. Nessas reuniões, são discutidas as condições para viabilizar, de comum acordo, as requisições feitas às empresas pelo governo. Diante da crise, o ministério determina a disponibilização de parte do estoque dos laboratórios e só depois faz uma pesquisa de preços e a paga. As empresas não gostam desse tipo de iniciativa, vista como autoritária. Uma reunião de todas as fabricantes com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está marcada para a manhã desta terça-feira (23). Ao tomar conhecimento da eminente falta de medicamentos para intubação, sobretudo anestésicos, a Anvisa aprovou normas para facilitar a distribuição desses itens na última sexta-feira (19).
Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual
A lei que classifica a visão monocular como deficiência visual foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei 14.126/21, baseada em proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União, informou a Agência Câmara. A nova lei garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência. Também obriga o Poder Executivo a criar instrumentos de avaliação desse tipo de deficiência. Até hoje, a visão monocular não era considerada deficiência por lei federal, mas já era classificada como deficiência visual pela jurisprudência dos tribunais brasileiros. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal. As pessoas monoculares têm dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, o que prejudica a coordenação motora e, consequentemente, o equilíbrio. A deficiência pode ser ocasionada por algum tipo de acidente ou por doenças, como glaucoma, toxoplasmose e tumores. O projeto que deu origem à nova lei foi aprovado no início do mês na Câmara dos Deputados, com parecer favorável da relatora, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).
SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Senado – Senado discute nesta quarta ações do Itamaraty para obtenção de vacinas
Agência Senado – Demora na vacinação traz maior impacto econômico, aponta relatório da IFI
Agência Câmara – Projeto garante à pessoa com doença rara acesso a tratamentos experimentais
Agência Câmara – Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual
Agência Câmara – Cancelada audiência pública sobre fornecimento de oxigênio nos hospitais
Agência Câmara – Comissão externa cancela debate sobre novas variantes do coronavírus
STF – STF referenda decisão que obriga governo federal a fornecer oxigênio e insumos a hospitais de Manaus
STF – OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população
STF – Ação do PDT pretende que governo garanta abastecimento de insumos e remédios para intubação
ANS – Processo Administrativo Eletrônico da ANS
Agência Saúde – Brasil registra 10.507.995 milhões de pessoas recuperadas
Agência Saúde – Boletim de Ações Estratégicas Contra a Covid-19 – 22 de março de 2021
Agência Saúde – O Ministério da Saúde apresenta os resultados ECPAVS 2019
Agência Saúde – Governo Federal se reúne com representantes das indústrias de medicamentos para soluções emergenciais
Agência Brasil – Covid-19: doações de sangue caem 20% e governo lança campanha
Agência Brasil – Covid-19: média de mortes cresce há um mês, diz Fiocruz
Agência Brasil – Covid-19: 18 cidades do Rio não têm mais vagas para leitos de UTI
Agência Brasil – Rio e Niterói decretam medidas rígidas de isolamento social
Agência Brasil – Covid-19: Brasil tem mais de 12 milhões de casos e 295,4 mil mortes
Agência Brasil – Covid-19: governo oficia estados sobre dados atualizados da vacinação
Agência Brasil – Prefeituras criam consórcio para compra de vacinas contra covid-19
Agência Brasil – Rodrigo Pacheco pede pacto nacional para enfrentar pandemia
Agência Brasil – Novo estudo mostra que vacina da AstraZeneca é segura e eficaz
Agência Brasil – Covid-19: pesquisa revela impactos em 95% dos profissionais de saúde
Agência Brasil – Justiça Federal determina que Ceará priorize vacinação de idosos
Agência Brasil – Rio entrega 759,1 mil doses de vacinas contra covid-19 a municípios
Agência Brasil – Butantan entrega hoje mais 1 milhão de doses da CoronaVac ao Brasil
Agência Brasil – Ministério tem reuniões com indústrias para garantir kit intubação
Folha de S.Paulo – André Mendonça manda ofício a Ministério da Saúde e pede que policiais tenham prioridade na vacinação
Folha de S.Paulo – Goiás diz que pediu duas vezes que hospital de campanha não fosse fechado, mas Bolsonaro negou
Folha de S.Paulo – Brasil está a um milímetro do colapso, e nem doente em hospital será socorrido, diz Mandetta
Folha de S.Paulo – Internações em UTIs por Covid em SP estão 85% acima de pico de 2020; há avanço em todas as regiões
Folha de S.Paulo – Com falta de remédios anestésicos para intubação, sociedades médicas listam drogas substitutas
Folha de S.Paulo – Coronavac parece ser segura e criar anticorpos em crianças, diz pesquisador da Sinovac
Folha de S.Paulo – Vacinas contra Covid: por que países ricos não quebram patentes para acelerar vacinação contra Covid-19?
Folha de S.Paulo – Líder em vacinação na América Latina, Chile começa a imunizar moradores de rua
Folha de S.Paulo – Secretário de Saúde do Paraná pede que empresas doem cilindros de oxigênio
Folha de S.Paulo – Médica do RS que aplicou nebulização de cloroquina em pacientes em UTI será investigada
Folha de S.Paulo – Gestão de Queiroga será mais voltada para a ‘questão da medicina’, diz Bolsonaro
O Estado de S.Paulo – Bolsonaro dá posse a Marcelo Queiroga como ministro da Saúde em cerimônia reservada
O Estado de S.Paulo – 13 Estados estão com fornecimento de oxigênio preocupante ou em ‘estado de atenção’, diz MS à PGR
O Estado de S.Paulo – Pandemia e saúde mental nas relações de trabalho
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O Estado de S.Paulo – Antes mesmo da posse, novo ministro da Saúde de Bolsonaro recebe pedido de esclarecimentos da Procuradoria no DF sobre gestão da pandemia
O Estado de S.Paulo – Após uso de kit covid, pacientes vão para fila de transplante de fígado; pelo menos 3 morrem
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O Estado de S.Paulo – Uso do kit covid pode estar ligado a hemorragias e insuficiência renal
O Estado de S.Paulo – Vacina não era primazia de Bolsonaro nas redes
O Estado de S.Paulo – O Supremo e o acesso a novas tecnologias
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O Estado de S.Paulo – Com recorde de mortes e sem leitos de UTI para covid, Sorocaba vai fechar área urbana com barreiras
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O Estado de S.Paulo – A poluição do ar em ambientes internos tem impacto na saúde
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