Boletim NK – Validade de registro de medicamentos será de dez anos

O prazo de validade de registro de medicamentos no Brasil passa de cinco para dez anos a partir desta terça-feira (21/1), quando entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 317, de outubro de 2019. Além da questão do prazo, a norma estabelece a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos no país. De acordo com o portal da Anvisa, a nova regra também atualiza automaticamente para dez anos as datas de vencimento dos registros vigentes de medicamentos, contadas a partir da concessão do registro ou da última renovação.  O portal da Agência também destacou que não haverá publicação da nova validade em Diário Oficial da União. A atualização se dará por meio da retificação nos bancos de dados da Anvisa (Datavisa). A exceção se dá para os medicamentos que tiveram o registro concedido mediante anuência de Termo de Compromisso. Para estes, o prazo de validade inicial do registro é de três anos, passando para cinco anos após a primeira renovação e chegando a dez anos após a segunda renovação. Ainda de acordo com o portal, para os medicamentos isentos de registro sujeitos a notificação, será necessário apresentar uma declaração de interesse na continuidade da comercialização dos produtos a cada dez anos, por meio de um sistema eletrônico da Anvisa. A declaração deverá ser apresentada nos últimos seis meses do decênio de regularização. De acordo com a Anvisa, as empresas tiveram 90 dias para se adequar à nova norma. É importante frisar que o órgão poderá, a qualquer momento do período de validade da regularização e mediante justificativa técnica, exigir provas adicionais e requerer novos estudos para comprovação de qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos.

Sul-mato-grossense é nomeado secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde

O ex-coordenador geral de Assistência Farmacêutica do Governo do Estado, Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, foi nomeado nesta terça-feira (21) secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde. A nomeação, assinada pelo secretário executivo da Casa Civil, José Vicente Santini, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). Jurgielewicz está em Brasília e segundo ele, a posse está prevista para esta semana. Conforme reportagem do portal Campo Grande News, ele esteve à frente da Coordenação geral Assistência Farmacêutica do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul por quase um ano, de 31 de janeiro de 2019 até 20 de janeiro de 2020. Jurgielewicz também foi diretor administrativo da Sesau (Secretária Municipal de Saúde Pública) durante a gestão do ex-prefeito e atual senador Nelsinho Trad (PSD), entre 2005 e 2012. Formado em administração, o novo secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde tem 57 anos e nasceu em Campo Grande (MS).

Caso de febre hemorrágica brasileira põe em alerta cinco cidades do interior de SP

O morador de Sorocaba que morreu no último dia 11 no Hospital das Clínicas, na capital, com o primeiro caso recente de febre hemorrágica brasileira, passou por cinco cidades do interior de São Paulo, no período em que teria se infectado. Além de Sorocaba, onde mora, o homem de 52 anos esteve em Itapeva e Itaporanga, no sudoeste paulista, e em Eldorado e Pariquera-Açu, no Vale do Ribeira. Segundo o Estadão, a mulher da vítima e uma irmã do homem estão sob monitoramento. De acordo com o secretário de Saúde de Sorocaba, Ademir Watanabe, é pouco provável que o homem tenha adquirido o vírus na cidade onde morava.  Segundo ele, os locais mais prováveis de contaminação são áreas rurais de Itapeva e Itaporanga, onde o paciente esteve. Embora a doença ainda seja pouco pesquisada, sabe-se que o arenavírus é transmitido pelas fezes e excreções do rato silvestre, que vive em matas, mas infesta paióis, lavouras de grãos e depósitos de cereais. A doença difere da leptospirose, pois esta é transmitida pelas fezes e urina de rato doméstico – ratazana, rato de telhado e camundongo – e é causada por uma bactéria. No Brasil, há histórico de quatro casos humanos de febre hemorrágica brasileira causada pelo mesmo vírus, o último deles detectado em 1999, em um paciente de 32 anos, residente em Espírito Santo do Pinhal, interior paulista. O homem, morador da zona rural e operador de máquinas de café, ficou internado sete dias e acabou morrendo.

A descoberta sobre o sistema imunológico que pode ajudar a combater todos os tipos de câncer

Uma recente descoberta sobre o nosso sistema imunológico pode se tornar uma arma para tratar todos os tipos de câncer. Uma equipe de cientistas da Universidade de Cardiff, no País de Gales, desenvolveu um método em laboratório que destrói o câncer de próstata, mama, pulmão e outros tipos. Os achados, divulgados na publicação científica Nature Immunology, ainda não foram testados em pacientes, mas têm um “enorme potencial”, afirmam os pesquisadores. De acordo com reportagem da BBC Brasil, a equipe da Universidade de Cardiff estava em busca de maneiras novas e “não convencionais” de fazer com que o sistema imunológico atacasse naturalmente tumores. Eles encontraram uma célula-T (ou linfócito T) com um novo tipo de “receptor” que identifica e ataca células cancerosas, ignorando as saudáveis. A diferença nesta célula imunológica é que ela pode escanear o corpo em busca de ameaças que devem ser eliminadas e atacar uma ampla variedade de cânceres. Terapias com células T já existem e o desenvolvimento de imunoterapias contra o câncer tem sido um dos avanços mais empolgantes nesse campo. Até então, as abordagens dessas terapias eram extremamente específicas e funcionavam com apenas um número limitado de cânceres. A descoberta, no entanto, podem encontrar e destruir uma gama de células cancerosas no pulmão, na pele, no sangue, no cólon, na mama, nos ossos, na próstata, no ovário, no rim e na coluna cervical.

Câmara dos Deputados – Projeto restringe às pessoas capazes o direito de decidir sobre cirurgia em caso de risco de vida

Ministério da Saúde – Arenavírus: caso confirmado de febre hemorrágica no estado de São Paulo

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde esclarece dúvidas sobre arenavírus

Anvisa – Medicamentos: validade de registro passa para dez anos

Campo Grande News – Sul-mato-grossense é nomeado secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde

Folha de S.Paulo – OAB denuncia surto de bactéria que provoca feridas e corrosão na pele de presos em Roraima

Folha de S.Paulo – África tenta coibir remédios falsos, que matam milhares e financiam terrorismo

Folha de S.Paulo – Especialista diz serem poucos e pequenos os riscos da Cannabis medicinal

Folha de S. Paulo – Como é a vida de quem não consegue sentir cheiros

Folha de S. Paulo – Estudo sugere que governo chinês restringe dados sobre coronavírus

Estadão – Homem terá de reativar plano de saúde para ex com câncer de mama, manda Tribunal

Estadão – Caso de febre hemorrágica brasileira põe em alerta cinco cidades do interior de SP

BBC Brasil – A descoberta sobre o sistema imunológico que pode ajudar a combater todos os tipos de câncer

O Globo – Coronavírus é diagnosticado em uma pessoa nos EUA

Zero Hora – Mais de 1,1 mil leitos do SUS foram fechados nos últimos quatro anos no RS

Zero Hora – Aplicativo do SUS disponibiliza histórico de vacinas online

Zero Hora – Notas de corte de cursos ligados à saúde no Sisu têm tendência de alta

Brasil de Fato – O que a Anvisa pode fazer em casos de contaminação como o da cervejaria Backer?

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.