Boletim NK – Temas polêmicos no Supremo Tribunal Federal mobilizam agronegócio

//Boletim NK – Temas polêmicos no Supremo Tribunal Federal mobilizam agronegócio
Temas polêmicos no Supremo Tribunal Federal mobilizam agronegócio
Representantes do agronegócio se mobilizam para o que vem sendo chamado de “Dia do Terror” no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 19 de fevereiro, a Corte julgará três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ligadas à tabela de fretes rodoviários. Não bastasse o tema polêmico, outra ADI pede a retirada dos agrotóxicos do “Convênio 100” do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para insumos agropecuários e autoriza Estados a isentarem o tributo a esses produtos. Mesmo com o impacto econômico da tabela de fretes, que elevou os custos do setor, a maior preocupação é quanto à possibilidade de a Corte aceitar a ação do PSOL sobre os defensivos agrícolas. Segundo reportagem do Estadão, o setor teme que, além de o STF poder considerar inconstitucionais as benesses tributárias sobre os agrotóxicos, a modulação da decisão também legisle sobre a necessidade do uso dos produtos nas lavouras. “Se o Supremo arbitrar sobre a questão de saúde, o problema seria grande”, disse uma fonte.

Bolsonaro pretende mudar ICMS do diesel para reduzir preço ao consumidor final

O presidente Jair Bolsonaro indicou neste domingo (2) por meio de sua conta no Twitter, que deve encaminhar uma proposta ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. Conforme publicado no Canal Rural, a ideia é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor. Na publicação, o presidente propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. “Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro. O presidente criticou o modelo dizendo que os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia”. De acordo com o sinalizado por Bolsonaro, o ICMS seria cobrado sobre o litro do combustível. Assim, a arrecadação dos Estados não aumentaria nem cairia, independentemente da variação dos preços de gasolina e diesel. O presidente já havia sugerido mudança no ICMS que incide sobre combustível em janeiro, quando a cotação do petróleo subiu após o ataque americano ao aeroporto de Bagdá, que resultou na morte do general iraniano Qassim Suleimani.

Os efeitos ainda desconhecidos do coronavírus no agronegócio brasileiro

O impacto do surto de coronavírus, declarado emergência de saúde pública internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda não se reflete no agronegócio brasileiro. Mesmo os contratos futuros de soja, que acumulam perdas de 5,7% desde 21 de janeiro, têm efeito negativo compensado pela alta do dólar, que na sexta-feira alcançou R$ 4,28. Segundo o portal Zero Hora, o valor é recorde nominal histórico no Brasil. Vale lembrar que a China, onde se originou a epidemia, é a principal compradora da oleaginosa. “É muito cedo para fazer avaliação mais precisa sobre os efeitos da doença. Acho que teremos problema pontual, mas não sabemos se será um mês, dois, três ou quatro meses”, afirmou Carlos Cogo, consultor em agronegócio. Por enquanto, apenas as commodities, que já estavam sofrendo com os reveses do acordo entre China e Estados Unidos, tiveram certa contaminação com a propagação da doença. Nas carnes, ainda não há reflexos no Brasil e, segundo a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), a demanda por proteína animal não será afetada no curto prazo. Ainda não há relatos do vírus em animais, de acordo com o Ministério da Agricultura. A orientação é evitar consumo de alimentos de origem animal não inspecionados, crus ou malcozidos. Nos portos e aeroportos, a diretriz da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é intensificar os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte.

Polinização é melhor nas cidades do que no campo

Embora os cientistas tenham encontrado uma maior diversidade de insetos voadores no campo, mais abelhas nas cidades resultaram em flores mais polinizadas nas áreas urbanas. Foi isso que identificou um estudo realizado pelo Centro Alemão de Pesquisa Integrativa em Biodiversidade (iDiv) Halle-Jena-Leipzig. De acordo com o estudo, os zangões eram os principais responsáveis pela polinização em meios urbanos. Para que o campo siga a mesma regra, o estudo indica que as abelhas sejam levadas em consideração no planejamento da paisagem. “Cidades ao redor do mundo estão se expandindo. Vários estudos já mostraram que a conversão de áreas naturais em terras construídas afeta insetos e, embora a diversidade e a abundância de insetos geralmente diminuam, algumas espécies de insetos ou grupos de espécies podem se beneficiar. No entanto, pouco se sabe sobre os efeitos da urbanização nos serviços ecossistêmicos prestados por insetos, como a polinização de plantas”, indicou o Centro.  De acordo com o portal Agrolink, os cientistas coletaram amostras de insetos voadores usando armadilhas e plantas de trevo vermelho em vasos como referência para a polinização em todos os lugares. Eles também registraram todas as visitas de insetos às flores de trevo vermelho 20 vezes ao dia por 15 minutos. As sementes produzidas também foram contadas, determinando a taxa de sucesso da polinização. Este trabalho foi realizado principalmente pelas abelhas que apresentaram maior riqueza de espécies e taxas de visitas de flores nas cidades. De fato, três em cada quatro visitantes registrados nas flores eram zangões. Com uma frequência de 8,7%, a abelha foi o segundo polinizador mais importante.

NA IMPRENSA
Senado Federal – Pauta da CRA tem projetos de incentivo a produção de cacau e de energia solar

Senado Federal – Projeto muda tempo de comprovação para recuperação judicial de produtores rurais

Câmara dos Deputados – Projeto inclui policiais militares entre os responsáveis por fiscalização ambiental

Mapa – Programa de Seguro Rural 2019 tem execução 18% maior na comparação com ano anterior

Mapa – Mapa publica relação de especialistas que integram cadastro de consultores

Embrapa – Novos lançamentos de soja da Embrapa ampliam competitividade do produtor

Embrapa – Embrapa enfatiza necessidade de diversificação de culturas para melhoria da qualidade do solo

Agrolink – Presidente da CropLife Brasil celebra maior safra de soja da história

Agrolink – Polinização é melhor nas cidades do que no campo

Agrolink – Emater destaca importância das abelhas

Estadão – Temas polêmicos no STF mobilizam agronegócio

Dinheiro Rural – Emprego na agricultura diminui no 4º trimestre de 2019

Valor Econômico – MP recomenda que produtores de MT não plantem soja em fevereiro

Valor Econômico – Sem mudanças, produção sustentável alimentaria somente 3,4 bi de pessoas

Valor Econômico – Startup brasileira recebe aporte da Unbox Capital

Valor Econômico – Rabobank e governo holandês fomentam agricultura sustentável

Zero Hora – Brasil pode perder exportação agrícola ao Irã para Argentina

Zero Hora – “A propriedade rural precisa garantir renda”, diz presidente da presidente do Conseleite

Zero Hora – Gisele Loeblein – Os efeitos ainda desconhecidos do coronavírus no agronegócio brasileiro

Pequenas Empresas Grandes Negócios – Como estes agricultores aprenderam a diversificar o público para crescer

Canal Rural – Bolsonaro quer mudar ICMS do diesel para reduzir preço ao consumidor final

Canal Rural – Confira como está a colheita da soja em cada estado do país

Notícias Agrícolas – Bayer comemora reafirmação da EPA de que herbicida não é cancerígeno

G1 – PRF apreende quase 2 toneladas de agrotóxico contrabandeado em MT, em 2019
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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