Boletim NK – Farmacêuticas aguardam decisão do STF sobre patentes para lançar medicamentos genéricos

//Boletim NK – Farmacêuticas aguardam decisão do STF sobre patentes para lançar medicamentos genéricos

Farmacêuticas aguardam decisão do STF sobre patentes para lançar medicamentos genéricos

A farmacêutica EMS já tem 3 medicamentos genéricos registrados e prontos para serem lançados — mas que dependem do julgamento de uma ação no Supremo que poderá levar ao fim da proteção de algumas dezenas de patentes.

Movida pela Procuradoria Geral da República em 2016, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 tenta derrubar um artigo da Lei de Propriedade Intelectual que adiciona ao prazo de proteção de patentes o tempo da burocracia do  Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Como o tempo de tramitação de um pedido de patente, da entrada à sua aprovação, pode durar até dez anos, medicamentos que perderiam a patente após 20 anos, podem acabar protegidos por 30 anos. Segundo dados do próprio INPI, cerca de 60 medicamentos, equivalente a 96% das patentes concedidas no Brasil entre 2000 e 2016, tiveram seus prazos estendidos em função do artigo 40 da lei de propriedade intelectual. A maior parte desses remédios são biofármacos desenvolvidos por empresas estrangeiras.

Um dos medicamentos que poderão ter o prazo de validade da patente antecipado se o artigo 40 for declarado inconstitucional é o Xarelto, anticoagulante oral desenvolvido pela alemã Bayer que tem sido usado no tratamento da Covid-19. Conhecido pela molécula Rivaroxaban, o medicamento teve a patente quebrada na Europa no ano passado, mas segue protegido nos EUA. As informações são do jornal O Globo.

O julgamento da ação está na pauta do Supremo do dia 26 de maio. Não é a primeira vez que ela entra na pauta. Desta vez, porém, as farmacêuticas contam com o ambiente da pandemia para tentar sensibilizar os ministros do Supremo.

AstraZeneca diz não ter vacinas para vender para empresas privadas

A AstraZeneca Brasil informou hoje que a produção de sua vacina contra a covid-19 já está comprometida com governos em todas as partes do mundo. Segundo a companhia, nos últimos sete meses, a AstraZeneca trabalhou “ incansavelmente” para cumprir o compromisso de acesso amplo e equitativo no fornecimento da vacina para o maior número possível de países ao redor do mundo.

“No momento, todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility, não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado.” A declaração foi apurada pela equipe do Valor Econômico.

Um grupo de empresas brasileiras tentaram comprar cerca de 33 milhões de doses do imunizante sendo que a metade seria doada ao governo federal. No Brasil, a AstraZeneca tem um acordo com a Bio-Manguinhos/Fiocruz para a transferência de tecnologia e posterior produção da vacina no país.

Brasil defende no G-20 que acesso desigual a vacinas é ruim para economia global

O Brasil alertou no G-20 que um acesso desigual às vacinas contra a covid-19 vai resultar em problemas para a economia global, durante encontro virtual de vice-ministros de Finanças e de bancos centrais, ontem e hoje. Nas discussões sobre as perspectivas da economia global e as prioridades desse grupo que reúne as maiores economias do mundo, o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, observou que, embora o início da vacinação atenue as expectativas sobre outra queda econômica, pode-se esperar recuperação desigual e efeitos colaterais.

“O acesso desigual às vacinas, juntamente com a dívida acumulada tanto a nível soberano como doméstico, resultará em crescimento desequilibrado, com impactos nos fluxos de comércio e investimento, potencialmente enfraquecendo as perspectivas dos mercados emergentes e economias em desenvolvimento”, afirmou.

Segundo o Valor Econômico, o representante brasileiro observou que o investimento em infraestrutura terá um papel crescente à medida em que “redefinimos nossas economias para um modo mais digital, inclusivo e mais ecológico”.

OMS sugere oxímetro para pacientes com Covid que estejam em casa

A Organização Mundial de Saúde (OMS) sugeriu, em atualização publicada nesta terça-feira (26), que pacientes com Covid-19 que estejam em casa monitorem seus níveis de oxigênio com um oxímetro. O nível normal de saturação de oxigênio no sangue, de acordo com médicos, é entre 95% e 100%. Mudanças devem ser monitoradas e informadas conforme a indicação do médico que acompanha o paciente.

Segundo apuração do G1, A entidade também sugeriu que pacientes que estejam internados recebam doses baixas de anticoagulantes de forma preventiva, para evitar trombose. O uso é indicado apenas para os que estejam hospitalizados. Outra sugestão, também para pacientes hospitalizados, é mantê-los deitados de bruços (pronados), para melhorar o fluxo de oxigênio.

As sugestões fazem parte das novas diretrizes de cuidado com pacientes com Covid-19 divulgadas pela organização. Elas já eram conhecidas por equipes de saúde que tratam pessoas atingidas pela doença.

A OMS também informou que vai se reunir, em fevereiro, e dar um nome ao conjunto de sintomas que caracterizam a chamada “Covid longa” – aqueles que persistem mesmo depois que a pessoa já se curou da doença ou não tem mais o vírus no corpo. Os sinais incluem cansaço extremo, tosse persistente e intolerância a exercícios físicos. Segundo a organização, serão feitas consultas para descrever a condição, seus subtipos e definições de casos. As consultas vão incluir grupos de pacientes com o problema.

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STF – Lewandowski determina abertura de inquérito policial contra Eduardo Pazuello

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G1 – Butantan deve receber 5,4 mil litros de insumo da vacina CoronaVac no dia 3 de fevereiro, diz diretor do Instituto

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O Globo – Vacinas de vírus inativado, como a CoronaVac, podem ser adaptadas para mutações, diz China

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