Boletim NK – Entra em vigor decreto que atualiza legislação federal de Sementes e Mudas

//Boletim NK – Entra em vigor decreto que atualiza legislação federal de Sementes e Mudas

Entra em vigor decreto que atualiza legislação federal de Sementes e Mudas

Entrou em vigor domingo (21), o Decreto N°10.586/2020, publicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O documento substitui o Decreto Nº 5.153, de 23 de julho de 2004. Assim, passam a valer novas regras em todo o território brasileiro, permitindo contemporaneidade a Lei Nº 10.711, de 05 de agosto 2003, que trata do Sistema Nacional de Sementes e Mudas.

Na publicação consta uma modernização e desburocratização no setor regulatório, além de equilibrar o foco entre processo e produto final, aprimorar o processo de certificação de sementes e mudas, coibir a produção e comercialização de produto ilegal, promovendo a diferenciação clara entre o usuário e o produtor ilegal de sementes e mudas. Também altera o prazo de validade do Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) de três para cinco anos e o Registro Nacional de Cultivares (RNC) também passa a ter um prazo de validade de 15 anos, prorrogável enquanto a cultivar estiver em uso.

Segundo o portal Agrolink, a revisão deste Decreto iniciou ainda em 2008 e, desde então, foram realizadas inúmeras tentativas de adequação durante quase 10 anos, porém sem muito sucesso. Isto porque o sistema de produção de sementes e mudas é extremamente complexo e diverso, com muitas peculiaridades entre as espécies vegetais e com grandes inovações tecnológicas ao longo destes últimos anos.

Projeto de biotecnologia fortalecerá o agronegócio brasileiro, diz governo

São vários os desafios que um agricultor de clima tropical e subtropical, característicos do Brasil, pode enfrentar, como a variação climática e a instabilidade do solo. Mas a parceria entre o campo e o avanço científico no país desempenhado pelo setor de biotecnologia pode ampliar as possibilidades de investimento e adaptação para o agronegócio.

Leandro Souza é diretor de inovação da empresa Sempre Sementes, que utiliza a pesquisa em genética e biotecnologia no agronegócio. Para Leandro, a biotecnologia leva mais segurança e rentabilidade para a agricultura. “Casos de sucesso como a soja e o milho transgênicos, que hoje ocupam a maioria absoluta de plantio tanto no Brasil quanto no mundo. A partir do uso da biotecnologia na agricultura foi possível desenvolver produtos que expandiram áreas de cultivo e menor uso de agroquímicos que contribuíram para menor impacto ambiental, disse ao Canal Rural.

Para incentivar o avanço e fortalecer o setor de biotecnologia, o Brasil conta com o programa Brasil-Biotec. Lançada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a iniciativa estimula o uso de novas tecnologias e a transferência de conhecimento, além de contribuir com a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no setor. Inicialmente, quatro áreas ganharão projetos no setor de biotecnologia: saúde humana; agropecuária; industrial; e ambiental e marinha.

O secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, ressaltou a importância da consolidação da biotecnologia no país. “Os avanços da área são rápidos, e seus impactos na sociedade são evidentes em diversas áreas tanto na saúde como na agropecuária, por exemplo. A vacina da Covid-19 é fruto do trabalho e investimento em biotecnologia e o Brasil é um produtor mundial de agricultura graças aos avanços da biotecnologia.”

Ministra da Agricultura critica países ricos e diz que Brasil é “rotulado” como inimigo do meio ambiente

Em evento preparatório para a Cúpula das Nações Unidas Sobre Sistemas Alimentares, que será realizada em setembro, em Nova York, a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), defendeu nesta segunda-feira (22/3) a agricultura tropical brasileira como exemplo de produção altamente sustentável que pode ser exportado para outras regiões tropicais do mundo e criticou o movimento de países desenvolvidos.

“Em vez do reconhecimento do papel da agricultura tropical como provedora de segurança alimentar e serviços ecossistêmicos, vemos a valorização desses conceitos excludentes e restritivos que buscam classificar como sustentáveis apenas as práticas agrícolas de países desenvolvidos, amparadas por vultosos subsídios que premiam a ineficiência.”

Segundo o Globo Rural, a ministra enumerou as várias transformações dos últimos 50 anos que revolucionaram a agricultura brasileira, como o plantio direto, a integração lavoura-pecuária-floresta, a realização de duas ou três safras por ano na mesma área, a preservação de 66% da área de mata nativa nacional e o fato de 46% da matriz energética brasileira ser composta de fontes renováveis.

“Apesar disso, temos sofrido ataques no cenário internacional. Busca-se rotular o Brasil como inimigo do meio ambiente. Ignora-se a queima de combustível fóssil de 200 anos dos países desenvolvidos e atribuiu-se ao desmatamento da Amazônia a responsabilidade pela mudança climática.”

Para Teresa Cristina, o Brasil é o único país do mundo capaz de aumentar a produção de alimentos junto com a conservação dos recursos naturais.

Mosaic já trabalha em novo programa de redução de custo

Após criar um bem-sucedido programa de redução de custos e ganhos de eficiência operacional, a Mosaic Fertilizantes – subsidiária para Brasil e Paraguai da maior empresa de fosfatados do mundo, a The Mosaic Company – lançou no ano passado a segunda fase desses esforços.

A meta é gerar US$ 200 milhões em economias até 2022 – mas, como a empresa conseguiu US$ 115 milhões até aqui, a perspectiva é que esse objetivo seja até superado, afirma a presidente Corrine Ricard. Corrine afirma que a expectativa com o programa de sinergias é alta. “Desde 2018, quando criamos o programa, pedimos ideias a nossos funcionários sobre como economizar recursos. Nós os convocamos a pensar como donos da empresa, e os resultados têm sido ótimos”, diz. Em um dos casos, relata, um funcionário tirou da gaveta um relatório de 30 páginas

Agora, com a nova etapa de ajustes, a expectativa é obter ganhos de eficiência que acelerem o avanço da empresa no Brasil. No país, um mercado estimado em 38,5 milhões de toneladas de adubos em 2020, a fatia da companhia é de cerca de 20%. Na soma de Brasil e Paraguai, a Mosaic movimentou 10,2 milhões de toneladas de adubos no ano passado. As informações são do Valor Econômico.

 

NA IMPRENSA

Valor – Mosaic já trabalha em novo programa de redução de custo

Valor – Pecuária terá seguro inédito para perda de pasto

Agência Câmara – Proposta inclui ensino sobre técnicas agropecuárias entre temas da educação

Vida Rural – Dia Mundial da Água – Embrapa monitora resíduos de agrotóxicos no Rio Dourados, em MS

Vida Rural – Déficit em produtos químicos avança mais de 20%

Vida Rural – Pandemia impacta mercado interno do agronegócio brasileiro

Canal Rural – Projeto de biotecnologia fortalecerá o agronegócio brasileiro, diz governo

Canal Rural – Exportação de mel brasileiro cresce 112% em 2021; veja os principais destinos

Canal Rural – China importa cinco vezes mais milho e mercado reage com alta nos preços

Canal Rural – Ministra anuncia programa de proteção e manejo de microbacias hidrográficas rurais

SBA – MS possui a terceira maior área agrícola financiada pela Agricultura de Baixo Carbono

Agrolink – Cigarrinha do milho chega a lavouras de Minas Gerais

Agrolink – Startup lança microrganismo promotor de crescimento no Brasil

Agrolink – Daninhas podem comprometer 90% da produção de algodão

Agrolink – Empresa começa operar novo complexo de fertilizantes

Agrolink – Entra em vigor decreto que atualiza legislação federal de Sementes e Mudas

Globo Rural – Ministra da Agricultura critica países ricos e diz que Brasil é “rotulado” como inimigo do meio ambiente

 

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