Boletim NK – Brasil leva 14 meses para aprovar um novo medicamento

Com novos dirigentes, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) parece ganhar agilidade de que o órgão carece e o setor privado espera. Esta semana, a agência ampliou de cinco para dez anos a validade de registro de medicamentos. A nova regra estende-se a registros vigentes e seu anúncio coincide com um recorde. Em 2019, a autarquia liberou um total de 375 novos remédios, um aumento de 100,5% em relação a 2016. Conforme publicação do portal Panorama Farmacêutico, a iniciativa de desburocratização acontece pouco mais de um mês após a agência abrir uma consulta pública para debater a simplificação nos processos regulatórios. No Brasil, o tempo médio de aprovação de uma nova medicação gira em torno de 14 meses, o que dá vazão a contestações da indústria farmacêutica e do próprio poder público. Em agosto do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro criticou a lentidão da agência. A decisão vai ao encontro de reivindicações de entidades como a Interfarma. Recentemente, a presidente executiva Elizabeth de Carvalhaes defendeu uma política diferenciada para obtenção de registro de medicamentos isentos de prescrição. Nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) também vem atuando para agilizar a autorização de medicamentos. Mas uma análise publicada no início do ano pelo Journal of the American Medical Association avaliou que os esforços para acelerar as aprovações no mercado norte-americano podem ter reduzido os níveis de exigência clínica. Em uma década, a média anual de remédios autorizados aumentou de 25 para 41 – um crescimento de 64%. Já o tempo destinado à avaliação caiu de dois anos e oito meses para sete meses e meio.

A Anvisa divulgou, na quarta-feira (22), uma lista com as datas de vencimento dos registros de todos os medicamentos. A medida dá transparência à vigência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 317, de outubro de 2019, que ampliou o prazo de validade de registro de medicamentos no Brasil de cinco para dez anos. A norma entrou em vigor na terça-feira (21) e não haverá publicação da nova validade no Diário Oficial da União . A atualização se dará por meio da retificação nos bancos de dados da Anvisa (Datavisa). De acordo com o portal de notícias da Anvisa, as empresas devem estar atentas para o fato de que a nova regra, que estende o prazo de validade de registro de medicamentos, só é válida para aqueles processos de produtos que não necessitaram de Termo de Compromisso. Para estes, o prazo de validade inicial do registro é de três anos, passando para cinco anos após a primeira renovação e chegando a dez anos após a segunda renovação.Ministério da Saúde disponibiliza painel de monitoramento de indicadores da Atenção Primária

A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde disponibilizou painel para monitoramento dos indicadores relacionados ao novo método de financiamento federal para atenção básica. Tais indicadores foram publicados na Portaria nº 3.222/2019 e servirão como parâmetro para o pagamento mediante o desempenho das equipes da atenção básica  a partir da competência setembro de 2020. Conforme publicação do Conass, também foram disponibilizadas a ficha de qualificação dos indicadores (preliminar), bem como manuais de preenchimento das informações que possuem relação com os indicadores em questão, tanto em Prontuário Eletronico, Coleta de Dados Simplificada e para os municípios que utilizam sistema próprios.

Google vê potencial na área de saúde, diz presidente executivo

Sundar Pichai, presidente executivo da Alphabet e do Google, disse na manhã desta quarta-feira que a área de saúde oferece um grande potencial para sua empresa nos próximos dez anos, com o uso de inteligência artificial. Em painel no Fórum Econômico Mundial de Davos, ele jurou que a empresa vai endereçar questões de privacidade sobre o tema. Segundo o Estadão, não é algo inédito: legisladores já levantaram dúvidas sobre como o Google tem acesso aos dados de dezenas de milhões de americanos. “Quando trabalhamos com hospitais, os dados pertencem a eles”, disse Pichai, em Davos, na Suíça. “Mas há potenciais: o câncer demora a ser descoberto e há diferenças profundas se seu diagnóstico é precoce. Além disso, especialistas sempre divergem no tratamento – e podemos usar IA para melhorar isso”. O Google passou muitos anos desenvolvendo IA para analisar automaticamente dados de pacientes, identificar doenças e fazer previsões direcionadas a melhorar diagnósticos e reduzir custos. Pichai disse que já existem regulações com alta proteção de privacidade que providenciam ao Google um conjunto de regras com as quais trabalhar.

Câmara dos Deputados – Cúpula da Câmara está iluminada de roxo por campanha de combate à hanseníaseAnvisa – Coronavírus: reforço do controle em portos e aeroportos

Anvisa – Divulgada lista com data do registro de medicamentos

Anvisa – Anvisa simplifica importação de Canabidiol

Conass – Ministério da Saúde disponibiliza painel de monitoramento de indicadores da Atenção Primária

Folha de S.Paulo – Universidades e arquitetos australianos desenvolvem projeto que une escolas e casas de repouso

Folha de S.Paulo – Judicialização da saúde, solução ou problema?

Folha de S.Paulo – Ministério da Saúde diz que está em alerta inicial para coronavírus

Folha de S. Paulo – Entenda a diferença entre surto, epidemia e pandemia

Correio Braziliense – Ministério da Saúde instala COE para atuar diante de casos de coronavírus

Estadão – Google vê potencial na área de saúde, diz presidente executivo

Estadão – OMS diz que ‘é muito cedo’ para declarar emergência internacional por novo coronavírus

Zero Hora – Apesar de disputa judicial, terceirização da saúde básica avança em Porto Alegre

G1 – Pais madrugam nas filas de postos de saúde para conseguirem vacina pentavalente no RJ

G1 – Secretaria de Saúde confirma 47 casos de dengue em Sorocaba este ano

Panorama Farmacêutico – Amazon, Microsoft e IBM reúnem dados de pacientes nos EUA

Panorama Farmacêutico – Brasil leva 14 meses para aprovar um novo medicamento. EUA, apenas 7,5
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.