Aviação agrícola quer prorrogação de redução de ICMS

//Aviação agrícola quer prorrogação de redução de ICMS

O Sindicato Nacional da Aviação Agrícola (Sindag) trabalha para manter os convênios que reduzem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre peças, acessórios e outros itens para operação de aeronaves, incluindo as agrícolas, informou o portal AgroLink nesta quarta-feira (24). Entidades do setor já se reuniram com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o próximo passo é grupo conversar com governos estaduais. Os benefícios já haviam sido prorrogados em outubro do ano passado e valem até 31 de março. No caso do setor aéreo, os acordos sobre os benefícios sobre ICMS já vigoram há cerca de 30 anos, com sucessivas renovações. Segundo o Confaz, há o consenso de que as assembleias legislativas deveriam apreciar as matérias sobre isenções fiscais. No entanto, a demora dos parlamentares analisarem propostas dessa natureza nos Estados faz dos convênios alternativas mais ágeis. Formado por representantes de cada Estado e Distrito Federal, além da União, o Confaz é responsável por promover acordos para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais sobre o ICMS. Porém, os convênios precisam ser ratificados pelo Poder Executivo de cada unidade da Federação para valer em seus respetivos territórios.

CNA pede prorrogação de ICMS reduzido para insumos e máquinas agrícolas

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que os convênios que reduzem a base de cálculo do ICMS sobre a comercialização de máquinas agrícolas e insumos agropecuários sejam prorrogados até o fim de 2023. A validade atual expira em 31 de março. A entidade defende que qualquer alteração nos benefícios, em vigor desde a década de 1990, seja feita na reforma tributária. Representantes de alguns governos estaduais querem apresentar um novo modelo de tributação, com cobrança escalonada do imposto a partir de abril, chegando a 4% em alguns anos. O chefe do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, disse ao Valor Econômico que há uma tendência de aprovar a prorrogação do Convênio 1991, que reduz a cobrança sobre máquinas e equipamentos, mas que a discussão sobre o Convênio 100/1997 está mais difícil. A cobrança, segundo ele, seria de forma escalonada, começando com 1% até chegar a alíquota de 4% em quatro anos. A proposta ainda não foi oficializada. Formalmente, o Confaz diz que não há nenhuma discussão prévia, mas que a renovação ou não do Convênio 100 deve ser deliberada na reunião desta semana. Para a CNA, os convênios precisam ser prorrogados, e qualquer alteração deve ser discutida no âmbito da reforma tributária no Congresso Nacional. Um estudo da CNA diz que os custos de produção podem aumentar em até 14,3% (bovinocultura de leite no Rio Grande do Sul) e 11,4% (milho primeira safra na Bahia), elevando o índice da inflação em até 9,5%. Outro ponto de preocupação é com a a devolução dos créditos de ICMS aos produtores caso alguma nova tributação seja aprovada. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo (Faesp), Fábio de Salles Meirelles, é preciso que os estímulos à produção sejam considerados políticas prioritárias pelo poder público. Além dos convênios 52/1991 e 100/1997, centenas de outros atos serão avaliados na reunião.

Como a pulverização pode trazer economia de até 25%

O combate a plantas invasoras, pragas e doenças é uma etapa fundamental para a produtividade da lavoura. No entanto, se o processo não for eficiente, pode prejudicar a plantação e ainda gerar o desperdício de insumos. Segundo o portal AgroLink nesse cenário, tecnologias voltadas ao controle de pulverização se popularizam cada vez mais entre produtores que querem garantir economia e uma boa aplicação de agroquímicos e nutrientes. De acordo com as informações divulgadas pela assessoria de imprensa, o avanço da agricultura de precisão tem contribuído com o desenvolvimento de produtos eficazes para um maior e melhor controle de diversas etapas da operação agrícola, inclusive a pulverização. Segundo a pesquisa The Environmental Benefits of Precision Agriculture in the United States, desenvolvida por associações americanas, a agricultura de precisão na pulverização já reduziu em cerca de 9% o uso de herbicidas nos Estados Unidos, o que significa que mais de 30 milhões de libras de herbicidas foram evitadas com essa tecnologia. O presidente da divisão de Agricultura da Hexagon, que desenvolve e fornece soluções digitais para o campo, Bernardo de Castro, ressalta que como a compra de herbicidas, inseticidas e fungicidas pesa no bolso, essa certeza de que os defensivos agrícolas serão utilizados no alvo e na quantidade ideal faz toda diferença para a lucratividade. O HxGN AgrOn Controle de Pulverização, produto desenvolvido pela divisão de Agricultura da Hexagon com essa finalidade, por exemplo, resulta em uma economia de até 25% para os produtores. A marca é alcançada tanto pela redução da quantidade de insumos utilizados, como pela diminuição do tempo de trabalho e, consequentemente, do combustível necessário para o serviço. Isso acontece porque a tecnologia reduz a sobrepassagem na aplicação dos insumos, promovendo um desligamento automático de seção de pulverização nessas situações. Além disso, ela controla todo fluxo aplicado, garantindo a dosagem ideal de defensivos mesmo quando a velocidade das máquinas agrícolas varia.  O produto é configurado para acionar um alarme quando a operação está fora da faixa compatível do bico selecionado ou da faixa de velocidade de trabalho. A administração automatizada também tem um grande impacto na produtividade das lavouras. “Em um cultivo de grande escala, como o da soja, é o controle da pulverização que permite que os defensivos sejam bem distribuídos por toda a área de forma inteligente, sem excesso, mas também sem falhas de aplicação”, reforça Bernardo.

Tereza Cristina: Ministério fará “o possível” para ampliar alcance do próximo Plano Safra

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta terça-feira (23) que fará “o possível” para que o próximo Plano Safra, que será anunciado até junho, atenda mais produtores rurais. De acordo com o Valor Econômico ela reforçou a prioridade da destinação dos recursos equalizados para pequenos e médios produtores e disse que trabalha para que os recursos para subvenção ao seguro rural sejam cada vez maiores. “Se Deus quiser, teremos um Plano safra melhor que ano passado, mostrando ao agricultor e ao pecuarista que o governo confia nele e que faremos o possível para trabalhar esse Plano Safra, que atenda maior número de produtores rurais e, principalmente, no foco de trabalhar o pequeno e o médio produtores”, disse durante evento online para lançamento do custeio antecipado do Banco do Brasil. “São esses que precisam do crédito tradicional. O pré-custeio é excelente para que eles comecem o seu planejamento”, emendou. A ministra afirmou que os bons indicadores do agronegócio fizeram aumentar a procura por crédito rural, reflexo da confiança dos produtores, segundo ela. “O crédito rural precisa cada vez de mais parceiros, precisamos de mais gente acreditando no nosso negócio, precisamos de mais créditos novos, coisas diferentes”, disse. “O pré-custeio é importantíssimo porque traz ao produtor a previsibilidade, ele pode reduzir custos comprando antecipadamente, tem a questão do transporte, traz insumo no frete de retorno, diminui o custo do frete, da logística que no nosso país ainda é um grande gargalo”. A ministra elogiou o movimento do BB para retirada da tarifa de análise de crédito. Ela também afirmou que os recursos do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) terminaram, o que, segundo ela, é um bom e um mau problema. Tereza Cristina disse também que trabalha para aumentar continuamente os recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O orçamento previsto para 2021, que ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, é de R$ 1,3 bilhão. Em 2020, após cortes, o valor ficou em R$ 881 milhões.

NA IMPRENSA

Agência Câmara – Proposta atualiza a política nacional de assistência técnica na agricultura

Governo Federal – Revestimento comestível conserva frutas e hortaliças

Governo Federal – Banco do Brasil destina R$ 16 bilhões para pré-custeio do agro

Governo Federal – Consumidor será informado de forma clara sobre o preço final do combustível

Jota – STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB

Jota – Qual seria efeito em serviços públicos da renúncia de ICMS de combustíveis?

Folha de S.Paulo – Proposta pode abrir caminho para governo desonerar combustíveis sem compensação

O Estado de S.Paulo – Onde há fumaça no mercado financeiro há o dedo do governo

O Estado de S.Paulo – Em ofício, Cade pede à Petrobrás que não concretize vendas de refinaria sem aval do órgão

O Estado de S.Paulo – Procuradoria do Cade avisa Petrobrás que deve submeter ao órgão regulador proposta de venda de refinaria na Bahia

O Estado de S.Paulo – BP Bunge Bioenergia bate recorde após fusão

O Estado de S.Paulo – Participação do diesel renovável na matriz de biocombustíveis traz benefícios ao País

G1 – Banco do Brasil anuncia R$ 16 bilhões para pré-custeio da safra 2021/22

Valor Econômico – Conselho da Petrobras decide convocar AGE

Valor Econômico – Gasolina sobe 3,52% em fevereiro e é maior impacto individual no IPCA-15

Valor Econômico – Oscilações de preços no curto prazo afetam gestão de frete

Valor Econômico – Corteva projeta ano positivo após 2020 de margens limitadas

Valor Econômico – Café sobe em Nova York e valoriza grão no Brasil

Valor Econômico – Cooperativas ainda investem pouco em inovação no país

Valor Econômico – Ressonância magnética já tem usos agrícolas

Valor Econômico – CNA pede prorrogação de ICMS reduzido para insumos e máquinas agrícolas

Valor Econômico – Startups residentes da Esalqtec recebem R$ 1 milhão em investimentos

Valor Econômico – Agtech argentina Sima fatura R$ 5 milhões no Brasil e planeja expansão no país

Valor Econômico – Agendas liberal e desenvolvimentista não olham hoje para transição energética, diz empresário

Valor Econômico – Após tombo, usinas já recuperaram R$ 2,1 bilhões em valor de mercado

Valor Econômico – Tereza Cristina: Ministério fará “o possível” para ampliar alcance do próximo Plano Safra

Valor Econômico – AgroFavela criará em São Paulo horta vertical de 19 metros de extensão

Valor Econômico – Fumicultores do RS se queixam de preços oferecidos pela indústria na safra 2020/21

Mapa – Pesquisadores elaboram dicionário das características sensoriais do chá-mate

Mapa – Mapa divulga lista preliminar de embarcações habilitadas para pesca da tainha em 2021

Embrapa – Startups selecionadas pelo programa TechStart Agro Digital iniciam etapa de aceleração

Embrapa – Parceria da Embrapa com governo do Pará tem primeira capacitação on-line

Embrapa – Pool de microrganismos benéficos está em fase final de validação

CNA – CNA e Embrapa apresentam resultados do Projeto Biomas e lançam o “PRAVALER”

CNA – Senar lança videoteca virtual para capacitação no campo

SBA – Cotação do algodão atinge recorde em R$ 4,9650/lp na série Cepea

SBA – Negociações seguem lentas no mercado brasileiro de trigo

SBA – Conab faz levantamento de safra de grãos no Ceará

SBA – O que podemos esperar do mercado de combustíveis do Brasil?

AgroLink – Grupo francês faz aquisição para ampliar biológicos

AgroLink – Aviação agrícola quer prorrogação de redução de ICMS

AgroLink – Pesquisa revela potencial catarinense para produzir café especial

AgroLink – Compradores seguem indicando R$ 1.410,00 para o trigo gaúcho

AgroLink – Tecnologia diminui custos com insumos na fruticultura

AgroLink – Futuros de milho sobem em Chicago

AgroLink – Como a pulverização pode trazer economia de até 25%

AgroLink – Contratos futuros do açúcar fecham em baixa após tocaram máxima

AgroLink – ABRA contesta redução do percentual de biodiesel no diesel

AgroLink – Commodities em alta, fertilizante aperta

AgroLink – Altas da soja continuam no Rio Grande do Sul

Canal Rural – Atrasada: colheita da soja chega a 8% no Paraná e lavouras estão melhores

Canal Rural – Sementes salvas: novas regras começam a valer em menos de um mês

Canal Rural – Congresso recebe de Bolsonaro MP que autoriza privatização da Eletrobras

Portal do Agronegócio – Agronegócio brasileiro deve assumir a liderança internacional da questão ambiental

Portal do Agronegócio – Emissão de títulos agrícolas eletrônicos movimenta bilhões

Portal do Agronegócio – Agricultores familiares investem na produção sustentável de cafés especiais

Portal do Agronegócio – Tecnologia via satélite permite amplo monitoramento da safra

Portal do Agronegócio – JBS apresenta produtos com foco em inovação na maior feira de alimentos do mercado árabe

Portal do Agronegócio – Grupo Vittia adquire a JB Biotecnologia e expande suas ações no mercado de controle biológico

Revista Globo Rural – Indústria de etanol vê com ceticismo risco de controle de preços de combustíveis e cobra medidas

Revista Globo Rural – Startups com soluções sustentáveis são aceleradas por desafio agroflorestal

Revista Globo Rural – Brasil pode ter recorde na safra de milho mesmo com o atraso no plantio

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