Aviação agrícola: SINDAG cria rede nacional para ampliar adoção da tecnologia e de boas práticas
A ideia, na prática, é desenvolver mais o setor, promover boas práticas e ampliar o conhecimento da sociedade sobre a atividade. Estão previstas campanhas de promoção, projetos de incentivo e formação de grupos de trabalho para solucionar desafios do mercado, segundo nota do Sindag, informou o Portal do Agronegócio nesta segunda-feira (24). A rede foi apresentada nesta manhã em uma videoconferência com representantes de 46 entidades ligadas ao setor primário em todo o País. Já integram a iniciativa o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Syngenta, a fabricante norte-americana de aviões agrícolas Air Tractor, assim como as universidades federais de São Carlos (Ufscar), do Estado de São Paulo, e de Cruz Alta (Unicruz), do Rio Grande do Sul. O mercado de aviação agrícola do Brasil é o segundo maior do mundo e único segmento da aviação brasileira que registrou crescimento nos últimos 24 meses, de acordo com o Sindag. “Queremos que mais produtores rurais percebam as vantagens do trato aéreo das lavouras, mas também entendam as obrigações legais da ferramenta e o quanto adotar boas práticas é vantajoso para todos. Além disso, agora que consolidamos boa parte das ações junto aos empresários de setor de aviação agrícola, queremos chegar nos operadores privados (produtores que utilizam próprios aviões)”, disse na nota o diretor executivo do sindicato, Gabriel Colle. Uma das pautas da rede será a instrução normativa para o uso de drones no trato de lavouras. O esboço da norma segue em consulta pública até setembro, conforme o Sindag, que vem promovendo encontros com entidades do agronegócio. O Sindag informou que desde 2016 vem promovendo iniciativas para qualificar os empresários do setor, envolvendo consultorias especializadas, parcerias com instituições acadêmicas, criação da Academia de Líderes do setor e encontros estaduais. Também buscou aproximação com entidades do agronegócio e órgãos reguladores. “Passamos a oferecer ferramentas como o Sistema de Documentação da Aviação Agrícola (Sisvag), pelo qual os operadores podem consultar documentos, registros e obrigações exigidas por órgãos reguladores em qualquer parte do País”, cita Colle no comunicado. Entre 2016 e 2020, o número de empresas afiliadas ao Sindag aumentou de 98 para 198.
Seguro Rural atinge a marca de 1 milhão de apólices contratadas com auxílio do governo federal
Nesta segunda-feira (24) o portal do Mapa divulgou que, desde o início do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), já foram contabilizadas 1 milhão de apólices contratadas. O PSR tem função estratégica no âmbito do governo federal, sendo um dos pilares da política agrícola brasileira. Desde 2005, quando o Programa iniciou, a subvenção econômica concedida vem auxiliando milhares de produtores a contratar o seguro, como forma de se precaver contra as perdas financeiras decorrentes de adversidades climáticas. Com isso, o PSR tem se consolidado como uma importante ferramenta de gestão de riscos agropecuários. Em 2006 foram atendidos 16,4 mil produtores rurais, já para 2020 a expectativa é de que 160 mil tenham acesso ao benefício, ou seja, quase dez vezes mais. Já a área segurada deve passar de 1,8 milhão de hectares para 15 milhões de hectares. Diante da expansão do Programa, em valores atualizados pelo IPCA, a importância segurada deve crescer de R$ 5,8 bilhões para R$ 43 bilhões. A concessão de subvenção cresceu consideravelmente no período, alcançando R$ 955 milhões em 2020, ante R$ 63,5 milhões em 2006, também em valores atualizados, o maior orçamento registrado até o momento. O PSR também fomenta o desenvolvimento do mercado de seguro rural no país, atraindo cada vez mais novas empresas, aumentando a concorrência e a melhoria dos produtos ofertados aos produtores. No início do programa, apenas quatro seguradoras atuavam no país e, desde o ano passado, 14 companhias estão habilitadas a operar no PSR. O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%. Para produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf, entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio). Para produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões nos meses de setembro e outubro. Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.
Frente Ambientalista e sociedade civil apresentam propostas de reforma tributária sustentável
De acordo com a Agência Câmara a Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta terça-feira (25) a apresentação de nove propostas que o grupo nomeou de “Reforma Tributária Sustentável”. Na quarta-feira (26), a Frente debate, de forma virtual, o tema “Agrotóxicos e Reforma Tributária”. Segundo os organizadores, as propostas para uma reforma tributária sustentável visam responder a dois desafios que consideram cruciais para o desenvolvimento do Brasil: “por um lado, simplificar regras, reduzir a carga fiscal e eliminar subsídios perversos; por outro, favorecer o desenvolvimento de uma economia verde que coloque o país na vanguarda do paradigma de desenvolvimento do século XXI”. Foram convidados para a apresentação das propostas, na terça-feira: o coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade em Brasília (IDS), André Lima; a gerente de projetos e produtos do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira; a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo; e o coordenador do portfólio de Economia de Baixo Carbono do Instituto Clima e Sociedade, Gustavo Pinheiro. Na quarta-feira (26), o debate será moderado pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e tem como convidados: o procurador da República, mestre em Antropologia Social, doutorando em História Indígena, Marco Antônio Delfino; a mestre e doutora em Geografia, Professora do Departamento de Geografia da USP, Larissa Bombardi; a advogada na organização Terra de Direitos, Doutoranda em Direitos Humanos, Naiara Bittencourt; a nutricionista, mestre em Ciências Gastronômicas, e vice-presidente do Instituto Brasil Orgânico, Bela Gil; a representante da Campanha Permanentemente contra os Agrotóxicos e pela Vida, Juliana Acosta; e o presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, Francisco Dal Chiavon. Tanto o lançamento da Reforma Tributária Sustentável, na terça-feira, quanto o debate “Agrotóxicos e Reforma Tributária”, na quarta-feira (26), serão realizados a partir das 10 horas, pelo Facebook da Frente Parlamentar e canal do Youtube da Frente Ambientalista.
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