Auxílio emergencial para agricultores familiares segue para sanção presidencial  

//Auxílio emergencial para agricultores familiares segue para sanção presidencial  
O auxílio emergencial de R$ 600 criado pelo governo federal para dar suporte às famílias brasileiras em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) vai beneficiar agricultores familiares em todo país. O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 873/2020, que prevê a concessão do benefício. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) destacou que a matéria havia sido alterada na Câmara dos Deputados, onde acataram a emenda que altera o acesso ao beneficio para os agricultores familiares proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS) e, pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Então, a proposta precisava voltar para o Senado, para que as mudanças fossem avaliadas e aprovadas pela primeira Casa. Agora a matéria segue para sanção presidencial. Segundo o deputado Alceu Moreira, assim que sancionada, a proposta vai permitir o acesso ao benefício aos agricultores familiares, além de instituir originalmente a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias. O deputado Zé Silva ressaltou que a alteração foi fundamental para que o auxílio emergencial possa ser acessado pelos agricultores familiares, impactados pela diminuição de circulação de pessoas em feiras e mercados. “São mais de 5 milhões de agricultores familiares no Brasil e desses mais da metade não tem um canal de comercialização. Precisamos dar essa resposta rápida já que o agricultor produz e leva o alimento para a mesa de todos nós”, destacou. Cerca de 70 milhões de pessoas serão beneficiados. Com o novo texto, também poderão receber as três parcelas de R$ 600 mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil, excluídos da proposta original. Pais solteiros passam a ter direito ao dobro do valor, R$ 1,2 mil, mesma regra adotada para mães chefes de família e mães maiores de 18 anos.

Ministra diz que agricultura familiar terá Plano Safra

A Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e os(as) presidentes(as) das Federações filiadas participaram de videoconferência na tarde desta quarta-feira (22) com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e sua equipe. Segundo o portal AgroLink o objetivo da reunião foi apresentar a Pauta de Negociação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2020/2021 e construir uma agenda de negociação com o governo. A reunião foi coordenada pelo presidente da CONTAG, Aristides Santos, que simbolicamente fez a entrega virtual da pauta à ministra e destacou que um dos pontos fundamentais é a retomada da realização do Plano Safra 2020/2021 específico da Agricultura Familiar. “É importante essa medida para dar visibilidade ao setor, principalmente para fortalecer a agenda da Década da Agricultura Familiar”, reforçou Aristides. Quanto a essa questão, a ministra garantiu que atenderá o pedido. “Vamos fazer o Plano Safra específico para a Agricultura Familiar e é importante fazer cada vez maior”, disse Tereza Cristina. O secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, apresentou boa parte dos pontos propostos, como o aumento do volume de recursos para o financiamento da produção da agricultura familiar, passando para R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito, nas seguintes proporções, sendo R$ 18 bilhões para recursos de custeio, R$ 20 bilhões para recursos de investimento, e R$ 2 bilhões para habitação rural. Também expôs a proposta de redução de taxa de juros para o crédito rural. O dirigente também destacou os pontos da Assistência Técnica e Extensão Rural, Garantia Safra, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criação de política de apoio às Feiras da Agricultura Familiar, redução do uso de agrotóxicos, inclusão da CONTAG e Federações nas discussões sobre o Acordo Brasil e União Europeia, entre outras. O secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias Borges, expôs outra parte da pauta, principalmente as que se referem à questão agrária. Destacou a importância de garantir recursos para o pleno funcionamento do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), dando condições de executar suas atividades. Também pontuou propostas sobre os créditos emergenciais para os assentados e assentadas, sobre a retomada de pagamento das modalidades de construção e reformas de habitações do crédito instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, prorrogar o prazo para apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 30 de junho de 2021. Outra proposta é suspender, imediatamente, os embargos ambientais em Projetos de Assentamentos quando a infração for notificada em parcelas específicas. A secretária de Mulheres da Confederação, Mazé Morais, fez uma saudação em nome de todas as diretoras da entidade e destacou alguns desafios. O presidente da Unicafes, Vanderley Ziger, participou da reunião e apresentou as propostas voltadas ao cooperativismo, destacando as linhas de crédito e os programas de fomento às cooperativas da agricultura familiar. Representando as cinco regionais, o presidente da FETAG-RS e coordenador Regional, Carlos Joel da Silva, o presidente da FETAES, Júlio Cezar Mendel, o presidente da FETAGRI-MT e coordenador Regional, Nilton José de Macedo, a presidente da FETRAGRI-AM e coordenadora regional, Edjane Rodrigues Meirelles, e o secretário de Política Agrícola da FETRAECE, José Francisco, reforçaram as propostas contidas na Pauta entregue ao governo federal, principalmente quanto à redução de juros, ampliação de crédito, retomada do Programa de Habitação Rural, e que o Plano Safra dialogue com a realidade da agricultura familiar. A ministra Tereza Cristina afirmou que concorda com todas as propostas apresentadas pela CONTAG, mas disse que depende da concordância da equipe econômica do governo quanto a alguns pleitos. “Concordo que temos que reduzir as taxas de juros para todos. Os juros aplicados hoje são incompatíveis com a produção agrícola brasileira”, afirma. Tereza Cristina informou, ainda, que está estudando uma proposta de nova lei para a assistência técnica e extensão rural e que as futuras parcelas do Garantia Safra estão sendo antecipadas para esse mês de abril para ajudar a enfrentar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. Sobre o PAA, confirmou o anúncio de R$ 600 milhões para o ano e está trabalhando com sua equipe para que o programa seja cada vez mais fortalecido com aumento de orçamento. Ficou encaminhado, ao final da reunião, que as negociações se darão inicialmente a partir de grupos de trabalho com a participação de representantes da CONTAG e do governo, nas seguintes áreas: Assistência Técnica e Extensão Rural, Questões Agrárias, Crédito Fundiário, Crédito em geral, Cooperativismo e Acesso a Mercados, e Seguro/Garantia Safra.

Agronegócio se mobiliza na luta contra o novo coronavírus

O agronegócio está mobilizado para auxiliar na luta contra o novo coronavírus (Covid-19), informou o portal AgroLink nesta quinta-feira (23). Além das ações relacionadas ao abastecimento, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo atua para realizar o diagnóstico da doença e discutir junto a associações e especialistas o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) durante a pandemia. Além disso, técnicos e pesquisadores da Secretaria com formação em biologia, biomedicina e medicina veterinária se cadastraram no Ministério da Saúde para atuar em todo o país no combate ao coronavírus, caso seja necessário. O setor privado também tem feito diversas ações, sendo um exemplo delas a produção e disponibilização de 250 mil litros de álcool 70% a população, além da parceria entre o Governo do Estado e empresas para distribuição de adesivos eletrônicos (tags) para caminhoneiros. Há ainda ações da Secretaria relacionadas ao compartilhamento de orientações junto aos produtores rurais e consumidores, por meio de manuais gratuitos. “Desde o início da pandemia, temos trabalhado de forma integrada com todas as frente da Secretaria de Agricultura, colocando  à disposição toda a tecnologia e corpo técnico capacitado que atua nos institutos de pesquisa, na extensão rural, no abastecimento e na defesa agropecuária para contribuir na minoração dos problemas de abastecimento de alimentos, na saúde e no bem-estar da população”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento Gustavo Junqueira. A infraestrutura e a expertise do Instituto Biológico (IB-APTA) na área de diagnóstico de viroses em animais de produção permitiu que a instituição, ligada à Secretaria de Agricultura, recebesse avaliação satisfatória do Instituto Adolfo Lutz para diagnóstico da Covid-19. O Laboratório de Viroses de Bovídeos do Instituto, que possui instalação de Biossegurança nível 3 (NB3), iniciará o atendimento após adequação e recebimento de insumos e EPI. Na área de Equipamentos de Proteção Individual, a expertise do Instituto Agronômico (IAC-APTA) na área de EPI para aplicação de defensivos agrícolas também tem auxiliado discussões com a Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho (ANIMASEG). O Centro de Engenharia e Automação (CEA-IAC) têm auxiliado, por exemplo, na revisão de nota técnica para orientações para serviços de saúde, com medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante assistência a casos suspeitos da Covid-19 no que se refere a EPI. Além disso, o CEA tem atuado na revisão de texto geral e elaboração de respostas relacionados a fabricação e aquisição de vestimentas que possuam repelência a líquidos ou impermeáveis similares àquelas utilizadas para proteção contra agentes químicos. Outra ação é a elaboração de um manual explicativo para profissionais de saúde, para que possam entender a equivalência entre os equipamentos que utilizam e o que pode ser utilizado.

Pesquisadores e agricultores se unem para desenvolver fertilizantes naturais

Nesta quinta-feira (23), o portal da Embrapa divulgou que, para não depender de fertilizantes sintéticos, ter custos menores de produção e reduzir impactos ambientais, pesquisadores e produtores se uniram na busca por adubos orgânicos. Experiências executadas em propriedades em Goiás, e na área experimental em Agroecologia da Embrapa Arroz e Feijão (GO), encontraram na utilização de resíduos da lavoura e pecuária a solução ideal para nutrir as plantas e, ao mesmo tempo, recuperar e conservar os solos. O material orgânico foi avaliado em culturas de arroz, feijão e milho, que mantiveram bons índices de produtividade, além de manter ou melhorar a qualidade do solo. Essa união faz parte de uma metodologia participativa que envolve instituições de pesquisa, de extensão e produtores rurais no manejo agroecológico do solo, feito com a utilização de materiais facilmente encontrados em muitas propriedades, como esterco bovino, capim e folhas de bananeiras. Eles se transformam em excelentes fertilizantes, e podem ser enriquecidos com materiais minerais não sintéticos, e que são permitidos pela legislação brasileira para a agricultura orgânica, como os fosfatos naturais e pós de rocha. As ações fazem parte do projeto Compostar, coordenado pela pesquisadora Flávia Alcântara, da Embrapa Arroz e Feijão, trabalho que busca a produção de fertilizantes alternativos de baixo custo capazes de reduzir ou eliminar a dependência do mercado externo. “São fertilizantes que podem ser produzidos pela integração dos componentes animal e vegetal nas propriedades, aproveitando-se resíduos da criação de animais,” esclarece a pesquisadora, ressaltando que, além de nutrir as plantas, os fertilizantes orgânicos repõem os nutrientes que são exportados com a colheita, incorporados aos produtos agrícolas. De acordo com Alcântara, o trabalho se desenvolveu a partir de práticas em campo de aproveitamento de resíduos disponíveis e da validação de processos de produção de fertilizantes orgânicos e organominerais, como resultados dessas práticas. Um dos objetivos era utilizar os resíduos da propriedade, provenientes da criação de animais, ou resíduos vegetais. “Tudo isso proporciona maior sustentabilidade às atividades, uma vez que traz benefícios não só técnicos, mas também ambientais e socioeconômicos”, enfatiza a cientista. A pesquisadora explica que o conceito de agroecologia preconiza que o manejo do solo deve se beneficiar da junção da adubação verde com fertilizantes orgânicos. Adubação verde são plantas utilizadas para melhoria das condições físicas, químicas e biológicas do solo e que, além de deixarem nutrientes disponíveis para o produto orgânico que será cultivado, protegem também o solo da erosão e podem atrair inimigos naturais de pragas, entre outros benefícios. Consorciada ou não com os cultivos, a adubação verde adiciona matéria orgânica rica em nutrientes, mas que também tem efeito importante como condicionador de solo. Já os fertilizantes orgânicos, como os compostos, podem não ter um efeito tão expressivo no condicionamento do solo, mas adicionam matéria orgânica já parcialmente decomposta, que atuará como fonte imediata de nutrientes. “Por isso, é a associação de ambos que garante a qualidade do solo no longo prazo”, afirma a especialista.

NA IMPRENSA
Folha de S.Paulo – Na contramão, trigo mantém preços elevados

Mapa – Sistema para facilitar acesso da população a atos regulatórios já conta com 10 mil usuários

Embrapa – Embrapa promove lives sobre tecnologias, com pesquisadores

Embrapa – Pesquisadores e agricultores se unem para desenvolver fertilizantes naturais

Valor Econômico – Produção de etanol bateu recorde no país na safra 2019/20, confirma Conab

Valor Econômico – Produção agrícola ganha corpo na Brasília de Lúcio Costa e Niemayer

Valor Econômico – Yara registrou prejuízo no 1° trimestre de 2020

Valor Econômico – Operações de barter driblam incertezas e avançam no campo

Valor Econômico – Raízen Energia já fixou preços de mais de 80% do açúcar e 50% do etanol desta safra

Valor Econômico – Apesar de estiagem, produção de arroz do RS supera expectativas

Valor Econômico – Minerva destina R$ 10 milhões em ações contra o coronavírus

Valor Econômico – Área de produção de trigo da Argentina deverá crescer 1,5% na safra 2020/21

Valor Econômico – Exportação de granéis agrícolas deve seguir em forte alta até maio

Valor Econômico – Commodities: Preço do milho ensaia reação na bolsa de Chicago

FPA – Auxílio emergencial para agricultores familiares segue para sanção presidencial

AgroLink – Milho: poder de compra do frango (vivo ou abatido) no menor nível em mais de 10 anos

AgroLink – Trigo quer mais prazo para pagamento de dívidas

AgroLink – MapOrgânico facilita acesso de produtores aos consumidores de orgânicos durante a Covid-19

AgroLink – VTN para fins de tributação deve refletir o mercado local, diz FAESC

AgroLink – Agronegócio se mobiliza na luta contra o novo coronavírus

AgroLink – Movimento Colmeia Viva e Andav fecham acordo

AgroLink – Embrapa promove lives sobre tecnologias, com pesquisadores

AgroLink – Nova área de pesquisa ampliará desenvolvimento de variedades de hortaliças

AgroLink – Senado aprova auxílio de R$ 600 para agricultores

AgroLink – Presidente da CNA pede suspensão temporária de Adicional de Frete

AgroLink – Avanço nos preços do café arábica durante a safra 2019/20

AgroLink – ANTT abre consulta sobre a tabela do frete

AgroLink – Lavoura forrageira exige atenção com plantas daninhas

AgroLink – Ministra diz que agricultura familiar terá Plano Safra

Globo Rural – Tereza Cristina: cooperativas precisam de capital de giro

_______________________
O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Translate »