STJ nega prorrogação por 12 anos das patentes de Ozempic e Rybelsus

STJ nega prorrogação por 12 anos das patentes de Ozempic e Rybelsus O prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos para o tratamento de diabetes tipo 2 e também para perda de peso, não foi prorrogado, informou o jornal Metrópoles. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira […]

STF conclui projeto e encaminha ao CNJ Plataforma Nacional de Saúde

STF conclui projeto e encaminha ao CNJ Plataforma Nacional de Saúde STF concluiu o desenvolvimento e formalizou a entrega ao CNJ da Plataforma Nacional de Saúde, informou o portal Migalhas. Este sistema tem como objetivo centralizar as demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos no âmbito do SUS em todo o território nacional. […]

Ministério detalha tramitação de protocolos de pesquisa clínica durante transição para Inaep

Ministério detalha tramitação de protocolos de pesquisa clínica durante transição para Inaep Em nota técnica publicada na terça-feira, 13, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SECTICS) detalhou a tramitação de protocolos de pesquisa com seres humanos durante a transição para a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), previsto na Lei nº […]

Atendimento no INSS passa a ser por meio de fila nacional

Atendimento no INSS passa a ser por meio de fila nacional Com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos, o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá promover o atendimento a pensionistas e aposentados por meio de uma fila nacional que promete otimizar o fluxo […]

ANS aprova novo modelo de fiscalização da saúde suplementar

ANS aprova novo modelo de fiscalização da saúde suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), realizada na sexta-feira, 19/12, uma norma que institui o Novo Modelo de Fiscalização do Setor de Saúde Suplementar. A iniciativa representa um avanço na modernização da atuação fiscalizatória da Agência, com […]

Anvisa anuncia consulta pública para atualizar normas de pesquisa clínica

Anvisa anuncia consulta pública para atualizar normas de pesquisa clínica A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir com a sociedade mudanças no processo de autorizações para a realização de estudos clínicos no país, informou o site Jota. A decisão foi anunciada na tarde de quarta-feira (17/12), durante a 21ª Reunião de Diretoria Colegiada […]