AUSTERIDADE FISCAL APROFUNDA INCERTEZA

//AUSTERIDADE FISCAL APROFUNDA INCERTEZA

Muitas dúvidas e poucas certezas devem marcar o início do governo Bolsonaro na saúde. Conforme o Valor Econômico, os especialistas não sabem ainda muito bem o que esperar nessa área, mas a impressão geral é que entre as ideias apresentadas durante a campanha eleitoral nenhuma responde a fundo às necessidades mais urgentes do setor. O desafio é dar conta de questões como as rápidas transições demográfica e epidemiológica e os custos crescentes decorrentes delas e da incorporação tecnológica. Para especialistas falta também uniformidade entre as ideias do presidente eleito e seu futuro ministro da Saúde, o médico Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Teme-se, inclusive, retrocessos em velocidade como consequência das restrições impostas pelo teto dos gastos, defendido por Bolsonaro. Bolsonaro diz que não destinará mais recursos ao SUS por considerar que o gasto do sistema é suficiente, mas mal empregado. “Para os especialistas, esse diagnóstico não tem sustentação técnica e o novo governo terá que se equilibrar entre a cobrança social e as medidas de austeridade fiscal”, informa a notícia.

 

Ideias na área da saúde aprofundam incertezas

 

O cenário que o novo presidente vai encontrar é de hospitais em falência, filas que duram meses por procedimentos complexos e cirurgias, emergências desativadas e profissionais recorrendo à improvisação, em virtude da incapacidade de Estados e municípios de aportar mais dinheiro no sistema. É o que informa o Valor Econômico. Para Mário Scheffer, especialista em medicina preventiva e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), é preciso esperar as propostas do governo Bolsonaro, mas ele teme retrocessos. Autor do estudo Demografia Médica no Brasil, Scheffer aponta que o país chegará a meio milhão de formados em medicina já no início de 2020 e que parte desse salto se deverá à lei do Mais Médicos. Defensor de um Orçamento “social”, o médico sanitarista e ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão costuma afirmar que as políticas econômicas têm que se orientar pelo bem-estar, não o contrário. “Para ele, restringir gastos em áreas essenciais não somente afeta indicadores setoriais e conquistas, como também a produtividade do país”, afirma a nota.

 

Crise dos planos aumenta pressão sobre o SUS

 

A crise econômica trouxe para o SUS pressão adicional a ser enfrentada pelo novo governo: a entrada no sistema de milhões de pessoas que deixaram os planos privados devido a disparada do desemprego. De 2014 a 2017, as operadoras perderam 3 milhões de usuários. De acordo com o Valor Econômico, o cenário é um agravante para o SUS, que já vive o que especialistas chamam de “subfinanciamento crônico”. Professor da Faculdade de Medicina da USP, Mário Scheffer afirma que qualquer política de saúde deve assegurar a simetria entre os recursos e o uso do sistema – o que não ocorre no Brasil. Para ele, quando se fala em políticas governamentais, não é possível dissociar público e privado. “O orçamento vai para a menor parte da população. Quando olhamos para a produção ambulatorial, o sistema público responde por 65%, mas fica apenas com 25% dos recursos da saúde. O setor privado e unidades filantrópicas privadas que não atendem o SUS respondem por 35% da produção e ficam com 75%”, aponta Scheffer. “Especialistas propõem, no entanto, um olhar para o estrangeiro para ter melhor ideia da distribuição dos recursos”, destaca a matéria.

 

FGTS poderá financiar entidades filantrópicas que atuem no SUS

 

Valor Econômico destacou que o presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (27), por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União, Lei que destina recursos do FGTS a entidades hospitalares filantrópicas que participem de forma complementar ao SUS. “A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão atuar como agentes financeiros autorizados para aplicação dos recursos do FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS”, estabelece a lei. “O texto estabelece ainda que a taxa de juros efetiva não será superior àquela cobrada para o financiamento habitacional na modalidade pró-cotista ou a outra que venha a substituí-la, a tarifa operacional única não será superior a 0,5% do valor da operação e o risco das operações de crédito ficará a cargo dos agentes financeiros”, enfatiza a publicação.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
 

Ministério da Saúde – Pessoas que vivem com Doença de Paget terão novo medicamento no SUS

 

 

Ministério da Saúde – Saúde e Anvisa proíbem dois produtos que utilizam mercúrio

 

Ministério da Saúde – Saúde publica recomendações para tratamento de intoxicação por agrotóxicos

 

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde anuncia novos recursos para Hospital de Amor, em Barretos (SP)

 

ANS – Portabilidade para beneficiários de duas operadoras

 

Tecpar – Em 2018, Tecpar implanta práticas para contribuir com sustentabilidade

 

Anvisa – Anvisa obtém nova vitória contra o tabaco

 

Câmara dos Deputados – Proposta garante atendimento a mulheres com artrite e artrose

 

Câmara dos Deputados – Proposta ajusta Lei de Propriedade Industrial para adesão do Brasil a acordo internacional

 

Câmara dos Deputados – Projeto torna obrigatória apresentação de cartão de vacina para matricular criança em escola

 

Câmara dos Deputados – Proposta exige que escolas, unidades de saúde e delegacias tenham Lei Maria da Penha em local visível

 

Câmara dos Deputados – Proposta define “aumento acentuado” em plano de saúde como abuso de direito

 

O Estado de S. Paulo – Ministros de Bolsonaro participam de ‘aula’ de governança em Brasília

 

O Estado de S. Paulo – Governo deve fechar 2018 com folga de R$ 20 bi a R$ 30 bi no orçamento, aponta Tesouro

 

O Estado de S. Paulo – Leia os planos de Bolsonaro para os 100 primeiros dias de governo

 

O Estado de S. Paulo – Bolsonaro fará pente-fino nos últimos 60 dias da gestão Temer

 

O Estado de S. Paulo – China exige que universidades denunciem experimentos genéticos ilegais

 

O Estado de S. Paulo – Verba de emendas sobe 33% em SP e chegará a R$ 4 mi em 2019

 

O Estado de S. Paulo – Temer edita hoje MP que cria autoridade de proteção de dados

 

O Estado de S. Paulo – Drones viajam de ilha em ilha para levar vacinas em Vanuatu

 

O Estado de S. Paulo – Blog Marista Glória – Férias ‘desconectadas’ das tecnologias são mais saudáveis, reforçam especialistas

 

Folha de S. Paulo – Por que nascem mais meninos que meninas todos os anos no mundo?

 

Folha de S. Paulo – Em NY, neurocientista brasileiro estuda relação entre obesidade e depressão

 

Folha de S. Paulo – Mercado Aberto – Crescer de fora para dentro

 

G1 – 4 invenções futuristas que podem chegar em 2019 e mudar nossa saúde

 

O Globo – PUC-Rio presta atendimento social para pessoas afetadas por câncer

 

Valor Econômico – FGTS poderá financiar entidades filantrópicas que atuem no SUS

 

Valor Econômico – Advogados de Queiroz apresentam atestados que comprovam doença grave

 

Valor Econômico – Austeridade fiscal e ideias na área da saúde aprofundam incertezas

 

Valor Econômico – Crise dos planos aumenta pressão sobre o SUS

 

Zero Hora – MP denuncia oito por fraude no sistema de saúde de Canoas

 

Zero Hora – Leite confirma Arita Bergmann na Saúde; ainda resta a definição de seis secretários

 

Correio Braziliense – Molécula produzida pelo próprio corpo é nova arma contra gordura abdominal

 

Correio Braziliense – Democratizar acesso a conteúdo educativos na área da saúde é a proposta de startup brasiliense

 

Diga Bahia – SUS vai fornecer novo medicamento para doença rara que atinge os ossos

 

JOTA – União deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com judicialização da saúde em 2018

 

Panorama Farmacêutico – Sindusfarma oferece treinamento gratuito sobre BPCs

 

Panorama Farmacêutico – Ministério da Saúde transforma cuidados paliativos em política pública

 

Panorama Farmacêutico – Pacientes denunciam falta de medicamentos em PE

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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