Associação de planos de saúde vai à Justiça contra cálculo de reajuste para contratos individuais

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A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio nesta segunda-feira (9), contra o porcentual de reajuste aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde individuais. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo em julho, em decisão inédita, a ANS estipulou reajuste negativo para esses contratos, de -8,19%, o que, na prática, significa redução nas mensalidades. A Abramge questiona parte do cálculo feito pela agência para chegar a esse reajuste. Pelas contas da associação, o reajuste de planos individuais deveria ser negativo, mas de -6,91% – ou seja, deveria haver um desconto menor nas mensalidades. Segundo a Abramge, a ANS foi questionada sobre esse possível equívoco no cálculo em ofício encaminhado no dia 21 de julho, mas não respondeu. Caso o pleito da Abramge seja atendido pela Justiça, os planos de saúde individuais ligados à Abramge continuarão com redução nas mensalidades, mas a queda será menor do que a calculada pela ANS. A judicialização foi necessária, diz a Abramge, porque os boletos com reajuste devem ser emitidos ainda esta semana.

Número de novos usuários quase dobra no 1º semestre

Nos seis primeiros meses do ano, foram registrados 624,6 mil novos usuários de planos de saúde. Em junho, o setor detinha 48,2 milhões de pessoas com convênio médico, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o Valor Econômico esse volume, apurado no primeiro semestre, é praticamente o dobro do verificado no mesmo período de 2020, quando 338,2 mil pessoas adquiriram o benefício. Entre as regiões do país, 23 Estados registraram crescimento, sendo que São Paulo, Minas Gerais e Paraná foram os que tiveram o maior ganho de beneficiários. Se mantiver essas taxas de crescimento, o setor pode atingir e até ultrapassar a previsão da Abramge, entidade do setor, de incremento de cerca de 1 milhão neste ano. Em relação aos planos odontológicos, o crescimento foi ainda maior. No primeiro semestre, houve um incremento de 873,7 mil usuários e o setor chegou ao fim de junho com 27,8 milhões de pessoas com plano dental.

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