APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA ATIVIDADES DOS AERONAUTAS

//APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA ATIVIDADES DOS AERONAUTAS
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (12) as modificações da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta as atividades dos profissionais da aviação. De acordo com o portal do Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 434/2011 foi votado na forma de texto substitutivo (SCD 2/2017) com as contribuições dos deputados e será encaminhado à sanção presidencial. Nas galerias do Plenário, aeronautas comemoraram a aprovação do texto. Na discussão do projeto, a relatora da proposta, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), disse que a proposta de lei envolve segurança. O projeto também foi defendido pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), Paulo Paim (PT-RS) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O projeto estabelece normas para o exercício da profissão de aeronauta o que inclui pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo.

Normas especiais para a aviação agrícola

O portal do Senado Federal destaca também que o substitutivo manteve emendas que desobrigam tripulantes da aviação agrícola de cumprirem algumas medidas previstas na regulamentação da profissão. Assim, no caso de tripulantes de aviões pulverizadores, fertilizadores e outros de uso agrícola, regras ligadas à escala de serviço, ao sobreaviso — período em que o tripulante permanece à disposição do empregador, podendo se apresentar em até 90 minutos —, e a outros aspectos da jornada de trabalho poderão ser definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho, desde que não ultrapassem os parâmetros de segurança de voo determinados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Outra alteração relacionada à aviação agrícola determina que os tripulantes dessa atividade poderão ter a parcela variável de seu salário calculada em área produzida ou aplicada e não em horas de voo. O texto preservou a previsão do projeto inicial para que as empresas de aviação regular e de serviços de transportes exclusivos de cargas planejem as escalas de voos dos tripulantes com base no Sistema de Gerenciamento de Risco de Fadiga (SGRF), com conceitos recomendados pela Organização de Aviação Civil Internacional”, completa o texto.

Pesquisa agropecuária será a política pública a ser avaliada pela CRA

Audiências públicas, palestras e pedidos de informação ao governo são algumas das ações previstas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para a avaliação da pesquisa agropecuária no Brasil. Esse é o tema escolhido pelo colegiado para a avaliação de políticas públicas que é feita, anualmente, por todas as comissões. Conforme o portal do Senado Federal, o plano de trabalho da avaliação foi aprovado na quarta-feira (12) pela comissão. A apresentação e votação do relatório está prevista para novembro. Durante a reunião, os senadores aprovaram requerimentos para possibilitar o cumprimento do plano. “Os documentos pedem a realização das audiências e o envio de informações à comissão por parte da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, Educação e Ciência e Tecnologia. A análise é feita sobre os impactos das propostas e as atividades de suporte para a sua execução, com a solicitação de informações e documentos a órgãos do Poder Executivo, Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades da sociedade civil”, destaca a publicação.

Startups brasileiras são desafiadas a criarem soluções sustentáveis no setor de agronegócios

O jornal O Estado de S.Paulo, desta quinta-feira (13), noticiou uma parceria entre a ONU Meio Ambiente, Embrapa e Sebrae que promete trazer oportunidades para empreendedores e startups voltadas ao agronegócio. Trata-se do Camp de Ecoinovação Agrotech: Sustentabilidade para a Cadeia de Grãos, um projeto que pretende encontrar soluções para uma série de problemas da cadeia de produção de grãos. Serão selecionadas até 20 propostas inovadoras, divididas entre ideias de empreendedores e de startups, em operação ou tração. “As propostas devem estar alinhadas à solução de problemas ou identificação de oportunidades que tragam melhorias socioambientais para a cadeia produtiva de grãos, tais como: redução de emissão de carbono, diminuição de perdas e ineficiências, gestão de resíduos, uso eficiente de energia, controle ou redução de defensivos químicos, eficiência no uso de recursos hídricos, conservação do solo e soluções colaborativas”, destaca a proposta.

NA IMPRENSA
 
Mapa – Estoque privado de café da safra 2016 é de 9,86 milhões de sacas

Mapa – Estudo da Embrapa indica obras prioritárias para escoamento agrícola do país

Mapa – Maggi vai aos EUA para discutir reabertura do mercado de carnes

MMA – Índice mede impactos da mudança do clima

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Senado Federal – Armando Monteiro critica importação de etanol dos Estados Unidos

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Senado Federal – Sancionadas regras para regularização fundiária rural e urbana

Câmara dos Deputados – Comissão quer reverter norma do BC sobre crédito rural

O Estado de S.Paulo – Startups brasileiras são desafiadas a criarem soluções sustentáveis no setor de agronegócios

Folha de S.Paulo – Comércio do Brasil tem queda inesperada em maio, diz IBGE

Notícias Agrícolas – Strategie Grains corta previsão de produção de trigo, cevada e milho na UE

Notícias Agrícolas – Confira e entrevista de Carlos Eduardo Morandin – Produtor Rural

O Nortão – Maurão Assegura Emenda Para Apoiar Agroecologia Em Porto Velho

Tribuna do Vale – Adapar Divulga Resultado De Fiscalização De Fertilizantes

Setor Avícola – Df: Biotecnologia Permite Aproveitar Mais Nutrientes Das Rações, Diz Embrapa

Valor Econômico – Moagem de cana no Centro-Sul cai 1,42% na 2ª quinzena de junho

Valor Econômico – BioÓleo propõe deságio de 60% em suas dívidas 

Valor Econômico – Receita das “top 20” de lácteos voltou a recuar 

Valor Econômico – JBS pagava ‘mensalinho’ a 200 fiscais sanitários

Terra – Compra De Ativos Da Dupont Pela Fmc Corporation É Aprovada Sem Restrições No Cade

Maxpress – Brasil Destina 23,5 Mil T De Embalagens Vazias De Defensivos Agrícolas No Primeiro Semestre

Radar Bahia – Projeto Que Estabelece Normas Para Profissão De Aeronautas É Aprovado

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