Após vitórias em 2020, bancada do setor agropecuário centra o foco em questões fundiárias

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Em meio aos bons resultados obtidos pelo agronegócio em tempos de pandemia, garantidos por preços elevados de commodities como soja e milho e câmbio favorável às cadeias exportadoras, a bancada ruralista comemora mais um ano de vitórias no Congresso, em parte graças ao alinhamento com o governo Bolsonaro. Perto de mudar sua presidência, ela renova seus objetivos para 2021. Para os integrantes do grupo, as principais lacunas são a falta de apoio a agricultores familiares prejudicados pelas turbulências derivadas da covid-19 e pela estiagem no Sul do país, além do crescente temor em Brasília com eventuais barreiras no exterior derivadas das recorrentes derrapadas do governo em questões ambientais ou comerciais. Mas a conclusão geral é que, no front político, o agro se despede de 2020 mais fortalecido. Entre as vitórias temos o Plano Safra 2020/21, que entrou em vigor em julho, conta com o maior volume de crédito da história (R$ 236,3 bilhões), temos também mudanças na MP do Agro, que virou lei em abril, e fortaleceu os títulos privados de crédito utilizados para financiar o setor. Outra vitória dos ruralistas foi a aprovação, em novembro, da nova lei de falências, que permite a recuperação judicial dos produtores rurais. Mas, neste caso, ainda há críticas, já que o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo que excluía das recuperações judiciais os créditos vinculados às Cédulas de Produto Rural (CPRs) das RJs – a CPR é a principal ferramenta para as linhas de financiamento que tradings, revendas de insumos e agroindústrias oferecem a produtores. “Estamos tirando o risco e dando qualidade ao crédito”, disse ao Valor Econômico, nesta quarta-feira (30), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que em fevereiro deixará o comando da bancada ruralista, no qual ficou por dois anos. Outro avanço, avalia, foi a aprovação e sanção da lei da conectividade no campo, que permite usar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para levar internet aos produtores rurais. A bancada ruralista, que ganhou força com os bons resultados do setor. Foi o caso, por exemplo, da escolha de Marcelo Xavier para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). E, com o apoio de quase 50 entidades que formam o Instituto Pensar Agropecuária (IPA), núcleo de sustentação técnica da FPA, a bancada estabelece novas metas para o ano que vem. A avaliação do grupo é que pautas sensíveis ao setor poderiam ter avançado mais, mas esbarraram em uma “ditadura de minorias” na Câmara. A principal é a regularização fundiária, que tem gerado debates acalorados entre os que dizem ser ela fundamental para a segurança jurídica no campo e a identificação de culpados por queimadas e desmatamento, por exemplo, e os que temem a oficialização de ocupações irregulares e prejuízos a pequenos produtores. No fim do ano passado, o governo publicou uma medida provisória com novas regras para a titulação de terras, mas ela perdeu a validade sem ser aprovada no Congresso. Um novo projeto tenta agilizar o processo, e um decreto publicado nesta semana regulamentou o uso do sensoriamento remoto para titulação de lotes com até quatro módulos fiscais. Mas Alceu Moreira defende mais flexibilização, que leve em conta o histórico do proprietário. Os ruralistas apoiam ainda mudanças na estrutura e na atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na visão do grupo, as alterações dariam ao órgão capacidade de agilizar os processos de regularização da posse da terra.

Nova regra sobre CBios ficará para 2021

As mudanças nas regras de contabilização das metas de descarbonização do RenovaBio, sugeridas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vão ficar para 2021. A agência propôs flexibilizar as metas das distribuidoras após pressão do segmento diante da volatilidade dos preços dos Créditos de Descarbonização (CBios) na B3 este ano. Cada CBio – que é usado para estabelecer as metas – equivale a uma tonelada de carbono não emitido com a substituição de combustível fóssil por biocombustível. Neste ano, o comércio de CBios movimentou mais de R$ 1 bilhão. A ANP divulgou ontem os alvos preliminares que cada distribuidora terá que cumprir em 2021, com base na participação nas vendas de combustíveis de janeiro a outubro deste ano e na meta geral para 2021, de 24,86 milhões de CBios. Porém, a agência ainda não definiu como será a flexibilização diante dos CBios adquiridos por partes não-obrigadas. A ANP havia proposto retirar das metas das distribuidoras os CBios adquiridos por outros compradores, como empresas que estabelecem metas voluntárias. Neste mês, a proposta passou por consulta e audiência públicas. Ao Valor Econômico, a ANP informou que as contribuições recebidas “seguirão seu trâmite de aprovação interna”, e que a expectativa é que a norma seja aprovada até fevereiro. Na consulta, a maioria das distribuidoras defendeu que sejam retiradas das metas todos os CBios comprados por “partes não-obrigadas”, mesmo que não tenham sido aposentados (tirados de circulação). Isso excluiria os CBios comprados por especuladores. Até o dia 28, as partes não-obrigadas tinham tirado de circulação 177 CBios. O número é baixo tanto em relação ao estoque que esses agentes tinham (25.993) quanto ao estoque geral do mercado. A meta das distribuidoras para este ano é de 12,89 milhões. A medida proposta pelas distribuidoras pretende inibir a ação dos especuladores para “minimizar o impacto no preço do combustível para o consumidor final”, embora não haja detalhes sobre a influência atual dos CBios na bomba.

Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura, será candidato ao Nobel da Paz

O ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, de 84 anos, deverá ter a sua candidatura ao Prêmio Nobel da Paz de 2021 formalizada em janeiro. Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal de Lavras (MG), ele é apontado como um dos grandes responsáveis pela maior revolução tropical agrícola da história: a que tornou viável a produção de grãos no Cerrado brasileiro em larga escala. De acordo com o Valor Econômico desde o início do ano, diversas entidades do agronegócio, universidades e profissionais do Brasil e de outros países passaram a apoiar a indicação de Paolinelli ao Nobel da Paz. Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro) e também ex-ministro da Agricultura, encabeça o movimento. O Comitê do Prêmio Nobel na Noruega receberá um dossiê com a história de Paolinelli — dividido em cinco partes e com cerca de 40 páginas, já traduzidas para o inglês, o documento está pronto. O nomeador oficial, ainda indefinido, seria o diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) ou o reitor da Universidade de São Paulo (USP). Secretário de Agricultura de Minas Gerais por três vezes, deputado federal constituinte e ministro da Agricultura de 1974 a 1979, Paolinelli é reconhecido por seu trabalho de consolidação e expansão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A criação da empresa é um marco do desenvolvimento da agropecuária no Cerrado. Em 2006, Paulinelli ganhou o prêmio World Food Prize, espécie de Nobel da Alimentação, concedido a pessoas que ajudaram a melhorar a segurança alimentar no mundo. Hoje, o ex-ministro é presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e do Instituto Fórum do Futuro.

Casca de arroz vira energia em indústria

Uma empresa arrozeira, dona de seis marcas de arroz para alimentação humana e animal, com sede em Morro da Fumaça (SC) utiliza a casca do grão para a geração de energia em suas unidades. Segundo o portal AgroLink somente em 2020 mais de 22 mil toneladas da casca viram energia elétrica. A destinação sustentável do resíduo é feita por meio de uma usina própria instalada junto à fábrica em solo catarinense. Ao todo, neste ano a estrutura gerou 6.293 MW/h, o que em um comparativo, seria suficiente para abastecer cinco mil residências de até três pessoas durante o mesmo período de 12 meses. O sistema funciona em cogeração. A usina queima 90 toneladas de cascas de arroz por dia na caldeira e produz, com isso, 23 toneladas de vapor a cada hora. Neste cenário, 60% do vapor gera eletricidade por meio de uma turbina e os outros 40% são destinados ao processo de parbolização do grão, no setor fabril da empresa. Conforme o coordenador da termelétrica da Fumacense Alimentos, Lucas Tezza, essa geração de energia para a empresa é um dos principais benefícios da usina. “Além, claro, do apelo sustentável desse modelo, uma vez que, desta forma, conseguimos reaproveitar a casca do arroz, que seria um dos principais resíduos gerados pela indústria”, completa. Os resíduos originados da usina também são reaproveitados em outros setores. Resultado da queima das cascas de arroz na caldeira, as cinzas geradas tem sido destinadas às indústrias siderúrgica, cimenteira e até mesmo cerâmica da região e de outros estados do Brasil. A cogeração de energia a partir da casca do arroz, com uma usina termelétrica que está em operação desde o ano de 2008.

NA IMPRENSA

Agência Câmara – Deputados aprovam socorro a pequenos agricultores durante pandemia

Folha de S.Paulo – Paolinelli, ex-ministro da Agricultura, será indicado para o Prêmio Nobel da Paz

G1 – Pandemia, demora em emissão de CBios, impasse sobre metas: usinas avaliam 1º ano de RenovaBio

Valor Econômico – Após vitórias em 2020, ruralistas centram foco em questões fundiárias

Valor Econômico – Depois de 20 dias, acaba a greve portuária na Argentina

Valor Econômico – Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura, será candidato ao Nobel da Paz

Valor Econômico – Nova regra sobre CBios ficará para 2021

Valor Econômico – Commodities: Soja sobe em Chicago e atinge sua maior cotação desde julho de 2014

Valor Econômico – Commodities: Queda do dólar puxa alta dos preços do café na bolsa de Nova York

Mapa – Mapa digitaliza mais de 80 serviços e gera economia para o produtor rural

Embrapa – Faturamento das lavouras dos Cafés do Brasil atinge R$ 34,04 bilhões em 2020

AgroLink – RR: cooperação técnica com Secretaria de Agricultura visa fortalecer setor agropecuário

AgroLink – Casca de arroz vira energia em indústria

AgroLink – Indicador do algodão subiu 40% no ano

AgroLink – Fertilizantes podem acabar com fome na África

AgroLink – Blockchain pode tornar setor florestal mais eficiente

AgroLink – China mira transgênicos contra monopólio ocidental

AgroLink – Governo do Tocantins apresenta balanço da extensão rural em 2020

AgroLink – Safra de arroz deve ser menor

AgroLink – Por dentro da safra: três meses depois, a conclusão da colheita

AgroLink – Amapá atualiza Zarc para 14 culturas

Canal Rural – Bolsonaro aprova resolução sobre novo modelo de venda do biodiesel

Canal Rural – Aconteceu em 2020: Desabafo sobre quem reclama dos preços do arroz viralizou

Canal Rural – Argentina anuncia fim da greve e soja recua na Bolsa de Chicago

Canal Rural – Aconteceu em 2020: Produtor lamentou lavoura destruída por granizo

Noticias Agrícolas – Novo decreto de sementes atende pedidos da Aprosoja MT

Contra os Agrotóxicos – Polícia investiga pulverização de agrotóxico em plantação do MST

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