O Ministério da Saúde retirou do ar página com dados públicos do Mais Médicos. É o que informa o colunista Guilherme Amado do jornal O Globo. Nesta segunda-feira (18), a Agência Lupa, que realiza checagens regulares no sistema do ministério, pediu esclarecimentos à pasta sobre informações inconsistentes do programa. Então, a página da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage) foi retirada do ar. O ministério informou que a decisão de interromper o acesso público aos dados do programa foi de área técnica, e não deu previsão de quando as informações voltarão a ser divulgadas. “A pasta alegou que os dados estavam desatualizados”, destacou o colunista.
Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios
As mudanças nas políticas voltadas às populações indígenas devem atingir também a oferta de serviços de saúde para esses grupos. Conforme o jornal Folha de S. Paulo, no Ministério da Saúde, a equipe do ministro Luiz Henrique Mandetta trabalha em propostas que incluem alterar o status da secretaria que hoje cuida do setor e repassar parte do atendimento em saúde indígena a estados e municípios. Hoje, é a União quem responde por esses serviços. A ideia inicial é que, em locais em que a pasta considera que os índios estariam mais próximos ou vinculados áreas urbanas, o serviço seja guiado pelas prefeituras. Ele defende as mudanças. Com as mudanças, parte das estruturas hoje responsáveis pelo atendimento aos índios pode ser alterada. Desde 2010, a política de saúde indígena é coordenada pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), por meio de espaços vinculados a 34 DSEIS (distritos sanitários indígenas). Técnicos do ministério, porém, temem que as mudanças tragam uma mudança ainda maior além da redefinição dos DSEIs, como um esvaziamento ou até extinção da Sesai. Questionado, Mandetta admite que uma mudança na estrutura pode ser discutida. “Hoje a Sesai só faz atenção básica. Se tem uma secretaria nacional de atenção básica, pode ser que essa secretaria consiga fazer a saúde indígena”, diz ele, que evita dar certeza sobre a mudança.
AGU vai recorrer da decisão de Fux sobre adicional a aposentados que precisam de cuidador
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou suspender os efeitos da decisão que autorizou um adicional de 25% para aposentados que precisam de assistência permanente. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a decisão foi tomada em agosto do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tem impacto potencial de R$ 7,5 bilhões por ano para os cofres públicos, segundo cálculos da secretaria de previdência do Ministério da Economia, divulgados pela AGU. A expectativa é de que um recurso contra o despacho de Fux seja protocolado no STF na próxima semana. Para a AGU, o tema é de interesse do STF porque envolve matéria constitucional. “A lei é muito clara, o adicional será devido apenas a aposentadoria por invalidez, nenhum outro tipo de aposentadoria está abarcado na lei”, completou Fernandes. A lei, em vigor desde 1991, diz que apenas aposentados por invalidez teriam direito a essa parcela suplementar. “Fernandes explica que isso estava pacificado até a virada no julgamento pelo STJ, que pegou de surpresa o governo”, afirma o jornal.
Frente trabalhará em defesa dos agentes de saúde e de combate às endemias
A Agência Câmara destacou que foi lançada na sexta-feira (15) a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O grupo, liderado pelo deputado Dr. Leonardo (SD-MT), tem 337 integrantes. “É o parlamento contribuindo para o reconhecimento de profissionais indispensáveis, que atuam facilitando os trabalhos de vigilância e de promoção da saúde”, afirma Dr. Leonardo, que também é médico. “De acordo com o Estatuto da Frente, são finalidades do grupo: trabalhar pela implantação do piso salarial nacional da categoria; propor a regulamentação da data base e do indexador de reajuste do piso; articular o reconhecimento da atividade como insalubre; valorizar os profissionais na estratégia da Saúde da Família; entre outros”, informa a notícia.
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O Estado de S. Paulo – Meningite B: saiba mais sobre a doença e a nova vacina liberada pela Anvisa
O Globo – Artigo: Hidratação, uma volta ao passado
O Globo – Guilherme Amado – Após inconsistência nos dados do Mais Médicos, Saúde tira página do ar
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.
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