Após auditoria da CGU, Saúde decide cancelar contrato na mira da CPI da Covid

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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29), que o contrato de compra da vacina indiana Covaxin será cancelado. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) analisar o processo de aquisição de 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo as suspeitas de ilegalidades envolvendo a compra da vacina surgiram no âmbito da CPI da Covid, no Senado. Na apresentação do relatório, o chefe da CGU, ministro Wagner Rosario, buscou desqualificar as descobertas da comissão e criticou o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, que denunciou “pressão atípica” para autorizar a importação da vacina mesmo com inconsistências no processo. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Rosario declarou que a investigação do órgão detectou como problema duas cartas enviadas ao Ministério da Saúde e supostamente assinadas por um diretor da Bharat Biotech, farmacêutica que produz a Covaxin. A empresa indiana veio a público, na semana passada, informar que não reconhecia a autoria dos documentos, enviados à pasta pela Precisa Medicamentos, empresa brasileira que intermediava a compra. A principal irregularidade discutida pela CPI, que inclusive citou o presidente Jair Bolsonaro nas tratativas sobre a Covaxin, não foi reconhecida na auditoria da CGU.

Ministério da Saúde pode fechar compra de R$ 15,7 milhões com empresa alvo da CPI da Covid

O Ministério da Saúde pode fechar nova compra de preservativos femininos por R$ 15,7 milhões com a Precisa Medicamentos. A empresa é alvo da CPI da Covid por suspeitas de irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin com o governo Jair Bolsonaro (sem partido). Se o contrato for confirmado, será a segunda etapa de um acordo entre a pasta e a empresa feito em 2020 para a entrega de, ao todo, 10 milhões de preservativos. Metade da compra já foi concluída. A nova aquisição estava encaminhada dentro do ministério, mas travou por causa do avanço das apurações no Senado. Apesar de parecer favorável da área técnica, a cúpula da Saúde agora avalia se vale a pena o desgaste de fechar novo contrato no momento em que a empresa está sob holofotes, ainda que as suspeitas mais fortes não atinjam o contrato dos preservativos. A Precisa também atrasou a distribuição de todas as parcelas da primeira etapa do acordo com a Saúde, mas a pasta disse, em nota, que as as unidades foram entregues e a demora não atrapalhou o abastecimento ao SUS. A compra ainda foi brecada pela troca de comando no DLOG (Departamento de Logística de Saúde), área responsável por assinar os contratos do ministério. No fim de junho, Roberto Ferreira Dias foi exonerado do comando da Logística após o policial militar Luiz Paulo Dominghetti revelar à Folha de S.Paulo que teria recebido dele um pedido de propina em negociação de vacinas. Dias nega a acusação. Em maio, o então chefe da DLOG autorizou o empenho (reserva de verba no Orçamento) de R$ 15,7 milhões para a Precisa, após pedido da área técnica, mas o processo travou. O novo chefe da Logística, general Ridauto Fernandes, mencionou em despacho do começo de julho que a Precisa atrasou todas as suas entregas e devolveu a análise para a área técnica. A medida, segundo apurou a Folha, sinaliza cautela do general para assinar novas compras com a Precisa. O contrato dos preservativos se tornou tema ainda mais sensível na Saúde após o laboratório indiano Bharat Biotech romper o acordo com a Precisa para venda ao Brasil da Covaxin. A fabricante sugeriu que a empresa apresentou documentos forjados ao governo federal na negociação da vacina, o que a Precisa nega.

Queiroga apela a brasileiros com imunização atrasada que tomem 2ª dose da vacina

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo aos brasileiros que estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 em atraso para que procurem os postos e completem a imunização. “Peço que busquem os postos de vacinação para tomar a segunda dose, pois sua imunização só estará completa após a conclusão do esquema vacinal”, disse, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo Queiroga aproveitou o espaço para destacar as ações do governo federal no combate à pandemia, especialmente a compra de vacinas. O ministro lamentou a morte de mais de 550 mil em razão da doença e disse que as vacinas representam uma “nova esperança”. “Estendo aqui nossa solidariedade a todos que perderam entes queridos”, afirmou. “A contenção da crise sanitária e a plena recuperação da atividade econômica dependem, em grande medida, do sucesso do nosso Programa Nacional de Imunização (PNI).” Queiroga não mencionou medicamentos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro e comprovadamente ineficazes contra a covid-19, como cloroquina e ivermectina. O ministro também não citou o uso de máscaras ou a necessidade de medidas de distanciamento social. Exaltou ainda a parceria entre União, Estados e municípios no combate à covid-19. O ministro destacou que o governo já distribuiu 175 milhões de doses para Estados e o Distrito Federal, e encomendou mais de 600 milhões de imunizantes. Segundo ele, 100 milhões de brasileiros já tomaram a primeira dose, o que representa 63% da população em idade adulta. O ministro disse que esse resultado está diretamente relacionado à queda de 40% no número de casos e óbitos em um mês.

Ministério da Saúde avalia terceira dose para pessoas que tomaram a CoronaVac

O Ministério da Saúde encomendou pesquisa para analisar a efetividade de uma terceira dose de vacina contra a Covid-19 para quem tomou CoronaVac, informou o jornal O Globo. Realizada em parceria com a Universidade de Oxford, o resultado deve começar a ficar pronto em novembro. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira em conversa com jornalistas. “(O estudo) é para avaliar reforço em indivíduos que tomaram primeira e segunda dose da CoronaVac. Por que isso? Porque (para) essa vacina nós não temos uma publicação na literatura detalhada acerca da sua efetividade. Todas as respostas precisam ser dadas a partir de ensaios clínicos”, afirma o ministro Marcelo Queiroga. Ainda não há estudos conclusivos sobre a duração da proteção da CoronaVac, da Sinovac Biotech com o Instituto Butantan. A empresa e o centro de pesquisa não participarão do estudo. “Para a vacina da Pfizer, de Oxford/AstraZeneca e da Janssen, já existem publicações mostrando realmente proteção em até um ano. Em relação à CoronaVac, nós precisamos avaliar isso. Existem estudos que já mostram que a proteção começa a cair com seis meses”, conta a pesquisadora da Universidade de Oxford e coordenadora do estudo, Sue Ann Costa Clemmens. O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que é “ótimo” que o governo federal esteja preocupado com o assunto, mas criticou o fato de não ter sido avisado previamente. Segundo o diretor do Butantan, o próprio instituto prevê conduzir uma análise de necessidade de terceira dose no estudo que está fazendo em Serrana, cidade do interior de São Paulo em que todos os adultos foram imunizados. Além de avaliar o tempo de proteção conferido pela CoronaVac, a pesquisa também ajudará a analisar a intercambialidade de vacinas, isto é, a mistura de doses fabricadas por diferentes laboratórios. O estudo deve começar daqui a duas semanas. Ao todo, serão 1.200 voluntários em São Paulo, junto à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e em Salvador, com o Hospital São Rafael. Poderão participar pessoas que já receberam duas doses de Coronavac há pelo menos seis meses. Os participantes serão divididos em grupos por idade — de 18 a 59 anos e acima de 60 — e por dose de reforço.

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