Após áudio de empresário, Anvisa nega complô contra Sputnik V e diz cobrar dados há 2 meses

//Após áudio de empresário, Anvisa nega complô contra Sputnik V e diz cobrar dados há 2 meses

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reagiu às acusações da União Química sobre um suposto complô para barrar a entrada da Sputnik V no Brasil. Em nota, o órgão afirmou que há mais de dois meses cobra da farmacêutica os dados sobre o imunizante russo. A manifestação da Anvisa ocorre após o jornal O Estado de S.Paulo revelar, na quinta-feira (18), um áudio enfurecido do dono da União Química, o empresário Fernando Marques. Sem provas, ele acusava o órgão de favorecer a Fiocruz e o Instituto Butantan, laboratórios que estariam, na versão do empresário, “nas mãos” de PT, PCdoB e do governador paulista, João Doria (PSDB). A Anvisa afirma que “não tem predileção nem exerce favorecimento a nenhuma empresa”. Segundo a agência, ainda faltam dados para que a análise sobre uso emergencial da vacina comece a ser feita. O áudio de Marques foi enviado primeiro a Luciano Hang, dono das Lojas Havan, mas chegou ao presidente Jair Bolsonaro. A apoiadores, na quinta-feira, 18, Bolsonaro relatou um caso que se parece com o da União Química. “Outra empresa, grande, conhecida. Tem 20 milhões de doses para vender e não consegue. Daí um cara falou comigo. Falei: não posso interferir. Não posso, não. Não vou interferir na Anvisa”, disse Bolsonaro. Na versão do empresário, há um complô na Anvisa. “Eles querem manter a coisa com a Fiocruz e com o Instituto Butantan. Butantan na mão do Doria e Fiocruz na mão do PT, PCdoB. E, p…., não tem vacina, o povo tá morrendo”, afirma Marques. Presidida pelo contra-almirante da reserva Antonio Barra Torres, aliado de Bolsonaro, a Anvisa negou favorecer de Doria a partidos de esquerda: “A Anvisa é um órgão de Estado, com a missão de garantir a segurança sanitária da população brasileira”. No áudio, o empresário reclama até de ter sido “humilhado” em uma reunião com o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, na semana passada, pela forma como foi levado ao carro após a conversa. “Parece que é um criminoso alguém que quer trazer a vacina ao Brasil, que está sendo usada pelos russos, independente, em mais de 40 países”, diz. Apesar da acusação de Marques, o próprio governador Doria já demonstrou interesse em comprar 20 milhões de doses justamente do imunizante russo. Além disso, governadores do Consórcio do Nordeste fecharam um contrato de 37 milhões de vacinas Sputnik, que serão adquiridas diretamente com o Fundo Russo de Desenvolvimento Direto (RDIF). O grupo inclui nomes de partidos que, na versão de Marques, seriam favorecidos com suposto complô na Anvisa, como Camilo Santana (PT), de Pernambuco, e Wellington Dias (PT), do Piauí, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão.

Governo assina contratos para comprar 138 milhões de doses de vacinas da Pfizer e da Janssen

O governo federal assinou dois contratos para a compra de 138 milhões de doses da vacina contra a covid-19, informou o jornal O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira (19). De acordo com o Ministério da Saúde, 100 milhões de doses serão fornecidas pela Pfizer/BioNTech e outros 38 milhões pela Janssen, do grupo Johnson&Johnson. A expectativa é que os imunizantes sejam entregues até o final deste ano. A vacina da Pfizer/BioNTech, batizada de Comirnaty, e a de Oxford/AstraZeneca têm registro para uso definitivo. A Coronavac só tem autorização de uso emergencial. O aval à Comirnaty foi dado pela Anvisa em 23 de fevereiro deste ano. Já a da Janssen ainda não tem autorização para ser aplicada no País. A vacina da Pfizer/BioNTech deve ser aplicada em duas doses, enquanto a da Janssen é aplicada em dose única. Por isso, a quantidade anunciada seria suficiente para vacinar cerca de 83,6 milhões de pessoas. O Plano Nacional de Imunização contra a covid-19 considera perdas operacionais de aproximadamente 5% das doses. Segundo o ministério, a negociação com a Pfizer prevê a entrega de 13,5 milhões entre abril e junho e outros 86,5 milhões de julho a setembro. O contrato com a Janssen estabelece a entrega de 16,9 milhões de julho a setembro e 21,1 milhões de outubro a dezembro. “Cabe ressaltar que o cronograma de entrega das vacinas é enviado ao Ministério da Saúde pelos laboratórios e está sujeito a alterações, de acordo com a disponibilidade de doses e a real entrega dos quantitativos realizada pelos fornecedores”, diz a nota enviada pela pasta. Com esses contratos, o País já tem mais de 562 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 contratadas para 2021.

Queiroga se reúne com Lira pela 1ª vez após ser indicado ao Ministério da Saúde

Indicado para o cargo de ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga reuniu-se nesta sexta-feira (19) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em café da manhã na residência oficial da presidência da Casa. Esse é o primeiro encontro entre os dois após o cardiologista ser confirmado no cargo. Segundo o Valor Econômico o substituto de Eduardo Pazuello já havia se reunido com parlamentares do PP, PL, PSDB e Pros no início da semana. Ele também conversou por telefone com lideranças partidárias da Câmara e do Senado nos últimos dias. Na quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro informou que Queiroga será empossado como ministro da Saúde na próxima semana. O chefe do Poder Executivo afirmou ainda que Pazuello se despedirá da pasta nesta sexta-feira (19).

Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (18), o Recurso Extraordinário (RE) 979962, que discute a aplicação de pena alternativa à sanção mais grave prevista no Código Penal para os crimes de importação ou venda de medicamentos sem registro sanitário. Até o momento, foram proferidos três votos – ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes e Edson Fachin – com conclusões distintas sobre a matéria, com repercussão geral reconhecida (Tema 1003). O julgamento deve ser retomado na próxima semana. O caso diz respeito a um homem condenado pela importação e venda irregular de um vasodilatador, também usado para disfunção erétil, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O juízo de primeira instância fixou a pena em 3 anos e 1 mês de reclusão com base no crime de tráfico previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006, artigo 33), declarando a inconstitucionalidade da sanção de 10 a 15 anos de reclusão prevista no artigo 273 do Código Penal, que trata de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de medicamento, mas se estende, conforme o parágrafo 1º-B, inciso I, à venda de medicamento sem registro. O Tribunal Regional Federal (TRF-4) manteve a decisão, por entender que viola o princípio da proporcionalidade a fixação de pena elevada e idêntica para conduta completamente diversa das listadas no Código Penal. Tanto o Ministério Público Federal quanto o condenado recorreram ao STF visando à anulação da decisão do TRF-4. Na sessão desta quinta-feira (18), o procurador-geral da República, Augusto Aras, arguiu a desproporcionalidade da aplicação da apenação vigente do Código Penal. Na mesma linha, o defensor público federal Gustavo Zortea da Silva, em nome da Defensoria Pública da União (DPU), apontou discrepâncias entre a gravidade do delito e as penas impostas. Com base em princípios constitucionais como o da dignidade humana, o relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou fundamentos sobre a proibição de penas desproporcionais à infração imputada e lembrou que a Constituição Federal veda a adoção de penas cruéis. De acordo com Barroso, a pena deve ser aplicada de maneira personalizada, e não com base em uma fórmula genérica. O relator concluiu pela declaração incidental de inconstitucionalidade da sanção prevista no dispositivo penal. Para Barroso, a pena mais adequada ao caso é a prevista para o crime de contrabando (artigo 334-A do Código Penal), que consiste na importação, exportação ou negociação em geral de mercadorias proibidas (2 a 5 anos de prisão), configurando, dessa forma, a norma geral e que abrangeria aquele delito. Votou, assim, pelo desprovimento do recurso do MPF e pelo provimento parcial do recurso do réu. O ministro Nunes Marques o acompanhou. O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, por entender, com base no princípio da reserva legal e da anterioridade da lei penal, que a utilização de analogia para a aplicação de sanções gera insegurança jurídica. Uma terceira vertente foi apresentada pelo ministro Edson Fachin, que fez considerações sobre a proibição da combinação de leis, que pode resultar na criação de um novo tipo penal, o que contraria a Constituição. Fachin reconheceu a desproporcionalidade da pena e votou pela aplicação de interpretação conforme para permitir a configuração do crime somente nos casos de dano ou perigo concreto de lesão à saúde pública, que é o bem jurídico protegido no caso.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Câmara – Projeto criminaliza eventos clandestinos durante pandemia de Covid-19

Agência Câmara – Câmara aprova pedido eletrônico para exame pré-natal

Agência Câmara – Câmara restringe presença física de deputados e servidores até 2 de abril

Agência Câmara – Orçamento deve ser votado na próxima semana

STJ – Bolsonaro questiona decretos sobre fechamento de comércio e toque de recolher

STJ – Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário

STF – Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19

STF – PSB contesta normas que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia

Anvisa – Nota Informativa: medicamentos para a intubação orotraqueal

Anvisa – Nota de esclarecimento sobre reunião com laboratório

Anvisa – Reunião aborda fornecimento de anestésicos e medicamentos

Anvisa – Anvisa publica regulamentos sobre óleos e gorduras vegetais

Agência Saúde – Ministério da Saúde divulga dados epidemiológicos da Covid-19 no Brasil

Agência Saúde – Brasil registra 10.339.432 milhões de pessoas recuperadas

CONITEC – Tecnologias para tratamento de asma grave e doença degenerativa que atinge o coração são alguns dos temas em consulta pública

Agência Brasil – Média de mortes por covid-19 duplica em um mês, diz Fiocruz

Agência Brasil – Covid-19: Anvisa discute fornecimento de anestésicos para internados

Agência Brasil – Governadores pedem compra de medicamentos para kit intubação  

Agência Brasil – Rio divulga calendário de vacinação para quem tem entre 70 e 74 anos

Agência Brasil – Vacina de Oxford imuniza contra a variante brasileira de covid-19

Agência Brasil – Letalidade da covid-19 em crianças hospitalizadas cai em 2021

Agência Brasil – Lançado guia de vacinação contra a covid-19 para pacientes oncológicos

Agência Brasil – Governo diz que pode faltar oxigênio em pequenos municípios

Agência Brasil – Atendimentos ambulatoriais crescem 303% na pandemia

Agência Brasil – Projeto mantém validade de pedidos de exames de pré-natal na pandemia

Agência Brasil – SP: Covas adianta cinco feriados municipais para tentar frear covid-19

Agência Brasil – Covid-19: prefeito de SP confirma 1ª morte por falta de leito em UTI

Agência Brasil – Paes diz que vai definir medidas mais restritivas para conter covid-19

Agência Brasil – Espírito Santo adota medidas restritivas para conter covid-19

Agência Brasil – Governo libera recursos para mais 1.608 leitos de UTI em São Paulo

Folha de S.Paulo – Noites mal dormidas podem causar de conflitos familiares a depressão, diz psiquiatra especialista em sono

Folha de S.Paulo – Morte cerebral de Major Olímpio aumenta pressão pela instalação de CPI da Covid no Senado

Folha de S.Paulo – Vítima da Covid-19, morre prefeito de Vitória da Conquista (BA)

Folha de S.Paulo – ‘Major Olímpio não morreu por causa do governo federal’, diz líder de Bolsonaro no Congresso

Folha de S.Paulo – Para 79%, pandemia de coronavírus está fora do controle, e medo é recorde, mostra Datafolha

Folha de S.Paulo – Bolsonaro diz que entrou com ação no STF contra medidas restritivas impostas por prefeitos e governadores

Folha de S.Paulo – Senadores se unem pedindo vacinas e homenageando Major Olímpio

Folha de S.Paulo – Governadores pedem a Bolsonaro compra emergencial de medicamentos para UTI

Folha de S.Paulo – PSOL pede que Aras cobre o governo federal para evitar crise de medicamentos para intubação

Folha de S.Paulo – Luciano Hang e Carlos Wizard fazem pressão contra lei que obriga doação de vacina privada ao SUS

Folha de S.Paulo – Futuro ministro da Saúde diz que mudança de rumo em sua gestão será a obediência à ciência

Folha de S.Paulo – Noites mal dormidas podem causar de conflitos familiares a depressão, diz psiquiatra especialista em sono

Folha de S.Paulo – Em Wuhan, somente 6,9% da população tem anticorpos contra o coronavírus, mostra pesquisa

O Estado de S.Paulo – Governo assina contratos para comprar 138 milhões de doses de vacinas da Pfizer e da Janssen

O Estado de S.Paulo – Após áudio de empresário, Anvisa nega complô contra Sputnik V e diz cobrar dados há 2 meses

O Estado de S.Paulo – A transformação forjada da Saúde em meio à pandemia

O Estado de S.Paulo – A resposta do Brasil para a pandemia está nas favelas

O Estado de S.Paulo – Discriminação na pandemia revela sociedade separatista

O Estado de S.Paulo – Congresso articula mais um Refis e nova repatriação com isenção de multa

O Estado de S.Paulo – A tragédia do Major e a pressão sobre Pacheco

O Estado de S.Paulo – Escassez de oxigênio preocupa Estados e municípios; assessor do ministério fala em ‘falta perigosa’

O Estado de S.Paulo – Nomeação do quarto ministro da Saúde evidencia o descalabro sanitário do País

O Estado de S.Paulo – Open Science na pandemia: o futuro da ciência passa por aqui

O Estado de S.Paulo – Gestão da saúde corporativa: quais são os erros das empresas

O Estado de S.Paulo – Causa e efeito: Brasil afunda na pandemia, Bolsonaro cai nas pesquisas e no Centrão

O Estado de S.Paulo – Eurasia prevê semanas duras mas possível semi-normalidade em junho

O Estado de S.Paulo – Bolsonaro diz que Pazuello deixa Ministério da Saúde nesta sexta-feira

O Globo – Rio bate recorde de pedidos de internação em UTI; confira evolução da ocupação

O Globo – Explosão da Covid-19: 18 estados podem ficar sem remédios para UTI e 116 cidades, sem oxigênio

O Globo – O quarto ministro da Saúde

G1 – Falta de ‘kit entubação’ pode gerar número ‘assustador’ de mortes, dizem médicos

G1 – Mourão diz que toque de recolher nos estados devido à Covid vai ‘além da liberdade de manobra’

G1 – Butantan entrega 2 milhões de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde nesta sexta

G1 – Anvisa procura empresas ainda sem registro para fornecerem ‘kit entubação’ com receio de desabastecimento

G1 – ‘Kit entubação’: médicos alertam que escassez de remédios essenciais contra Covid-19 pode gerar número ‘assustador‘ de óbitos

G1 – Coronavírus: como médicos nos EUA realizaram transplante de pulmões de doador que teve covid-19

G1 – Por que a Europa enfrenta uma 3ª onda de Covid? Entenda

G1 – Datafolha: 79% dos brasileiros acham que pandemia está fora de controle e 82% temem ser contaminados

G1 – Vacinação contra a Covid sem medidas de controle não será capaz de prevenir novos casos e mortes, aponta estudo britânico

G1 – Estudo com moradores de Wuhan, primeiro epicentro da pandemia, reforça necessidade de vacinas

G1 – Anvisa se reúne com entidades em busca de solução para evitar falta de medicamentos nas UTIs

G1 – Brasil aplicou ao menos uma dose de vacina em mais de 10,9 milhões, aponta consórcio de veículos de imprensa

G1 – Major Olimpio é o terceiro senador a morrer de Covid-19

G1 – Órgãos de vítimas da Covid-19 não podem ser doados após a morte pela doença; entenda

G1 – No Senado, Major Olimpio priorizou defesa de policiais e propostas sobre segurança

G1 – FNP pede ‘providências imediatas’ ao presidente diante da falta de oxigênio e medicamentos para intubação na luta contra a Covid

G1 – Vacina de Oxford é ‘segura e eficaz’, diz agência europeia após análise de dados sobre coágulos

G1 – Novo ministro da Saúde diz que jeito ‘diferente’ de o governo lidar com pandemia é ‘seguir’ a ciência

Correio Braziliense – Covid-19: agência europeia garante que vacina de Oxford é segura e eficaz

Correio Braziliense – Covid-19: estudo brasileiro confirma que comorbidade deixa idoso mais vulnerável

Correio Braziliense – Prefeitos alertam para risco da falta de oxigênio e remédios em todo o país

Correio Braziliense – UTIs mantêm ocupação acima de 90% e têm filas com mais de 200 pacientes

Valor Econômico – Queiroga se reúne com Lira pela 1ª vez após ser indicado ao Ministério da Saúde

Valor Econômico – Países escandinavos mantêm suspensão ao uso da vacina da AstraZeneca

Valor Econômico – Alemanha pode ter que manter restrições contra covid-19 por mais tempo, diz ministro

Valor Econômico – Paes confirma meta de vacinar idosos acima de 70 anos no Rio até início de abril

Valor Econômico – Índia registra quase 40 mil novos casos de covid-19, maior número desde novembro

Valor Econômico – Saúde é motor para PIB no século XXI, diz pesquisador

Valor Econômico – Problemas na UE não tiram apelo da AstraZeneca/Oxford

Valor Econômico – Falta de medicamento ameaça UTIs pelo país

Valor Econômico – Alta de juros e pandemia pressionam empresas

Alesp – São Paulo proíbe a venda de alimentos industrializados com gordura trans nas escolas

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Translate »