ANVISA REGULAMENTA PEDIDOS DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NO BRASIL

//ANVISA REGULAMENTA PEDIDOS DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NO BRASIL

A Anvisa regulamentou os critérios para a importação de medicamentos e produtos sem registro no Brasil, que já estão valendo. De acordo com O Estado de S.Paulo, nesses casos, geralmente, o produto não está disponível no mercado nacional e deve ser comprovado que não há alternativa terapêutica disponível. Segundo as regras, os produtos a serem importados em caráter de excepcionalidade devem estar pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde ou ter registro em algum país pertencente ao conselho internacional. A Anvisa estabeleceu ainda que deverá se manifestar sobre o pedido em até dez dias úteis a contar da data de recebimento do pedido, exceto em situações de emergência nacional, quando o prazo para resposta será de 48 horas. A agência também deverá monitorar os produtos que forem importados quanto a possíveis efeitos adversos. “A Anvisa alerta que a importação pode ser suspensa ou revogada a qualquer momento por razões técnicas e científicas”, afirma a nota.

 

‘Não somos um órgão de defesa do consumidor’, diz diretor da ANS

 

O jornal O Globo destacou que um dia depois de a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a regra que fixa um limite de 40% para exames e consultas em planos de coparticipação e franquia, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS afirma que o percentual é adequado e que só será alterado em razão da decisão de outros órgãos. Em sua decisão, a ministra argumentou que o tema deveria ser discutido no Congresso. A norma entraria em vigor no fim de dezembro. Agora, depende da análise do plenário do STF. “A ANS recebe críticas dos prestadores de serviços, das operadoras, cada qual falando que a gente atua em prol do outro. Isso demonstra que a Agência não é em prol de ninguém, mas do sistema de saúde suplementar. Obviamente, na nossa regulação, a gente considera a vulnerabilidade do consumidor, mas a gente não é um órgão de defesa do consumidor. Nossa atuação tem que ser equilibrada, observar os interesses de todos os envolvidos. Mas considerando a necessidade da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, de uma remuneração adequada aos prestadores de serviços. O nosso trabalho é equilibrar todos esses interesses”, destaca Rodrigo Aguiar, diretor da ANS.

 

Secretaria tinha aplicativo para agilizar acesso ao Sisreg e pacientes conseguiam consulta a jato

 

A fila para um procedimento cirúrgico na prefeitura do Rio de Janeiro pode demorar anos, mas nem todos enfrentam os obstáculos do serviço público. Segundo o jornal O Globo, um morador de São Gonçalo, de 70 anos, conseguiu agendar sua consulta pré-operatória de catarata, já no hospital particular conveniado onde seria operado, para apenas 12 dias depois. O pedido para incluir o paciente chegou por e-mail para uma funcionária do Sistema de Regulação de Vagas de Consultas e Cirurgias (Sisreg) em 8 de junho. E o processo foi a jato. Também chama a atenção o fato de o idoso sequer morar na cidade do Rio. Na ficha do paciente, Sonia Capellão, funcionária do Ministério da Saúde que atua como supervisora da central de regulação na Secretaria municipal de Saúde, aparece como a médica solicitante. A norma diz, no entanto, que os procedimentos devem ser pedidos por um médico de uma unidade de atenção básica. À TV Globo, um ex-funcionário da prefeitura revelou que um grupo de servidores do Sisreg era responsável por furar a fila de espera dentro da própria Secretaria municipal de Saúde. “Segundo ele, que atuou por dez anos no município e pediu anonimato, pacientes indicados pela prefeitura tinham prioridade”, informa a notícia.

 

Prevenção do câncer de boca começa na cadeira do dentista

 

Três vezes mais comum nos homens, os tumores na cavidade oral representam o quinto tipo de câncer mais comum entre os brasileiros, com 14,7 mil novos casos previstos para 2018, sendo 11,2 mil na população masculina. As estimativas são do Inca. É o que informa O Estado de S.Paulo. O levantamento SEER, do ministério da saúde dos Estados Unidos, mostra que a sobrevida em cinco anos é realidade para mais de 80% dos pacientes quando descobrem a doença no estágio mais inicial. Se há metástase, esta taxa cai para 20%. O Líder do Núcleo de Estomatologia do A.C.Camargo Cancer Center, Fábio de Abreu Alves, destaca que o cenário de predominância de diagnóstico tardio pode ser revertido por meio de atuação desde a saúde primária, já na cadeira do dentista. O atraso no diagnóstico, na opinião de Alves, se dá possivelmente pela ausência de programas de rastreamento e de políticas de educação em saúde. “É importante a sociedade saber que é possível prevenir e fazer diagnóstico precoce de câncer oral na cadeira do dentista. Quanto ao profissional, conforme aumenta sua capacitação, mais ele saberá identificar uma lesão suspeita que esteja em locais de difícil visualização como a borda posterior da língua e o palato mole”, explica.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
SUS Conecta – Rumo à 16ª: CNS promove oficinas para Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica 

 

SUS Conecta – Conselho Nacional de Saúde inicia Processo Eleitoral 2018/2021

 

Anvisa – Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita

 

Anvisa – CBPF de cosméticos e saneantes será enviado por sistema

 

Câmara dos Deputados – Ciência e Tecnologia aprova letra legível em receitas e exigência de princípio ativo de remédio

 

Câmara dos Deputados – Educação aprova flexibilização de frequência escolar para alunos com deficiência

 

Senado Federal – Projetos concedem pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika

 

O Estado de S.Paulo – Prevenção do câncer de boca começa na cadeira do dentista

 

O Estado de S.Paulo – O SUS e as fronteiras epistemológicas

 

O Estado de S.Paulo – No RS, pai pode ser punido por não levar filho a posto para vacinação

 

O Estado de S.Paulo – EBC registra farra de atestados médicos de funcionários

 

O Estado de S.Paulo – Conheça tratamento não invasivo para escoliose

 

O Estado de S.Paulo – Anvisa regulamenta pedidos de importação de medicamentos sem registro no Brasil

 

O Estado de S.Paulo – Anvisa cria regras para suplementos alimentares

 

O Estado de S.Paulo – Taxas de vacinação aumentam no mundo, mas caem no Brasil há 3 anos

 

O Estado de S.Paulo – Entidade alerta para avanço das fake news sobre vacinas

 

Folha de S.Paulo – É urgente discutir os dilemas da assistência à saúde

 

Folha de S.Paulo – É claro, Cármen Lúcia, que saúde é mercadoria

 

Folha de S.Paulo – Lavínio Nilton Camarim: Avaliação na medicina

 

Folha de S.Paulo – Anvisa aprova novas regras para suplementos alimentares no país

 

Folha de S.Paulo – DST pouco conhecida assusta médicos europeus por resistência a antibióticos

 

G1 – Jovens com alto uso de mídias digitais têm mais risco de ter déficit de atenção e hiperatividade, diz estudo

 

G1 – Produtos sem glúten têm mais gordura, açúcar e aditivos do que os convencionais

 

G1 – Idoso pode se vacinar contra o sarampo? Quem já teve deve tomar a vacina? Especialistas respondem dúvidas

 

G1 – ‘Viagra do Himalaia’: o fungo ‘afrodisíaco’ mais caro que ouro

 

G1 – HPV: por que vacinação de adolescentes contra vírus de transmissão sexual que causa câncer não avança no Brasil

 

G1 – CPI é aberta para investigar suspeita de fraudes em exames contra o câncer em Pelotas

 

G1 – Ex-funcionário da Prefeitura do Rio diz que Sisreg era burlado dentro da Secretaria de Saúde

 

G1 – Casos de sarampo e poliomielite aumentaram em todo o mundo, diz relatório da OMS

 

G1 – Tribunal de Contas vê falhas no armazenamento de remédios em 162 cidades de SP

 

G1 – Verminose afeta 36% da população; entre as crianças, mais da metade

 

G1 – Cidades mineiras têm vacinação em casa para evitar surto de sarampo

 

G1 – Pacientes que sofrem de câncer no sangue esperam há meses por remédio em Pernambuco

 

G1 – Polícia Federal investigará suspeita de irregularidades em exames preventivos de câncer em Pelotas

 

G1 – Pesquisador cria aparelho que revela em poucos minutos se paciente tem hepatite C

 

O Globo – Homens podem se recuperar de gripes mais rápido que mulheres

 

O Globo – Unicef mostra preocupação com queda na vacinação no Brasil

 

O Globo – ANS diz que só vai mudar regra sobre plano de saúde por decisão da Justiça

 

O Globo – O essencial da manhã: ANS quer manter regra suspensa pelo STF para planos de coparticipação

 

O Globo – Secretaria tinha aplicativo para agilizar acesso ao Sisreg e pacientes conseguiam consulta a jato

 

O Globo – Câmara dos Deputados quer ser ouvida em ação sobre aborto no STF

 

O Globo – ‘Não somos um órgão de defesa do consumidor’, diz diretor da ANS

 

Valor Econômico – DaVita vai ampliar rede de clínicas médicas

 

Zero Hora – Governo reforça ações de combate à fake news sobre vacinas

 

Zero Hora – Campanha de vacinação contra sarampo começa dia 6 de agosto; veja quem precisa se imunizar

 

Zero Hora – Casos de sarampo aumentaram no mundo, alerta OMS

 

Zero Hora – Secretário da Saúde do RS critica “desleixo” dos pais com vacinação das crianças

 

Zero Hora – Prefeita de Pelotas assume interinamente Secretaria da Saúde

 

Correio Braziliense – Uso excessivo da Internet aumenta riscos de adolescentes desenvolverem TDAH

 

Correio Braziliense – Casos de sarampo aumentam no mundo, alerta OMS

 

Correio Braziliense – Mutirão oferecerá testes gratuitos de Hepatite C no sábado

 

Correio Braziliense – Alfândega dos EUA barra remessas de canabidiol ao Brasil

 

Correio Braziliense – Taxas de vacinação aumentam no mundo, mas caem no Brasil há 3 anos

 

Correio Braziliense – Cientistas desenvolvem exame de sangue para detectar melanoma

 

Terra – HPV: por que vacinação de adolescentes contra vírus de transmissão sexual que causa câncer não avança no Brasil

 

Revista Amazônia – Controle da glicemia sem picadas estimula maior controle do diabetes

 

TJAL – Tribunal de Justiça designa integrantes para Comitê Estadual de Saúde

 

Panorama Farmacêutico – Temos que falar sobre data de validade dos medicamentos

 

Panorama Farmacêutico – Farmacêutica Novartis tem novo comando no Brasil

 

Panorama Farmacêutico – Blanver testará entrega personalizada de remédio para HIV

 

______________________________________________________

O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.