ANVISA REGULAMENTA LEI SOBRE REGISTRO DE MEDICAMENTOS

//ANVISA REGULAMENTA LEI SOBRE REGISTRO DE MEDICAMENTOS
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na terça-feira (28), uma proposta de iniciativa para regulamentar o processo de classificação das petições de registro e pós-registro de medicamentos em prioritárias ou ordinárias. Conforme publicação no site da Anvisa, “com isso, a Agência dá o pontapé inicial para a harmonização das regras da Agência com a Lei nº 13.411, de 28 de dezembro de 2016, que entra em vigor nesta quarta-feira (29) e que, entre outras medidas, estabelece novos prazos e processos para o registro de medicamentos”. “A proposta de iniciativa, apresentada pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, possibilitará a regulamentação do Art. 17-A, que pela nova lei, em seu § 8º, determina que a Anvisa regulamentará o disposto neste artigo, em especial a especificação dos critérios para o enquadramento nas categorias de prioridade”, diz o texto.  Para o diretor-presidente, a Lei 13.411 “desafia nossa Agência a revisar todos os procedimentos no sentido de garantir maior agilidade, sem perda da garantia da qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos em uso no País”.

Gasto público em saúde mais eficiente

O site do Ministério da Saúde divulga que próximo de completar um ano de gestão à frente da Pasta, o ministro Ricardo Barros já totaliza R$ 2,9 bilhões em eficiência econômica. “O montante foi empregado na saúde, garantindo a expansão e qualificação da assistência à população. Foram habilitadas 126 UPAs que funcionavam sem custeio federal, 340 novas ambulâncias para renovação da frota, aumento na oferta de mais medicamentos e 5.958 serviços de saúde contemplados em todo o Brasil. O balanço foi feito na terça-feira (28) durante o IV Fórum Saúde do Brasil: transparência e prevenção, em São Paulo”, afirma a publicação.

Ação que proíbe cigarros com sabor

Representantes da Fundação do Câncer estiveram, semana passada, em Brasília, buscando apoio para pressionar o STF a julgar a proibição de aditivos de sabor em cigarros (como mentol, cravo e canela). “O processo está parado no Supremo desde 2012”, diz publicação no site do Instituto Nacional de Câncer (Inca). A Fundação do Câncer lembra que os adolescentes são o principal alvo desses produtos, que “mascaram o sabor amargo do tabaco e favorecem a iniciação ao fumo por jovens”. “O banimento de cigarros saborizados foi estabelecido, em 2012, por meio de uma resolução da Anvisa, mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com uma ação e conseguiu a suspensão da medida, apontando ilegalidade na regra. Desde então, não houve novo julgamento no STF”, diz o texto.

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ricardo Barros destaca ações para tornar gasto público em saúde mais eficiente

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde inclui 14 novos procedimentos na PolíticaNacional de Práticas Integrativas

Ministério da Saúde – Brasil sedia Cúpula Mundial de Hepatites em novembro

Anvisa – Anvisa regulamenta lei sobre registro de medicamentos

Inca – Ação que proíbe cigarros com sabor está parada no STF desde 2012 e Fundação do Câncer cobra agilidade

Valor Econômico – Cumprir meta fiscal exige medidas de aumento de receita, diz Fazenda

Diário do Congresso – Rio precisa de 9 milhões de doses para imunizar população contra febre amarela

Portal Noar – Justiça quer promover acordos de saúde com o SUS

Guiame – Deputado critica STF por tentar legalizar o aborto: “Agência de morte”

Notícias ao Minuto – Judicialização na saúde prejudica serviços no SUS, diz ministro

G1 – Pacientes entram na Justiça para receber medicamentos de alto custo

IG – Primeiro transplante de cabeça do mundo deve acontecer em dezembro

Jornal Dia Dia – Abradilan Conexão Farma encerra aquecendo mercado farmacêutico

Carlos Magno – Pagamento dos servidores estaduais tem início nesta quinta e injeta R$ 335 milhões na economia da Paraíba

Diário do Comércio – Hospital Luxemburgo faz investimento de R$ 30 milhões

CN 1 – Vacina da dengue não deve chegar aos postos do SUS antes de 2020

Jornal do Ogunhe – Câmara aprova liberação de 4,7 milhões para a saúde

Expresso MT – Governo estuda reduzir incentivo fiscal para cobrir rombo, diz ministro

O Diário da Região – Governo já negocia importação da vacina contra a febre amarela

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.