Anvisa planeja simplificar registro de medicamentos

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Anvisa planeja simplificar registro de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai avaliar nos próximos meses propostas de mudanças no marco regulatório de medicamentos, em especial na área de registro. A intenção é trazer maior agilidade aos processos e garantir a eficiência da análise. Em entrevista concedida ao JOTA, a diretora da agência, Meiruze Freitas, conta que, com a crise desencadeada pela Covid-19, a agência precisou dar respostas rápidas para garantir o acesso a determinados produtos e serviços e reduzir os danos da pandemia. A vivência mostrou que muitas das estratégias podem ser incorporadas à rotina. A começar aproveitamento de avaliações feitas por autoridades sanitárias de outros países, que tenham padrões de exigência e regulação semelhantes aos adotados pela Anvisa. A ideia é ter regras que permitam reduzir prazos regulatórios de forma que tecnologias e novos medicamentos cheguem de forma mais rápida para a população. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

STJ deve retomar julgamento sobre rol da ANS nesta quarta-feira

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quarta-feira (23/2), o julgamento que vai decidir se o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é exemplificativo ou taxativo, informou o site Jota. O caso é julgado na 2ª Seção do STJ, por meio do EREsp 1886929/SP e do EREsp 1889704/SP, ambos de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. O julgamento começou em setembro de 2021, com o voto do relator em defesa de que o rol seja considerado taxativo, mas com excepcionalidades. Ao votar, Salomão falou sobre a segurança das relações jurídicas e afirmou que o Judiciário possui um papel fundamental de promover uma interpretação justa e equilibrada da legislação, “sem sentimentalismos e ideias preconcebidas”. Seus argumentos foram fundamentalmente pautados na defesa da legislação que rege o setor suplementar, na legitimidade da ANS como reguladora, no equilíbrio econômico contratual, e na comprovação científica dos tratamentos de cobertura obrigatória. Após o voto do relator, a ministra Nancy Andrighi pediu vista e desde então a discussão não retornou para a seção. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Indústria de produto médico vê falta de política de estado e expande exportação

A indústria brasileira de dispositivos médicos, que reclama da falta de incentivo do governo à produção nacional, expande seus esforços para crescer no mercado externo, informou a Folha de S. Paulo. Segundo a Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos), o país tem entraves gerados pela falta de uma política de estado que fomente a produção local. No ano passado, as vendas das empresas que integram o projeto de exportações da entidade cresceram 31% na comparação com 2020 –a maior alta dos últimos cincos anos, segundo Larissa Gomes, gerente na entidade. Ela afirma que o movimento é uma maneira de lidar com os impactos das medidas adotadas pelo governo ainda no início da pandemia, que restringiram a exportação de produtos médico-hospitalares produzidos no Brasil e zeraram o imposto de importação de itens como luvas e máscaras, facilitando a entrada de mercadoria estrangeira. O setor também retomou a exportação de sete dispositivos que não eram comercializados pelo Brasil há pelo menos quatro anos, incluindo modelos de microscópios, próteses e chapas para raio-x. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Secretário de Atenção Primária vai chefiar Ministério da Saúde por 5 dias

O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Camara Medeiros Parente, irá assumir como ministro substituto da pasta a partir desta quarta-feira (23) durante a ausência do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou a Folha de S. Paulo. A nomeação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e Queiroga, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (22). Ele ficará na função até o dia 27 de fevereiro. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, nesse período o ministro e o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, estarão nos Estados Unidos. Um dos eventos de que irão participar é organizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) e irá abordar a promoção de esforços pela vacinação universal. A reportagem destaca que Parente é mestre em saúde pública pela UERJ, doutor em ginecologia pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e conselheiro do CFM (Conselho Federal de Medicina). A Secretaria que ele chefia atualmente responde pela organização de ações voltadas a unidades de saúde e diretrizes de cuidados básicos no atendimento na rede. Parente assumiu em junho de 2020 no lugar de Erno Harzheim, que deixou o cargo no fim de abril, após a saída do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.

 

 

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