Anvisa autoriza importação temporária de medicamentos usados no tratamento do câncer

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Anvisa autoriza importação temporária de medicamentos usados no tratamento do câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira, 29, a importação temporária e excepcional de radiofármacos, produtos usados em exames e no tratamento do câncer e outras doenças, informou o jornal O Estado de S.Paulo. O objetivo é reduzir o risco de desabastecimento desses produtos no Brasil. No País, os radiofármacos são produzidos apenas pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), que é subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e, por falta de dinheiro para comprar insumos importados, no último dia 20 deixou de fabricar esse tipo de produto, afetando até 2 milhões de pessoas que fazem tratamentos de saúde. A produção deve ser retomada na sexta-feira, 1.º, mas por enquanto só tem dinheiro garantido para manter a produção por duas semanas. O Congresso Nacional deve votar na quinta-feira (30), a complementação da verba para que o Ipen compre insumos. A medida abrange os radiofármacos listados na Instrução Normativa 81/2020, que lista os radiofármacos passíveis de apresentar dados de literatura para comprovação da sua segurança e eficácia. O procedimento excepcional vai permitir a importação tanto por órgãos e entidades públicas quanto por empresas particulares. Os radiofármacos são medicamentos utilizados em diversos procedimentos de diagnósticos e, também, para tratamento de diferentes tipos de câncer. A Anvisa reforçou que a norma tem o objetivo de possibilitar a importação, em caráter temporário e excepcional, dos radiofármacos considerados de uso consagrado no Brasil, de modo a mitigar o risco de desabastecimento e evitar a interrupção dos serviços de medicina nuclear e terapias oncológicas, considerando a missão precípua da Agência de promover a saúde da população. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Relatora busca acordo para ampliar a terapia em hospitais de referência do SUS

Relatora da proposta (PL 1514/21) que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a deputada Carla Dickson (Pros-RN) afirmou que haverá esforço dos parlamentares em garantir o tratamento pelo menos nos hospitais de referência presentes nas cinco regiões do País, noticiou a Agência Câmara. A proposta tramita na Câmara em regime de urgência, está pronta para votação no Plenário e foi alvo de debate nesta terça-feira (28) na Comissão de Seguridade Social e Família. Mais conhecido pela sigla em inglês, o ECMO é uma complexa estrutura que substitui as funções dos pulmões em cirurgias cardíacas e no atendimento de casos agudos de pneumonia, infecção pulmonar e insuficiência respiratória. Na atual pandemia, ganhou visibilidade no tratamento de casos graves de Covid-19. A deputada citou alguns pontos em negociação com os ministérios da Saúde e da Economia para viabilizar a rápida aprovação da proposta por meio de um substitutivo. Em junho, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) já havia negado a ampliação do uso do ECMO com base em critérios clínicos, econômicos, organizacionais e de benefícios aos pacientes. Essa decisão foi mantida mesmo diante da consulta pública do ministério ter mostrado apoio de 93% à ampliação da terapia de ECMO no SUS. Durante a audiência, outros médicos reconheceram que, apesar da visibilidade do tratamento de algumas celebridades durante a pandemia, o ECMO é um procedimento de baixa frequência, grande complexidade e difícil equidade para toda a população. Eles também ressaltaram que eventual regulamentação da terapia deve garantir o seu uso para várias patologias, referenciado por protocolos internacionais e conduzido por equipe multidisciplinar rigorosamente treinada. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Ministério da Saúde não vai mais comprar a vacina

Ministério da Saúde não pretende renovar o contrato com o Instituto Butantan para adquirir doses da Coronavac, disseram ao Valor fontes com conhecimento do tema. O assunto foi debatido nesta segunda (27),  durante reunião ontem entre técnicos da pasta, do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e do Conasems (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde). O ministério alegou no encontro que a vacina não pode ser usada como dose de reforço na vacinação para idosos e pessoas com comorbidades. A medida, segundo apurou o Valor Econômico, tem o apoio de gestores municipais e estaduais por essa razão. E também porque, segundo avaliam, há uma rejeição de parte da população ao imunizante. Segundo dados da Saúde, o país já contratou 100 milhões de doses da Coronavac, sendo que as últimas 7,1 milhões de doses seriam recebidas neste mês. Havia ainda tratativas para outras 30 milhões de doses, mas que acabaram não prosperando. Em junho, a Coronavac teve sua validação confirmada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Brasil vê alta de mortes, mas problemas de registros dificultam prever tendência

Após mais de dois meses de quedas consistentes nos indicadores da pandemia da covid-19, o Brasil viu na última semana uma alta nos registros de casos e mortes, informou o jornal O Estado de S.Paulo. Em parte, a variação se deu por um problema nos registros, mas especialistas apontam que o cenário acende um alerta. O avanço das flexibilizações das medidas de isolamento social e o espalhamento da variante Delta, mais transmissível, são vistos como fatores de preocupação. A média móvel diária de mortes pelo novo coronavírus completou duas semanas acima de 500, patamar que chegou a ficar em 453 no início de setembro. Desde o dia 20 de setembro, o balanço de óbitos tem apresentado alta na comparação com as duas semanas anteriores. O País registrou no último dia 24, por exemplo, aumento de 21% no indicador. O problema nos registros começou a ser notado no meio de setembro, período em que gestores estaduais relataram problemas para realizar a notificação de diagnósticos confirmados de covid-19. A situação fez com que o balanço nacional apresentasse uma queda significativa de casos, o que foi considerado como um efeito do problema no sistema. A retomada das notificações regulares, por outro lado, levou a um aumento sensível nos registros, o que fez, por exemplo, que a média de novos casos passasse de 15,5 mil para 34,1 mil em dois dias. Secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula reforça que há dois sistemas distintos no Ministério da Saúde: o e-SUS Notifica, utilizado para registrar o número de casos e outros problemas de síndrome gripal, e o Sivep-Gripe, que faz a contabilização de casos graves e óbitos. O sistema que apresentou inconsistências por conta de mudanças foi o e-SUS Notifica, o que acabou gerando principalmente represamento de casos. Em nota, o Ministério da Saúde disse que vem implementando “melhorias no sistema e-SUS Notifica para melhor atender as ações de vigilância”. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

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