A Anvisa investigou 75% dos casos de denúncias que recebeu de compras públicas de remédios em que o preço excede o teto que ela impõe aos produtos. Conforme a Folha de S.Paulo, há um limite máximo de alguns preços que as distribuidoras de medicamentos devem observar ao vender para entidades públicas, como municípios ou estados. Os gestores compram, mas logo depois denunciam à Anvisa, diz Leandro Pinheiro Safatle, secretário-executivo responsável por esse setor na agência. “A única opção é adquirir. Depois, eles denunciam porque se algum órgão de fiscalização os questionar, têm o respaldo de haver encaminhado o caso para a Anvisa.” “A agência tem se esforçado para acelerar as investigações porque isso é um estímulo para aumentar o número de denúncias”, diz Safatle.
Anvisa libera importação sem Declaração de Detentor de Registro e empresa não entrega medicamentos à Saúde
Contratada por cerca de R$ 500 mil pelo Ministério da Saúde, a empresa turca Sanera recebeu da Anvisa, em janeiro, licença para importar 1.960 comprimidos de Opsumit, medicamento usado para tratar a hipertensão arterial pulmonar. De acordo com o portal o JOTA, passados três meses, as drogas ainda não foram entregues aos pacientes. Sem a mercadoria em mãos, a representante da Sanera no Brasil, a empresa Brasil Gate, planeja devolver o pagamento de quase meio milhão de reais antecipado pela pasta. A Brasil Gate alegará ao governo que a fabricante do remédio, o laboratório suíço Actelion, boicotou a compra. Este aval da fabricante a distribuidoras, chamado de Declaração de Detentor de Registro, é uma exigência da Anvisa para importações de medicamentos registrados no Brasil. “A Anvisa, no entanto, não cobrou o documento para conceder a licença à Sanera em janeiro”, afirma o portal.
De vacina contra câncer de pele a melhor tratamento para câncer na próstata: veja avanços em 5 pesquisas
Descobertas recentes feitas por pesquisadores no Brasil e no mundo prometem melhorar tratamentos de combate ao câncer e aumentar as chances de cura dos pacientes. O G1 reuniu alguns estudos publicados recentemente que mostram o avanço nas pesquisas. São eles: vacina contra o câncer – desenvolvida no Laboratório Nacional de Biociências, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, a vacina estimula o sistema imunológico a combater o câncer; atlas da origem do câncer – cientistas da Universidade de Santa Cruz, na Califórnia, descobriram que cânceres que começam em diferentes órgãos podem ter a mesma origem celular e criaram um “atlas” da origem do câncer; quimioterapia sem dor – pesquisadores da Universidade de Saint Louis, nos EUA, divulgaram que conseguiram com sucesso eliminar a dor do tratamento de quimioterapia para câncer colorretal em um modelo animal; tratamento melhor para câncer de próstata – pesquisadores da Universidade de Toronto, no Canadá, desenvolveram uma biópsia através de uma amostra de sangue que revela, antes mesmo de o tratamento começar, quem não responderá a ele; e células T combatem câncer de fígado – pesquisadores da Universidade de Augusta, nos EUA, testaram camundongos criados em laboratório para responder a um antígeno comumente encontrado em câncer de fígado em humanos. “Algumas células T dos camundongos conseguiram identificar as células cancerígenas e matá-las”, informa a nota.
Proposta da ANS de franquia para plano de saúde é alvo de críticas
O jornal O Globo destacou que a ANS quer regras claras para franquia e coparticipação nos planos de saúde, que hoje respondem por 50% dos contratos dos cerca de 47 mil beneficiários do setor. O objetivo é evitar disputas judiciais causadas pela falta de regulamentação sobre limite de cobranças e de um pacote mínimo de serviços. A proposta, no entanto, tem sido alvo de críticas por parte de empresas e especialistas em defesa do consumidor. Segundo fontes, o texto prevê, entre outras medidas, um limite de 40% para coparticipação. Alguns tratamentos, como radioterapia, quimioterapia e pré-natal, ficariam isentos da cobrança. Oficialmente, no entanto, a ANS afirma que ainda não foram estabelecidos percentuais e limites para coparticipação e franquia. A agência ressalta que a proposta ainda pode ser modificada. “O objetivo das duas ferramentas, que podem ser adotadas isoladamente ou em conjunto, segundo a ANS, é promover o uso racional dos serviços de saúde e combater os desperdícios de recursos”, destaca a notícia.
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.
