ANS RECUA E REVOGA NORMA QUE PREVIA COBRANÇA DE 40% DOS PROCEDIMENTOS DOS CLIENTES DE PLANOS

//ANS RECUA E REVOGA NORMA QUE PREVIA COBRANÇA DE 40% DOS PROCEDIMENTOS DOS CLIENTES DE PLANOS

A ANS decidiu revogar a norma que previa coparticipação de até 40% dos clientes de planos de saúde e definia regras para a aplicação de franquia em convênios médicos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30), em reunião da diretoria colegiada do órgão. De acordo com O Estado de S.Paulo, a medida ocorre após forte reação de clientes e entidades de defesa do consumidor à resolução, publicada no fim de junho. A comoção já havia feito o Supremo Tribunal Federal acolher, há 15 dias, pedido de liminar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que pedia a suspensão da regra. Na reunião, o colegiado aprovou o parecer elaborado pelo diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar, que pedia a revogação da norma. Diante da reação, Rodrigo Aguiar afirmou que a ANS deveria ser “sensível à apreensão que se instaurou, revendo seu ato de aprovação da norma para reabrir o debate sobre o tema e, assim, captar mais adequadamente os anseios e receios dos usuários”.

 

Temer critica proposta de rotulagem de alimentos e marca reunião com indústria



Em encontro com empresários nesta segunda-feira (30) em São Paulo, o presidente Michel Temer manifestou contrariedade com uma proposta de rotular alimentos industrializados como forma de alertar para alta concentração de açúcar, sódio ou gorduras saturadas. É o que informa a Folha de S.Paulo. A proposta da Anvisa é incluir nas embalagens uma advertência sobre a presença de alto teor de açúcar, gorduras saturadas e sódio. Um grupo de trabalho da agência constatou que o consumidor tem dificuldades para entender informações hoje presentes nos rótulos. A proposta é inspirada em normas estabelecidas em outros países, como o Chile, que tornou obrigatórios, por exemplo, octógonos pretos informando o alto teor açúcar nas embalagens. Wilson Mello, presidente do conselho da Associação Brasileira da Indústria da Alimentação disse em discurso que a ideia de colocar triângulos nas embalagens associaria os produtos a um perigo à saúde. “Temer convocou o empresário para uma reunião na próxima quarta-feira em Brasília e pediu cautela nessa discussão”, informa a Folha.

 

Polícia pede prisão preventiva de pai que criou campanha para tratamento do filho



O jornal Zero Hora destacou que a Polícia Civil de Joinville (SC) pediu, na sexta-feira (27), a prisão preventiva de Renato Openkoski, suspeito de desviar recursos de uma campanha milionária criada para custear o tratamento do filho Jonatas Henrique, de dois anos, diagnosticado com doença rara. Jonatas tem uma síndrome chamada de Atrofia Muscular Espinhal de tipo 1, a mais grave no quadro da doença. Em março de 2017, seus pais deram início a uma campanha com meta de R$ 3 milhões para custear um tratamento inovador que retardaria os efeitos da síndrome. Ao entregar o inquérito ao Ministério Público, a delegada Georgia Bastos indiciou Renato e Aline, mãe de Jonatas, pelos crimes de estelionato e apropriação indébita. O casal arrecadou mais de R$ 3 milhões e é suspeito de desviar o dinheiro para obter vantagens. “A prisão preventiva da mãe só não foi solicitada porque a delegada entendeu que ela cuida do filho”, afirma o jornal.

 

Autoridades debatem a judicialização na saúde



O 6º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico de Saúde reúne mais de mil profissionais da saúde e direito durante três dias para debaterem o cenário da judicialização no SUS. Segundo o portal do Ministério da Saúde, o evento que acontece na cidade de Vitória (ES), a partir desta segunda-feira (30), tem como objetivo levar para discussão o funcionamento da saúde pública e privada no Brasil, além de fazer alerta ao direito à saúde, ética, responsabilidade e cidadania. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que participa da abertura do congresso ressalta que o encontro fortalece o atendimento às demandas judiciais e o melhor entendimento dos benefícios dos medicamentos ofertados para o tratamento das doenças. Gilberto Occhi, ressaltou ainda que precisamos enfrentar a judicialização de maneira adequada e que a parceria com o judiciário é fundamental. “Para o ministro da Saúde, nós já avançamos muito com Supremo Tribunal Federal e com o Conselho Nacional da Saúde ao elaborarmos uma plataforma que oferece suporte com informações técnicas com base cientificas para que os juízes possam utilizar o material como base de apoio nas decisões em ações de saúde”, destaca o portal.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Ministro participa do 6º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico da Saúde 

 

Ministério da Saúde – IMIP contrata enfermeiros e técnicos para atuar na saúde indígena do Maranhão

 

Ministério da Saúde – Autoridades debatem a judicialização na saúde

 

ANS – Nota de Esclarecimento: ANS decide reabrir a discussão sobre coparticipação e franquia

 

Fiocruz – INI promove oficina de cuidados paliativos

 

Câmara dos Deputados – Restaurante poderá ter de dar desconto de até 50% para quem fez cirurgia bariátrica

 

Câmara dos Deputados – Projeto isenta de IPI compra de pneus por pessoas portadoras de deficiência

 

Câmara dos Deputados – Pacientes com doenças crônicas poderão receber medicamentos pelos Correios

 

Senado Federal – Projeto cria regras para garantir qualidade de óculos e lentes em geral

 

O Estado de S.Paulo – ANS recua e revoga norma que previa cobrança de 40% dos procedimentos dos clientes de planos

 

O Estado de S.Paulo – SP começa dia 4 campanha de vacinação contra pólio e sarampo

 

O Estado de S.Paulo – A corrida pela cura do mal de Alzheimer

 

O Estado de S.Paulo – Decisão do STF coloca em xeque funções da ANS

 

Folha de S.Paulo – Temer critica proposta de rotulagem de alimentos e marca reunião com indústria

 

Folha de S.Paulo – Suprema Corte do Reino Unido libera eutanásia sem consentimento legal

 

G1 – Semana do aleitamento: entidades recomendam oferecer só leite materno até os 6 meses de vida, sem água ou chás

 

G1 – Afinidade entre amigos pode ser explicada pelo DNA, apontam estudos

 

G1 – Minas Gerais registra a primeira morte por chikungunya em 2018

 

G1 – Estado de SP antecipa vacinação contra sarampo e paralisia infantil para o próximo sábado

 

G1 – Febre maculosa causa morte de adolescente de 15 anos em Salto

 

O Globo – Hospital municipal Pedro II mantém dez leitos de UTI fechados desde março enquanto emergência está superlotada

 

O Globo – Hospital da Criança realiza palestras gratuitas sobre amamentação

 

O Globo – Saiba quais são as vacinas que constam na caderneta das crianças e as doenças que elas evitam

 

O Globo – Saiba quais são as vacinas que todos os adultos devem tomar

 

O Globo – Cobertura de quase todas as vacinas obrigatórias está abaixo da meta

 

O Globo – Brasil registra 822 casos de sarampo apenas este ano

 

O Globo – Conheça brasileiros que se formaram pelo ensino a distância e hoje pesquisam até tratamentos para o câncer

 

O Globo – Bioestimuladores: tudo sobre as substâncias para aumentar a produção de colágeno

 

O Globo – Vidas sem vacina: os efeitos das doenças graves

 

O Globo – Os efeitos das doenças graves

 

Zero Hora – ANS revoga resolução que previa cobrança de até 40% em atendimentos médicos

 

Zero Hora – Sobe para 44 o número de mortes por gripe no Rio Grande do Sul

 

Zero Hora – Polícia pede prisão preventiva de pai que criou campanha para tratamento do filho

 

Zero Hora – Primeira fase do Hospital Santa Ana, com 28 leitos, será entregue nesta quarta-feira

 

Correio Braziliense – Japão testará tratamento com células iPS para Parkinson em humanos

 

Correio Braziliense – Alimentos embutidos pioram quadro clínico de pessoas com problemas mentais

 

Correio Braziliense – Geórgia legaliza consumo da maconha

 

Correio Braziliense – Trilha da Inclusão: pessoas com deficiência se reúnem na Chapada Imperial

 

Correio Braziliense – Mudança em rótulos de embalagens visa combate a doenças como obesidade

 

Correio Braziliense – Correio Debate vai discutir avanços no tratamento do diabetes; inscreva-se

 

Panorama Farmacêutico – Conheça os laboratórios campeões de vendas online

 

Panorama Farmacêutico – Anvisa proíbe venda de gel de arnica, Sebo de Carneiro e Doutorzinho

 

Panorama Farmacêutico – Farmácia Verde oferece medicamentos fitoterápicos de graça para pacientes do SUS

 

Panorama Farmacêutico – O investidor que cultiva uma rede de negócios à base de maconha

 

Panorama Farmacêutico – Investigação oficial chinesa determina que vacinas foram adulteradas

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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