ANS promove nova audiência pública sobre política de preços e reajustes

ANS promove nova audiência pública sobre política de preços e reajustes

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, nos dias 28 e 29/1, a Audiência Pública 50, com o objetivo de debater o projeto de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde. Segundo comunicado no portal da agência, trata-se de mais uma etapa de participação social, além da Audiência Pública 48 e da Consulta Pública 145 em prol da construção conjunta das novas regras. Durante o encontro, que será realizado de forma remota, das 9h às 17 horas, a reguladora vai levar para discussão os seguintes pontos: Reajuste de planos coletivos, Mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia), Venda on-line, Revisão técnica de preços de planos individuais/familiares. Aberto à participação de todos os interessados, o evento vai ocorrer pela plataforma Teams, com transmissão pelo YouTube, das 9h às 17h. Para participar da Audiência Pública 50, é preciso fazer inscrição até as 17h do dia 27/1. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Regras tão abertas para planos de saúde prejudicam setor e clientes, diz presidente da Abramge

A judicialização descontrolada do setor de saúde privada tem comprometido não apenas a capacidade das gestoras manterem suas operações como também penaliza os clientes dessas empresas, uma vez que impacta diretamente nos custos dos planos, destacou matéria da Istoé Dinheiro. Crítico do excesso de processos judiciais na área, o presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro, aponta que a quantidade desmedida de ações nos tribunais brasileiros decorre do fato de o Brasil ser o único pais do mundo a ter normativas pouco claras e ambíguas para o setor. Na visão do executivo, a falta de clareza abre brechas para a enxurrada de processos judiciais no segmento, danosos tanto para as empresas como para os usuários, principalmente os de menor poder aquisitivo. Em entrevista à IstoÉ Dinheiro, o executivo citou declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que defendeu que não há insegurança jurídica no Brasil, com exceção de três setores – saúde, tributário e trabalhista. Segundo Ribeiro, o volume excessivo de processos contra operadoras de planos de saúde impacta o equilíbrio financeiro das empresas – que por sua vez as obriga a aumentar o ticket médio dos seus produtos, fazendo com que os outros beneficiários ‘paguem a conta’.O presidente da Abramge chama atenção para que justamente um dos principais desafios do segmento é a inflação médica. O executivo explica que na média, os preços do setor já tendem a subir de forma mais intensa do que os demais – cenário que também é agravado pelas judicializações. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Entidades médicas criticam Lula por veto a projeto de lei que equipara doença a uma deficiência

Entidades médicas ligadas à diabetes criticaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que equipara a doença a uma deficiência, informou o jornal O Globo. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). O texto havia sido aprovado no Congresso Nacional, que pode derrubar o veto do chefe do Executivo em nova votação. — Tínhamos uma expectativa de aprovação. Estamos há cerca de dois anos e meio trabalhando junto ao Congresso Nacional e o Executivo com dados, informações sobre impacto orçamentário, notas técnicas. Esperávamos uma sensibilidade sobre a importância desse tema. A comunidade de pessoas com diabetes tipo 1 ficou bastante decepcionada — conta Jaqueline Correia, fundadora e presidente do Instituto Diabetes Brasil (IDB). Ao vetar o projeto integralmente, Lula afirmou que o texto violaria a Constituição por “contrariar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que (…) reconhece que a deficiência resulta da interação entre a pessoa e as barreiras sociais, e não de uma condição médica específica”. Entidades médicas envolvidas com a diabetes, no entanto, criticaram a decisão. No mesmo dia, o IDB publicou uma nota em que disse receber “com tristeza a notícia” e afirmou que o projeto de lei era “uma esperança para milhares de brasileiros que enfrentam, diariamente, os desafios e custos de viver com essa condição”. A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) também se posicionou contra o veto do presidente e rebateu os pontos citados por ele. Em nota, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) também criticou o veto e defendeu o projeto de lei como ’um marco fundamental na promoção da equidade e na redução das desigualdades enfrentadas por essa população’. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Demanda anual por radioterapia deve aumentar em 8 milhões de pessoas em 2050

A radioterapia é um dos três pilares fundamentais do tratamento de pacientes com câncer, sendo utilizada principalmente com proposta curativa, como também como abordagem paliativa, para alívio de sintomas das formas mais avançadas da doença, destacou matéria do portal Medicina S/A. Segundo o estudo internacional e multicêntrico publicado na The Lancet Global Health, a demanda por profissionais especializados em Radioterapia, como radio-oncologistas e físicos médicos, deverá crescer de forma alarmante, impulsionada pela crescente incidência de novos casos de câncer. Os autores utilizaram da base nos dados do Global Cancer Observatory (GLOBOCAN) e, a partir disso, estimaram que a força de trabalho global necessária em 2022 era de 51.111 radio-oncologistas (médico que prescreve, planeja e acompanha o tratamento), 28.395 físicos médicos (responsável por medir/calcular as doses de radiação e de garantir a qualidade dos equipamentos) e 85.184 técnicos em radioterapia (especialista que posiciona o paciente e manipula o aparelho no momento do tratamento), saltando no ano de 2050 para um projeção de 84.646 radio-oncologistas, 47.026 físicos médicos e 141.077 técnicos. Comparativamente, em 2022 houve cerca de 20 milhões de novos diagnósticos de câncer, com aproximadamente 12,8 milhões de pacientes no mundo recebendo a indicação de radioterapia. Para o ano de 2050, os dados do GLOBOCAN indicaram 33,1 milhões de novos diagnósticos de câncer, com e 21,2 milhões necessitando de radioterapia. Esses dados revelam um aumento anual absoluto de 8,4 milhões de indivíduos que necessitam de radioterapia quando analisados os dois períodos. Em um tabela trazida no estudo os autores quantificaram os recursos atuais e as necessidades previstas na força de trabalho profissional de radioterapia em 32 países, dentre eles o Brasil. Nesta análise, os pesquisadores estabeleceram a proporção de uma unidade de tratamento para 450 pacientes, um radio-oncologista para 250 pacientes, um físico médico para 450 pacientes e um radioterapeuta para 150 pacientes. Foram coletados dados atuais, em nível nacional, sobre a força de trabalho profissional de radioterapia dos centros nacionais de saúde, assim como dados de relatórios, sociedades de oncologia e outras autoridades. Para acessar a matéria completa, clique aqui.