ANS mantém prazos estendidos para atendimentos não emergenciais pelos planos de saúde até 9 de junho

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu prorrogar a vigência do aumento dos prazos de atendimento que os planos de saúde têm que cumprir. Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (1), a diretoria colegiada da agência decidiu manter até 9 de junho a alteração dos prazos máximos para a realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes. De acordo com o jornal O Globo os prazos para esses atendimentos foram dobrados em 25 de março, em caráter excepcional, pela agência por causa da pandemia do coronavírus, para evitar sobrecarga nos sistemas de saúde. Na prática, isso quer dizer que a marcação de uma consulta com um pediatra pode levar até 14 dias e com especialista, 28, sem que a operadora receba qualquer punição. A mudança vale por prazo indeterminado, mas a agência informa que fará reavaliações periódicas. Em nota, a ANS informou nesta segunda-feira (1), que a decisão de março só será reavaliada no dia 9. A decisão levou em conta pedidos de representantes do setor de saúde e a manifestação da área técnica da agência. A ANS informou que, até o fim do novo prazo na semana que vem, vai dialogar com os estabelecimentos e prestadores de serviços de saúde para uma nova avaliação sobre os prazos. “O objetivo da medida é priorizar a assistência aos casos graves de Covid-19, sem prejudicar o atendimento aos demais beneficiários de planos de saúde, sobretudo àqueles que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos”, diz a nota da agência. A agência destacou que os cuidados com a saúde não podem parar durante a pandemia, particularmente os tratamentos continuados, que podem agravar a saúde dos pacientes se forem interrompidos. Seguem inalterados os prazos de atendimento estabelecidos pela Resolução Normativa 259 para os casos de urgência e emergência e para os seguintes procedimentos: Pré-natal, parto e puerpério; Doenças crônicas; Tratamentos continuados; Revisões pós-operatórias; Diagnóstico e terapias em oncologia; Atendimentos em psiquiatria; Outros tratamentos (inclusive cirurgias eletivas essenciais) que podem impedir o agravamento da condição de saúde do beneficiário, conforme declaração do médico assistente. Confira no site da ANS quais são os prazos máximos de atendimento durante a pandemia.

Após suspensão, governo autoriza reajuste de até 5,21% nos preços dos medicamentos

Depois de suspender por dois meses, o governo federal autorizou, nesta segunda-feira (1), reajuste de até 5,21% nos preços de medicamentos para 2020. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo o aval para o aumento foi publicado nesta noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e as empresas já podem aplicá-lo. “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de maio de 2020, nos termos desta resolução”, diz o ato. Depois de suspender por dois meses, o governo federal autorizou nesta segunda-feira (1), reajuste de até 5,21% nos preços de medicamentos para 2020. O aval para o aumento foi publicado nesta noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e as empresas já podem aplicá-lo. “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de maio de 2020, nos termos desta resolução”, diz o ato. Conforme destaca a Agência Câmara, o elator da Medida Provisória 933/20, deputado Assis Carvalho (PT-PI), propõe a prorrogação por mais 60 dias (até 31 de julho) da suspensão do reajuste anual de medicamentos no País. A medida está na pauta de quinta-feira (4) do Plenário da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, está na pauta do Senado outro projeto que propõe suspender por 60 dias o reajuste de medicamentos.  O PL 1542/2020, de autoria do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), também pretende restringir acréscimo nos valores dos planos de saúde durante a pandemia.

Brasil entra em rede global de produção de vacinas contra Covid-19

Trinta países, entre eles o Brasil, anunciaram, nesta segunda-feira (1), a criação de uma força-tarefa para fazer vacinas, testes, tratamentos para combater o coronavírus, e produzi-los em escala suficiente para atender a todos os países, informou a Folha de S.Paulo. Idealizado pela Costa Rica e coordenado pela OMS, o C-TAP (união de acesso à tecnologia para a Covid-19) vai trabalhar em rede para compartilhar informações e dar acesso às tecnologias desenvolvidas em cinco áreas: 1) divulgação pública de sequenciamento genético, 2) transparência na publicação de todos os resultados de ensaios clínicos, 3) licenciamento de potenciais tratamento, diagnóstico, vacina ou outra tecnologia de saúde para o Pool de Patentes de Medicamentos —um órgão de saúde pública apoiado pelas Nações Unidas, 4) promoção de modelos de inovação aberta e transferência de tecnologia e 5) inclusão de cláusulas que prevejam distribuição equitativa, acessibilidade e publicação de dados de ensaios nos acordos de financiamento de laboratórios e startups. Dos 30 que anunciaram adesão à iniciativa, apenas quatro são países desenvolvidos, todos europeus: Luxemburgo, Noruega, Portugal e Holanda. OMS afirmou que ainda não há definição sobre qual será a atuação do Brasil no desenvolvimento e produção de tratamentos e vacinas, o que será feito “nos próximos passos” do projeto. A entidade não informou se há um calendário para os próximos passos. Segundo Akira Homma, assessor científico sênior do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fiocruz, o país teria condições de entrar em pelo menos três fases do processo: no desenvolvimento de vacinas, nos testes clínicos de fase 3 (que precisam ser feitos em um país onde a pandemia ainda esteja ativa) e na fabricação dos produtos em grande escala. Uma das vantagens competitivas do país, segundo ele, é a unidade piloto de vacinas de Bio-Manguinhos, “com todas as características de boas práticas de fabricação, que pode produzir para estudos clínicos e fazer o escalonamento de produção”. Homma diz que pesquisas para o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 feitas em diferentes centros diferentes, como USP, Incor e Fiocruz de Belo Horizonte, trabalhando com diversas alternativas tecnológicas, poderiam potencialmente participar do pool global. Esses institutos têm parcerias com instituições estrangeiras e podem buscar alianças para acelerar suas pesquisas, afirma o assessor científico. As instalações de produção industrial da própria Bio-Manguinhos e do Instituto Butantã podem ser importantes quando uma vacina viável for descoberta. “Laboratório nenhum no mundo consegue produzir a quantidade necessária em escala global”, diz ele. Além disso, o mais provável é que, quando houver vacinas para serem testadas na população, o número de casos de Covid-19 já esteja muito baixo em países desenvolvidos, e seja preciso fazer os experimentos em outras regiões, como o Brasil. No desenvolvimento de uma vacina, ela é primeiro testada em células em laboratório, depois em animais, e então passa a estudos clínicos com seres humanos. Na fase 1 é testada a segurança, em grupos de 40 ou 50 pessoas; na fase 2, calibram-se as dosagens corretas para diferentes grupos e na fase 3 a vacina é aplicada em uma amostra da população que esteja exposta à doença, para que seja avaliada sua eficácia. É nesse momento que o Brasil pode ser um local propício para os experimentos. Nesta pandemia, para acelerar as pesquisas, as várias fases estão acontecendo em paralelo, em vez de sequencialmente (o que poderia levar de 10 a 15 anos), e a OMS já deu OK para testes ainda mais acelerados, chamados de challenge, em que o vírus é inoculado em pacientes que tomaram a vacina, para verificar se ela protege contra a infecção. “Esse tipo de teste já foi feito em humanos para doenças como cólera, febre tifóide e influenza, e permite definir a eficácia num tempo curtíssimo”, diz o cientista. Até esta segunda, o C-TAP incluía também Argentina, Bangladesh, Barbados, Belize, Chile, República Dominicana, Equador, Egito, Indonésia, Líbano, Malásia, Maldivas, México, Moçambique , Omã, Paquistão, Palau, Panamá, Peru, São Vicente e Granadinas, África do Sul, Sudão, Timor-Leste e Uruguai.

Ministério da Saúde prevê criação de centros comunitários para diagnóstico precoce da Covid-19

Nesta terça-feira (2), o G1 divulgou que, uma portaria divulgada pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (1) institui a criação de Centros Comunitários de Referência para testagem e identificação precoce da Covid-19. Os espaços deverão custar R$ 300,9 milhões ao governo federal e serão estruturados por prefeituras municipais e pelo Distrito Federal em comunidades e favelas. Os centros também farão o acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados, atendimento aos casos leves e referenciamento para pontos de atenção da rede de saúde dos casos graves. Segundo a portaria, o incentivo financeiro mensal para o Distrito Federal e os municípios que implantarem os equipamentos será de R$ 60 mil para centros em comunidades e favelas que tenham população entre 4.000 e 20.000 pessoas e de R$ 80 mil para centros em comunidades com mais de 20 mil pessoas. Para incentivar a atualização do cadastro das pessoas que vivem nas comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco para a Covid-19, será concedido um adicional de R$ 5 por pessoa que tiver os dados atualizados no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab).

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – Senado é iluminado de laranja para marcar o Dia de Luta contra Queimaduras

Agência Câmara – Relator propõe adiar por mais 60 dias a suspensão do reajuste de remédios no País

Agência Câmara – Projeto obriga município a custear deslocamento de paciente para tratamento

Folha de S.Paulo – Maioria dos brasileiros conhece alguém que pegou coronavírus, mostra Datafolha

Folha de S.Paulo – É indispensável socorrer construção para alavancar país após pandemia

Folha de S.Paulo – Surtos de Covid-19 em Lisboa comprometem reabertura em Portugal

Folha de S.Paulo – Brasil registra 623 novas mortes por coronavírus e se aproxima de 30 mil óbitos

Folha de S.Paulo – Após três meses de pandemia, governo anuncia centros de referência a Covid-19 em favelas

Folha de S.Paulo – Mortes em Manaus cresceram 350% com Covid-19, contra 28% em São Paulo

Folha de S.Paulo – Ajuste fiscal fica de lado agora e dívida bruta deve chegar a 94% do PIB, diz Mansueto

Folha de S.Paulo – Brasil entra em rede global de produção de vacinas contra Covid-19

Folha de S.Paulo – Conselho de medicina de SP registra denúncias de falsos tratamentos da Covid-19

Folha de S.Paulo – Médicos consideram que o pior da pandemia ainda está por vir, mostra pesquisa

Jornal Agora – Mãe e filha se curam ao mesmo tempo da Covid-19

Jornal Agora – Marcação de consultas nas UBSs de SP volta com problemas

O Estado de S.Paulo – Covid-19 avança pelo Brasil e um a cada três casos já é fora de capitais e regiões metropolitanas

O Estado de S.Paulo – ‘Ideia não é ter competição’, diz cientista brasileira que integra pesquisa da vacina de Oxford

O Estado de S.Paulo – Após suspensão, governo autoriza reajuste de até 5,21% nos preços dos medicamentos

O Estado de S.Paulo – Após lobby da bancada da bala, Planalto decide recriar ministério da Segurança

O Estado de S.Paulo – Covid-19 avança pelo Brasil e um a cada três casos já é fora de capitais e regiões metropolitanas

O Estado de S.Paulo – ‘90% dos setores têm protocolo de retorno’, diz secretário especial da Economia

O Estado de S.Paulo – Congo tem surto de ebola durante pandemia do coronavírus

O Globo – No consultório: profissionais da saúde atendem emergências presencialmente, com cuidados redobrados

O Globo – ANS mantém prazos estendidos para atendimentos não emergenciais pelos planos de saúde até 9 de junho

O Globo – Covid-19: Cidade do Rio inicia hoje plano de reabertura; veja o cronograma e o que dizem especialistas

Agência Brasil – Rio de Janeiro começa reabertura gradual das atividades

Agência Brasil – Covid-19: Brasil chega a 526,4 mil casos e 29,9 mil mortes

Agência Brasil – Médicos alertam para risco de acidentes domésticos durante isolamento

Agência Brasil – Acusada de fraude, empresa tentou vender respiradores a outros estados

Anvisa – Repatriação: orientação sobre desembarque de tripulante

Anvisa – Hepatite C: Anvisa alerta sobre medicamento falsificado

Anvisa – Divulgado o 10º boletim sobre serviços de hemoterapia

ANS – Pesquisa sobre indicadores para o Painel de Glosas tem prazo prorrogado

ANS – Planos de saúde: prorrogação de prazos de atendimento é estendida até 09/06

ANS – ANS lança novas versões do Atlas Econômico-Financeiro, Anuário e Prisma da Saúde Suplementar

Agência Saúde – Coronavírus: chega a 211 mil o número de curados no Brasil

Agência Saúde – Ministério da Saúde abre credenciamento para PRONON e PRONAS-PCD

Agência Saúde – Conecte SUS avança em todo país com a implantação da rede nacional de dados em saúde

Correio Braziliense – Pandemia de coronavírus compromete o tratamento de hipertensão e diabetes

Jota – Danos à saúde mental de funcionários podem motivar indenizações

Jota – A importância da regulação em tempos de pandemia

G1 – Estados anunciam flexibilização em época de alta circulação de vírus respiratórios, apontam séries históricas da Fiocruz

G1 – Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 2 de junho

G1 – Unidades de saúde de Formiga recebem doses de vacina contra meningite

G1 – ‘Alô Saúde Mental’ oferece atendimento psicológico online em Alagoas

G1 – Fundação de Medicina Tropical retoma atividades ambulatoriais em Manaus

G1 – 84% dos médicos consideram que a pior fase da pandemia ainda está por vir, diz pesquisa da Associação Paulista de Medicina

G1 – Ministério da Saúde prevê criação de centros comunitários para diagnóstico precoce da Covid-19

Valor Econômico – ONU vê ‘impacto devastador’ da covid-19 sobre minorias no Brasil e em outros países

Valor Econômico – Índia aprova uso emergencial de remdesivir contra a covid-19

Valor Econômico – Empresas incluem auxílio home office na cesta de benefícios

Valor Econômico – NTS investe em hospitais

Valor Econômico – Sob nova gestão, sindicato de saúde busca mais dados

Valor Econômico – Parcerias contra a pandemia

Valor Econômico – Brasil tem registro de 623 mortos em 24 horas e total de óbitos encosta em 30 mil

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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