Ministério lança manual inédito
O MMA lançou, na sexta-feira, o Manual Técnico de Projetos de Recursos Externos. Inédito no serviço público federal, o documento é uma espécie de passo-a-passo sobre o processo de coordenação de projetos que recebem verbas internacionais. Conforme o Portal do Ministério do Meio Ambiente, mesmo dirigido ao público interno do ministério, o manual, cuja versão digital ficará alojada no ambiente Biosfera do MMA, poderá ser consultado por gestores e servidores de outros órgãos da administração pública que lidem com contratos externos. Elaborado de forma participativa pelo DRE e as unidades responsáveis pela execução dos projetos, o manual é uma ferramenta fundamental para unificar procedimentos, definir padrões, orientar as unidades, estabelecer os fluxos e sistematizar o processo de monitoramento dos recursos internacionais, da sua captação à prestação de contas. “O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MMA, Romeu Mendes, fez questão de destacar o caráter participativo da elaboração do documento. O coordenador-geral de Cooperação Bilateral da DRE, José Ari Lacerda, disse que o manual reforça a chamada governança corporativa no âmbito dos projetos de recursos externos, dando mais transparência e eficácia à gestão nessa área”, frisa o texto.
Governo dá mais prazo para cadastro ambiental rural
No último dia útil do ano, o presidente Michel Temer atendeu a pedido dos produtores rurais e prorrogou o prazo para a realização do Cadastro Ambiental Rural. De acordo com o Zero Hora, o decreto que amplia o prazo de 31 de dezembro de 2017 para 31 de maio de 2018, foi publicado na sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União. O preenchimento do CAR é exigência do novo Código Florestal. Segundo o Serviço Florestal Brasileiro, 4,55 milhões de imóveis rurais já foram cadastrados. Dados do censo agropecuário de 2006 indicavam que havia 5,2 milhões de imóveis rurais no país. “Em área, o cadastro supera os 100% projetados. No Estado, 91,98% da área e 494,43 mil propriedades haviam sido cadastrados até 18 de dezembro segundo a Secretaria do Ambiente”, afirma a publicação.
Depois de safra recorde, cerealistas aguardam crédito para ampliar unidades
Após a colheita de uma supersafra de soja no Rio Grande do Sul, o empresário Carlos Vaccaro, não teve dúvidas de que não era mais possível retardar a ampliação da capacidade de armazenagem da empresa. O Zero Hora enfatiza que em 2017, depois de faltar espaço para armazenar a safra recorde e com o anúncio do governo federal da liberação de crédito para cerealistas, o empresário decidiu começar a obra. Como a verba não havia sido liberada, iniciou o projeto em setembro com capital próprio. Esgotados os R$ 5 milhões iniciais, Vaccaro aguarda a liberação do financiamento aprovado pelo Badesul para dar continuidade ao investimento. “Anunciada no Plano Safra 2017/2018, a linha de crédito específica para cerealistas ainda não saiu do papel, reclama Vicente Barbiero, presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul. Segundo o dirigente, há pelo menos 16 projetos de associados já protocolados em bancos, no valor de R$ 73 milhões, aguardando recursos”, destaca a reportagem.
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