ANAC publica procedimentos para o compartilhamento de aeronaves

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Os operadores aéreos interessados no modelo de compartilhamento de aeronaves ou aqueles que já exploram aeronaves de forma compartilhada contam agora com uma norma detalhada com orientações sobre como obter a certificação, prazos estimados e documentação necessária. Os procedimentos constam da Instrução Suplementar (IS) nº 91-013A, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A norma detalha as regras incluídas, em fevereiro deste ano, na Subparte K do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 91. O processo de autorização de operações em programas de compartilhamento seguirá rito semelhante aos dos certificados emitidos pela Agência, que passam por fases de análise documental, demonstração e inspeção e autorização final. A IS nº 91-013A apresenta uma visão geral do processo, com prazos estimados para cada fase processual e toda a documentação necessária para a autorização. Foram incluídas informações para auxiliar o interessado na preparação da documentação e preparação da infraestrutura necessária ao longo do processo. Também são apresentados outros critérios relevantes para a manutenção da autorização e vigência das Especificações Administrativas. Em 9 de fevereiro, a Diretoria Colegiada da ANAC aprovou a inclusão da Subparte K do RBAC nº 91 (clique no link para acessar), permitindo que cotistas compartilhem o uso de aeronaves por meio de contrato com duração mínima de um ano. As regras de segurança operacional são semelhantes às das operações sob o RBAC nº 135, que regula o táxi-aéreo, com as adaptações adequadas para o modelo de negócio do compartilhamento de aeronaves. A IS nº 91-013A entra em vigor em 1º de outubro de 2021. Operadores que já atuam com compartilhamento deverão apresentar a documentação exigida até fevereiro de 2022.

ANAC lança projeto “Textos para Discussão”

Buscando disseminar conhecimento técnico e acadêmico sobre temas correlatos à atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), foi lançado, nesta quarta-feira (8), o projeto “Textos para Discussão”. O trabalho consiste na divulgação de papers produzidos por servidores da Agência que levem para a sociedade conhecimento técnico gerado e difundido internamente. O objetivo do projeto, além de disseminar conhecimento, é ampliar o espaço para discussões desses temas. Os conteúdos são voltados a entes regulados, comunidade acadêmica e sociedade em geral. Os textos possuem teor científico sob inteira responsabilidade dos autores e é permitida a reprodução dos dados neles contidos, desde que citada a fonte, mesmo quando reproduzidos parcialmente. Os conteúdos não refletem necessariamente o posicionamento institucional da Agência. Para iniciar o projeto, foram publicados três textos, todos voltados para temas relacionados ao mercado de transporte aéreo público. Veja quais são, clique aqui.

Mapa e Esalq firmam Acordo de Cooperação Técnica para aprimorar ações de defesa agropecuária brasileira

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, e a Universidade de São Paulo (USP), representada pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – (Esalq), assinaram termo de cooperação técnica, que tem como objetivo a geração de inteligência, conhecimentos e inovação para o aprimoramento das ações da defesa agropecuária brasileira. A cooperação visa apoiar a prestação de serviços e as ações de fiscalização da defesa agropecuária por meio do desenvolvimento de soluções tecnológicas que permitam a adoção de inovações e a modernização das atividades, a realização de estudos, pesquisas e a geração de índices, indicadores e modelos preditivos que ofereçam suporte técnico para o aprimoramento de suas ações. Está previsto também o intercâmbio de servidores públicos, funcionários e pesquisadores associados para ações específicas e a realização de capacitação e troca de pesquisa e de ensino. Os serviços de defesa agropecuária são amplos e incidem sobre todo o setor. Com isso, espera-se que as soluções tecnológicas apresentadas, a partir deste acordo de cooperação, sejam inovadoras e permitam a modernização das atividades de regulação normativa, prestação de serviços e fiscalização, beneficiando a agropecuária brasileira. O Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições tem o prazo de 5 anos para execução das atividades previstas no Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Sistemas de taxa variável aumenta precisão da irrigação

Em Córdoba, na Argentina a área irrigada dobrou na última década, principalmente pela necessidade de aumentar e estabilizar a produção das principais safras de verão e inverno. Com o objetivo de gerar conhecimento para o uso consciente e eficiente da água nas principais culturas da região centro da referida província, o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) trabalha desde 1996 em diferentes módulos de irrigação, aplicando diversas ferramentas. Este sistema, que já está em operação, permite regular as doses de água aplicadas por cada aspersor de forma específica, a partir de um mapa de prescrição gerado anteriormente. Desta forma, o produtor pode fornecer as quantidades precisas de água ou fertilizantes para cada área do campo e cada tipo de cultura que produz, para maximizar a produtividade com um uso eficiente dos recursos. Segundo o portal AgroLink os principais benefícios incluem menor consumo de energia, custos de manutenção de equipamentos e redução do excesso de água, escoamento e lixiviação de nutrientes. Por esta razão, em áreas baixas ou alagadas, a necessidade de irrigação é reduzida ou eliminada. Além disso, vai economizar água (devido à possibilidade de desativar aspersores ou zonas individualmente) e custos de fertilização ou aplicação de produtos químicos.

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