AMB se manifesta contra a prescrição de antibióticos por enfermeiros
A Associação Médica Brasileira (AMB) manifestou contrariedade à liberação da prescrição de antibióticos por profissionais sem formação médica e declara apoio ao posicionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), informou o portal Medicina S/A. A prescrição de antimicrobianos envolve diagnóstico clínico, avaliação de riscos, definição de dose, via e duração do tratamento — competências que exigem formação médica aprofundada. De acordo com a entidade, a ampliação indevida da prescrição representa grave ameaça à segurança do paciente e um retrocesso no combate à resistência antimicrobiana, um dos maiores desafios de saúde pública no mundo. “Flexibilizar atos prescritivos como esse não resolve problemas estruturais do sistema de saúde e expõe a população a riscos evitáveis”, ressalta nota publicada. O documenta destaca que aos enfermeiros cabe a disponibilização de medicamentos em programas públicos e rotinas institucionais após diagnóstico médico, conforme protocolos já estabelecidos. A associação reitera que a ampliação de atribuições clínicas não pode ser tratada como solução simplista para problemas estruturais do sistema de saúde. A associação conclui afirmando que seguirá atuando junto às autoridades para garantir que a prescrição de antibióticos permaneça sob responsabilidade médica, em defesa da ciência e da segurança da população. Para acessar a matéria completa, acesse aqui.
Governo federal gasta R$ 3,7 bi do Fies em cursos de Medicina com nota baixa
Cursos de Medicina com mau desempenho custam ao governo federal R$ 3,7 bilhões em contratos ativos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), destacou o Estado de S. Paulo. Dados obtidos com exclusividade pela reportagem mostram que há 14 mil contratos do Fies de alunos matriculados em universidades com nota 1 e 2 no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) As instituições com essas notas serão alvo do MEC para aplicação de sanções que incluem a suspensão dos contratos de financiamento. Esse grupo de faculdades reúne 16,7% de todos os 83,5 mil contratos ativos do Fies em Medicina, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do ministério. Os números consideram contratos ativos até este mês, ou seja, que ainda têm alguma dívida. A lista de instituições não foi divulgada. Em nota, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) diz que o Fies já tem mecanismos de controle e qualidade consolidados e suspender contratos não contribui para a qualidade. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) afirma que as sanções prejudicam os alunos. Cerca de um terço dos cursos de Medicina do País tiveram mau desempenho no Enamed. Por causa do desempenho fraco, 99 cursos estarão sujeitos a sanções do MEC. As medidas incluem, além da suspensão de contratos do Fies, interrupção de vestibulares, redução de vagas, entre outras. Para acessar a matéria completa, acesse aqui.
Ministério da Saúde aprova lista de 56 oncológicos na Rename
O Ministério da Saúde aprovou, nesta quinta-feira (29/1), a inclusão de 56 medicamentos oncológicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), informou o site Jota. Do total, serão nove fármacos de compra centralizada em 15 apresentações, e 47 de compra descentralizada em 119 apresentações. Outros 23 produtos oncológicos já incorporados ao SUS, mas ainda não disponibilizados, devem ter acordo de distribuição definido até fevereiro. Dentre os medicamentos de compra centralizada que migram para a Atenção Especializada estão o Imatinibe, Nilotinibe e Rituximabe. A lista inclui também a Talidomida (do componente estratégico) e medicamentos para câncer de mama, como Trastuzumabe. Já para a compra descentralizada, a seleção foi realizada após estudo técnico que comparou os valores de mercado com a tabela Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). Foram excluídos os medicamentos pendentes de avaliação pela Conitec. A nova portaria estabelece que as listas serão atualizadas periodicamente conforme a inclusão de novas tecnologias. Também foram mapeados os serviços habilitados em oncologia. Em todo o Brasil, são seis hospitais gerais com atendimento oncológico, 281 Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) e 48 Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons). Quase 50% estão concentrados na região Sudeste. Esta é a primeira portaria das 11 que devem regulamentar a assistência farmacêutica oncológica (AF-Onco) lançada em outubro do ano passado. Para acessar a matéria completa, acesse aqui.
José Barreto não é mais o Coordenador Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde
José Barreto Campello Carvalheira não é mais o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (CGCAN), informou o site Futuro da Saúde. Ele havia assumido o cargo em julho de 2024, após a saída de Fernando Maia, em abril do mesmo ano. Até o momento, o governo ainda não anunciou quem irá substituí-lo. Essa é a segunda troca de liderança desde a criação da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, estrutura responsável por acompanhar a implementação de uma política que entrou em vigor em 18 de junho de 2024 e que, desde então, enfrenta o desafio de sair do papel e se traduzir em acesso real ao cuidado oncológico no SUS. Médico formado pela Universidade de Pernambuco, com residência em clínica médica pela Unicamp e especialização em oncologia clínica, José Barreto também é doutor pela Unicamp e foi professor visitante da Universidade da Califórnia, em San Francisco. Um perfil técnico que assumiu a coordenação justamente em um momento de transição institucional relevante na política oncológica brasileira, apontou a publicação. Para acessar a matéria completa, acesse aqui.
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