Ainda não há evidências de que nova variante aumente a gravidade da Covid-19, diz OMS

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta segunda-feira (21) que ainda não existem evidências de que a nova mutação do coronavírus aumente a gravidade da doença. “O Reino Unido relatou que esta nova variante é transmitida com mais facilidade, mas não há evidências até o momento de que seja mais provável que cause doença grave ou mortalidade”, explicou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. Segundo o G1 a líder técnica da organização, Maria van Kerkhove, reforçou que todos os vírus passam por mutações e que cientistas de todo o mundo estão avaliando cada uma das mutações para entender sua importância. “Estamos tentando determinar se a variação tem consequência para transmissão, se há diferença na severidade da doença, se há diferença na produção de anticorpos. Mas ainda não temos evidência de alterações no comportamento do vírus. Assim que nós soubermos, nós avisaremos”, disse a líder técnica. Mike Ryan, diretor de emergências da entidade, disse que os países estão agindo com base no “princípio da precaução” em reação à variante e que isso é “prudente”. Ryan explicou que a nova cepa não “está fora de controle”. O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) também alertou que não há evidências de que essa nova cepa seja mais perigosa. “Não há nenhum indício até este momento de maior gravidade infecciosa associada à variante”. Segundo o ECDC, estudos estão sendo realizados para determinar o risco de reinfecções e a eficácia das vacinas.

Câmara conclui aprovação de Medida Provisória e estabelece prazo de cinco dias para Anvisa liberar vacina emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (18) a medida provisória (MP) que autoriza o governo federal a gastar R$ 2,5 bilhões para compra da vacina contra o coronavírus do acordo internacional chamado de Covax Facility. De acordo com o Valor Econômico o texto, que segue para o Senado, foi ampliado para estabelecer regras gerais para compra e liberação de outros imunizantes. O texto ainda determina que a Anvisa terá até cinco dias para expedir a autorização temporária de uso emergencial da vacina contra a covid-19 para importação pela União, Estados ou municípios. Esse prazo valerá para imunizantes já aprovados pelas agências dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coréia ou Rússia. A Anvisa pediu ao relator 10 dias, mas foi estabelecido e aprovado um prazo menor. A proposta ganhou peso com a briga política entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que planeja começar a aplicar em janeiro a vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac, e o presidente Jair Bolsonaro, que tem atacado as campanhas de vacinação e minimizado o efeito da pandemia da covid-19. O relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), estabeleceu no seu parecer que o governo federal terá que comprar as vacinas registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou que tenham autorização emergencial e distribuir aos Estados e municípios as vacinas para aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa emenda visa tornar obrigatória a compra do imunizante do Instituto Butantan pelo governo federal. Pelo projeto, o governo não é obrigado a comprar a vacina disponível pelo Covax Facility. A aquisição dependerá da “análise técnica e financeira”.

Custo de serviços médicos e hospitalares subirá 11,5% em 2021, prevê consultoria

Os custos de serviços médicos e hospitalares continuarão em alta no próximo ano, segundo um estudo feito pela consultoria Mercer Marsh Benefícios com seguradoras do mundo inteiro, informou a coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo neste domingo (20). De acordo com a pesquisa, 54% das operadoras de planos de saúde com negócios na América Latina preveem aumento nos pagamentos, com maior número de consultas e exames para pacientes com Covid-19 e doenças cujo tratamento foi adiado após o início da pandemia do coronavírus. No Brasil, as operadoras preveem aumento de 11,5% nos custos dos serviços médicos e hospitalares em 2021, como neste ano, bem acima da inflação projetada para a economia brasileira. Segundo o boletim Focus, as expectativas do mercado financeiro apontam inflação de 4,35% neste ano e 3,34% no próximo. Em agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar determinou a suspensão dos reajustes dos planos de saúde até o fim deste ano, por causa da pandemia. Os cálculos da Mercer Marsh incorporam, além dos custos, projeções para o envelhecimento da população e a frequência dos procedimentos de saúde.

STF derruba lei do RJ que dava desconto para idosos em farmácias

O Supremo julgou ser inconstitucional uma lei do estado do Rio de Janeiro (Lei nº 3.452/2001) que concedia descontos para idosos comprarem medicamentos nas farmácias e drogarias, destacou o Jota neste domingo (20). Os percentuais variavam de 15% a 30%. Ao concluir o julgamento da ADI 2.435, por sete votos a três, o plenário do STF assentou a impossibilidade de dois entes federados simultaneamente editarem normas que visem a controlar os preços praticados em um determinado segmento econômico. O problema, segundo a maioria, é que o setor de medicamentos é regulado pela União. E os preços são controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Assim, é a CMED que estabelece as margens de lucro que as farmácias e drogarias podem praticar na comercialização dos remédios. Com isso, nas palavras do ministro Gilmar Mendes, ao impor o desconto, a lei fluminense alterava “a linha condutora do equilíbrio do mercado farmacêutico traçado pela política pública de preços e acesso a medicações desenhada pela União”. O ministro Dias Toffoli, que votou também pela inconstitucionalidade, afirmou que houve uma “extrapolação da atividade legislativa suplementar por parte do legislador carioca” e destacou não existir “peculiaridade regional que justifique um regramento específico a incidir sobre os descontos a serem obrigatoriamente concedidos a consumidores determinados”.Além dos dois, votaram pela inconstitucionalidade da lei os ministros Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Ficaram vencidos a relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Em 2002, quando a liminar nesta mesma ADI foi submetida ao plenário, a Corte negou o pedido de liminar. A lei, portanto, estava em vigor desde 2001. E só agora, quase 19 anos depois de entrar em vigor, é declarada inconstitucional. Na época, o ministro Marco Aurélio ficou vencido.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – Estão definidos os senadores que farão parte da comissão representativa durante o recesso

Agência Senado – Relatório final de comissão traz recomendações para combate à pandemia

Anvisa – Publicado relatório da gestão de Alessandra Bastos Soares

ANS – ANS divulga nova edição do Boletim Covid-19, com utilização dos planos de saúde na pandemia

ANS – #BoaHora: Respeite o tempo de nascimento do bebê!

ANS – Um feliz Natal e um 2021 de muita saúde. Dias melhores virão e nós estaremos juntos!

Agência Saúde – Brasil registra 6.245.201 milhões de pessoas recuperadas

Agência Saúde – Saúde divulga dados epidemiológicos da Covid-19 no Brasil

Agência Saúde – Ministério da Saúde confirma segundo caso de reinfecção por Covid-19 no Brasil

Governo Federal – Mapa interativo facilita pesquisa por serviços de saúde mental

Governo Federal – Universidades federais gaúchas ampliam capacidade de testagem do coronavírus