Agronegócio se mobiliza contra ação no Supremo  

//Agronegócio se mobiliza contra ação no Supremo  
De acordo com publicação do último sábado (15) do colunista Alberto Bombig do jornal O Estado de S.Paulo, a perspectiva de que o Supremo possa acolher os argumentos de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona benefícios tributários concedidos aos defensivos agrícolas mobilizou o setor agropecuário. A Adin, apresentada pelo PSOL, deverá ser votada na próxima quarta-feira (19): pede a retirada dos agrotóxicos do “Convênio 100/97” do Conselho Nacional de Política Fazendária, que terá como consequência o aumento dos impostos cobrados para esses produtos. A Agricultura calcula impacto de até R$ 12 bilhões para os produtores rurais. Para o ministério, a premissa do PSOL está errada. O aumento do custo dos insumos não resultará em redução de seu uso: eles são considerados essenciais para a produção. A Agricultura argumenta ainda que os incentivos fiscais para o setor são um dos fatores que levaram o País a ser campeão mundial de produção agrícola. A pasta calcula também que, se a Adin for acolhida pela Corte, o impacto no custo de produção pode chegar a 10% e a 5% do valor bruto da produção agrícola nacional. O “Convênio 100/97” reduz a base de cálculo do ICMS para insumos agropecuários e autoriza os Estados a isentar o tributo a esses produtos. Para Christian Lohbauer, presidente executivo da CropLife Brasil, que reúne entidades do setor, os pequenos produtores são os que mais sentirão os efeitos de mais impostos. O ministro Edson Fachin, relator do caso, se reuniu na tarde da última sexta-feira (14) com Tereza Cristina (Agricultura) e com o advogado-geral da União, André Mendonça, que tem acompanhado o assunto. Para o advogado do PSOL, João Alfredo Telles Melo, o argumento do agronegócio é falacioso e a desoneração gera perda de arrecadação para os Estados.

“Preocupação é não deixar reduzir a área de arroz”, diz ministra da Agricultura

Depois de dois meses sem pisar em Mato Grosso do Sul, onde tem sua base eleitoral e é produtora rural, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou neste final de semana de um evento de seu partido em Dourados. À frente de um dos ministérios mais estratégicos do governo Jair Bolsonaro, a engenheira agrônoma e deputada federal pelo DEM se dedica ao Plano Safra e à recuperação da imagem do Brasil no Exterior, destacou a GaúchaZH neste domingo (16). A demora para reagir no caso das queimadas na Amazônia e as declarações do presidente da República e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por pouco não prejudicam importantes mercados para o agronegócio brasileiro. Ex-presidente da bancada ruralista e pragmática, Tereza Cristina não gosta de alimentar polêmica e agiu como bombeiro na crise. Nesta entrevista, ela fala sobre a situação dos arrozeiros gaúchos, a retirada da vacinação contra a aftosa no Rio Grande do Sul e os efeitos do dólar alto. Atrás da mesa da ministra, lotada de papéis, imagens de diferentes santos chamam a atenção de quem entra no gabinete: “São presentes que as pessoas vão me dando. Tenho santo de tudo que é tamanho, até para carregar na bolsa”. Ao perguntarem sobre o Ministério da Agricultura está preparando o Plano Safra dentro da realidade da menor taxa Selic dos últimos tempos, a ministra diz que, “o ideal para a agricultura era ter menos do que a taxa Selic, ter um juro negativo. Esse é o sonho da agricultura, mas ainda não conseguimos. Imagino que vai cair, pois a economia vem mostrando consistência nesse juro básico. É uma conta muito complexa. Estamos trabalhando para ver se, no mínimo, damos um incremento ao que foi ano passado, dos R$ 10 bilhões da subvenção. Vamos também tentar aumentar o valor do seguro, pois esse é um dos fatores que podem começar a ajudar a baixar o juro”.  “A nossa preocupação é não deixar reduzir essa área (de arroz).  Quantos anos temos de problema com o arroz? Vinte anos. Muita gente teve de sair da atividade. O governo está procurando uma saída para não deixar que essas pessoas saiam da atividade. São várias soluções. Temos gente que saiu da atividade, que são arrendatários, temos o arroz que entra dos países do Mercosul – que também causa desequilíbrio. O Rio Grande do Sul teve o infortúnio de ter inundação no ano passado, seca violenta, granizo. O Estado teve o ambiente climático mais perverso possível. Por isso, o seguro é importantíssimo. Estamos trabalhando e conseguimos abrir mercado. Estamos tentando arrumar essa atividade e vamos ter de trabalhar o endividamento desses produtores”, completou.

Comissão da Medida Provisória da regularização fundiária ouve ministra da Agricultura

A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 910/19, que institui um novo programa de regularização fundiária, promove audiência pública nesta terça-feira (18) com a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informou a Agência Câmara. O último debate promovido pela comissão expôs divergências entre ambientalistas e ruralistas. De um lado, ambientalistas temem que a norma incentive o desmatamento e, de outro, ruralistas defendem a regularização de propriedades, especialmente as pequenas. Também serão ouvidos durante a audiência o professor da Universidade de Brasília Sérgio Sauer; e o professor da Universidade Federal do Pará, Girolamo Domenico Treccani. A reunião ocorre às 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. O evento será interativo pelo e-Cidadania.

Argentina e Brasil firmam acordo para derrubar barreiras comerciais e aumentar a cooperação agrícola

A Argentina se comprometeu a derrubar barreiras comerciais a produtos agropecuários brasileiros e aumentar a diversidade de exportação entre os dois países, informou o Ministério da Agricultura nesta sexta-feira (14). Segundo o G1, entre os temas acordados está a aprovação pela Argentina do modelo de Certificado Sanitário Internacional (SCI) para exportação de carne de rã do Brasil para o país vizinho. Também foi aprovado o modelo de Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) para a exportação de sêmen suíno do Brasil para a Argentina. Por outro lado, o Brasil aprovou o modelo de CZI proposto pelos argentinos para a exportação de bovinos reprodutores da Argentina para o Brasil. “Brasil e Argentina comprometem-se, no espírito de sua relação amistosa e prioritária no campo agrícola, a envidarem todos os esforços para que eventuais pendências sejam resolvidas com a máxima celeridade”, diz a ata da reunião bilateral. Os dois países acordaram que será enviada uma missão do Brasil para a Argentina até o dia 10 de julho para realizar auditorias de manutenção para carne bovina, lácteos e pescado. No mesmo prazo, a Argentina deverá enviar uma missão para o Brasil para auditar produtos cárneos bovinos e fazer visita in loco sobre compartimentação na área de aves e sobre escaravelho das colmeias.

NA IMPRENSA
Agência Câmara – Comissão externa debate riscos e oportunidades financeiras da política ambiental

Agência Câmara – Relatório de MP que cria fundo privado ambiental será analisado na terça

Agência Câmara – Comissão da MP da regularização fundiária ouve ministra da Agricultura

Agência Senado – CRA analisa projeto que permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais

Folha de S.Paulo – MP de Bolsonaro prevê benefício social para grileiro de terra pública, diz Procuradoria

STF – Partido pede a suspensão de decreto que alterou composição de conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente

O Estado de S.Paulo – Agronegócio se mobiliza contra ação no Supremo

Correio Braziliense – Depois de apenas 4 dias de votação em 2020, Congresso terá minirrecesso

Correio Braziliense – Desaparecimento de insetos está ligado a agrotóxicos e aquecimento global

GaúchaZH – “Preocupação é não deixar reduzir a área de arroz”, diz ministra da Agricultura

G1 – Zoneamento agrícola de risco ajuda agricultor a escolher cultura e época de plantio

G1 – Cidade no oeste da Bahia lidera ranking de produção agrícola do Brasil

G1 – Argentina e Brasil firmam acordo para derrubar barreiras comerciais e aumentar a cooperação agrícola

Valor Econômico – Abastecimento e preços de hortifrútis na Ceagesp voltam ao normal

Valor Econômico – Cooxupé projeta exportar 5 milhões de sacas de café em 2020

Valor Econômico – Lucro líquido da Syngenta ficou estável em US$ 1,45 bilhão em 2019

Valor Econômico – Exportação de soja renderá menos

Valor Econômico – Feijão perde mais espaço

Valor Econômico – Seara Agroindustrial venderá terminais

Valor Econômico – Biodefensivos

Valor Econômico – Ministério descarta 4 mil frascos de azeite de oliva falsificados

Valor Econômico – Abiove eleva estimativas para produção e processamento de soja, mas reduz projeção para exportação

Mapa – Agricultura familiar brasileira ganha destaque em feira de orgânicos na Alemanha

Embrapa – Embrapa Meio-Norte participa do 1º Encontro de Abelhas-sem-Ferrão

Embrapa – Abrafrutas e Embrapa articulam parceria para pesquisa e desenvolvimento da fruticultura

AgroLink – MP da regularização fundiária traz polêmica necessária

AgroLink – Agricultores argentinos analisam greve

AgroLink – Bayer e Basf terão que pagar US$ 265 milhões a agricultor

AgroLink – Dia de Campo C.Vale aborda tecnologias para elevar produtividade

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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