FIM DA ISENÇÃO DE ICMS PARA INSUMOS DEVE GERAR IMPACTO DE R$ 40 BILHÕES

//FIM DA ISENÇÃO DE ICMS PARA INSUMOS DEVE GERAR IMPACTO DE R$ 40 BILHÕES

A ameaça de governos estaduais em situação de emergência fiscal de cancelar o Convênio 100 do Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz), que desde 1997 isenta ou reduz o ICMS para diversos insumos agropecuários, provocaria um impacto de R$ 39,9 bilhões no custo de produção de 11 cadeias agropecuárias de nove Estados, segundo estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). De acordo com o Valor Econômico, no próximo dia 5 de abril, o Confaz votará se prorroga ou cancela esse benefício fiscal, que já é oferecido por 22 anos para defensivos, fertilizantes e rações animais, que vence em 30 de abril. A área técnica do Confaz recomenda a prorrogação. O convênio concede reduções na base de cálculo de ICMS nas operações interestaduais que variam de 30% a 60%, envolvendo a venda de inseticidas, fungicidas, herbicidas e também sobre farelo de soja, canola e milho quando utilizados para a fabricação de ração animal. O setor sempre conseguiu convencer os governadores a renovarem o convênio tributário, que geralmente tem validade de seis meses ou, no máximo, um ano. “Desta vez, porém, há um temor de que a crise fiscal mais acentuada nos Estados possa levar à não prorrogação do convênio e o consequente fim das isenções de ICMS”, ressalta a matéria.

 

CNA defende prorrogação de benefício fiscal para setor agropecuário



A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) calcula um impacto de 9,5% sobre o índice de inflação anual caso o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não prorrogue a vigência de um benefício fiscal ao setor agropecuário que vence no final de abril. O benefício é uma redução do ICMS incidente sobre a comercialização interestadual de insumos agrícolas como fertilizantes, sementes e defensivos. É o que informa a Agência Câmara, sobre debate realizado na Comissão de Agricultura nesta quinta-feira (28). Bruno Negris, secretário-executivo do Confaz, lembrou que o benefício, chamado de Convênio 100, foi criado em 1997 com data de término prevista para dois anos depois. Desde então, vem sendo prorrogado por prazos curtos. Ele disse que os técnicos recomendaram a prorrogação por mais um ano. Rogério Croscato, da Organização das Cooperativas Brasileiras, defendeu a prorrogação por mais dois anos para dar estabilidade jurídica ao setor. “Para Renato Conchon, da CNA, a reforma tributária poderia resolver o problema de vez, mas ele afirmou que não acredita que isso vá acontecer em breve”, informa a notícia.

 

Produção mundial de cereais deverá crescer 2% em 2019/20, diz IGC



A produção mundial de cereais poderá chegar a 2,18 bilhões de toneladas em 2019/20, 2,4% mais que o estimado para a temporada atual, informou o Conselho Internacional de Grãos (IGC, na sigla em inglês) em seu primeiro relatório sobre a próxima safra internacional, que terá início em setembro. Conforme o Valor Econômico, esse volume é resultado de uma projeção de colheita de 759 milhões de toneladas de trigo, 1,1 bilhão de toneladas de milho e 505 milhões de toneladas de arroz. O IGC projeta, ainda, estabilidade para a colheita de soja na comparação entre as safras, com 359 milhões de toneladas. O consumo mundial de cereais em 2019/20 está calculado pelo conselho em 2,2 bilhões de toneladas, 1,6% maior que o de 2018/19. “O comércio mundial poderá atingir 369 milhões de toneladas, mesmo nível que o do ciclo atual, e os estoques finais foram projetados em 575 milhões de toneladas, em queda de 4,8%”, afirma a publicação.

 

Produção dos Cafés do Brasil cresce 56% em volume e apenas 34% em faturamento bruto nos últimos dez anos

 

O portal da Embrapa destaca que a produção mundial de café para a safra 2018-2019 está estimada em aproximadamente 174 milhões de sacas, volume que representa um crescimento de 34% em relação às 130 milhões de sacas produzidas há uma década, na safra 2009-2010. Nesse contexto, o maior país produtor mundial de café, que é o Brasil, em 2018, colheu 61,66 milhões de sacas, o que representa em torno de 35% da produção mundial. Nos últimos dez anos, a safra brasileira de café teve crescimento de 56% no volume produzido, passando de 39,5 milhões de sacas em 2009 para 61,66 milhões de sacas em 2018. Entretanto, nesse mesmo período, o Valor Bruto da Produção de café, que é calculado com base no volume produzido e nos preços médios recebidos pelos produtores, teve crescimento de apenas 34%, pois em 2009 a receita bruta foi de R$ 18,91 bilhões e em 2018 atingiu R$ 25,25 bilhões. “Dessa forma, com base nesses dados, especificamente dos Cafés do Brasil, constata-se que, a despeito do aumento do volume de café produzido nas últimas dez safras, não ocorreu aumento do faturamento bruto na mesma proporção, em virtude de quedas sucessivas na cotação dos preços médios recebidos pelos cafeicultores”, destaca o portal.

 

 

NA IMPRENSA

Embrapa – Trigo: implantação das primeiras lavouras na Região Sul

 

Embrapa – Pesquisador Protas assume a Chefia da Embrapa Uva e Vinho

 

Embrapa – Produção dos Cafés do Brasil cresce 56% em volume e apenas 34% em faturamento bruto nos últimos dez anos

 

Embrapa – Pesquisadora do Peru visita Embrapa para conhecer controle biológico de praga de citrus

 

Embrapa – Embrapa e governo estadual discutem plano de desenvolvimento do agronegócio fluminense

 

Embrapa – Curso na Embrapa capacita na produção de mudas de cupuaçuzeiro

 

Embrapa – Seminário discute desenvolvimento da cafeicultura em Plácido de Castro

 

Embrapa – Tecnologias para alimentos e bebidas são apresentadas em rodada de inovação

 

Embrapa – Embrapa apresenta inovações para soja na Tecnoshow

 

Embrapa – Produtores de Mato Grosso mostram que é possível fazer MIP em grandes áreas

 

Embrapa – Pesquisa desenvolve primeira cultivar de mandioquinha-salsa para indústria

 

Embrapa – Tereza Cristina e Sebastião Barbosa abrem feira ExpoRingo, em Sergipe

 

Mapa – Embrapa e Secretaria do Mapa realizarão novos estudos de zoneamento agrícola para o NE

 

Câmara dos Deputados – CNA defende prorrogação de benefício fiscal para setor agropecuário

 

Câmara dos Deputados – Projeto cria contribuição para substituir IOF e financiar Previdência rural

 

Senado Federal – CMA fará debates sobre projeto que cria Política de Desenvolvimento da Caatinga

 

Senado Federal – Kátia Abreu pede que TCU reveja termos do leilão da Ferrovia Norte-Sul

 

Senado Federal – Confúcio Moura defende regularização fundiária de áreas rurais em Rondônia

 

Senado Federal – Gurgacz pede agilidade do Ibama para liberar obras de recuperação da BR-319

 

Folha de S. Paulo – Em live, Bolsonaro sinaliza mais medidas para caminhoneiros

 

Folha de S. Paulo – Painel S.A. – Arrendadora consegue liminar para retirar motor de aeronave da Avianca

 

G1 – Agroconsult prevê safra de soja 3,3% menor em 2018/19, a 118 milhões de toneladas

 

G1 – Por US$ 1,6 bi, consórcio com Embraer é escolhido para construir navios para Marinha

 

G1 – EUA ignoram pedido para retirar incentivos fiscais para Boeing, diz OMC

 

O Estado de S. Paulo – O que pode acontecer com a Bayer após condenação bilionária pelo uso de herbicida?

 

O Estado de S. Paulo – A guerra do açúcar

 

O Estado de S. Paulo – Coluna do Broadcast – Fintech Target prepara entrada no segmento de agronegócios

 

O Estado de S. Paulo – Credor contesta Avianca na Justiça

 

O Estado de S. Paulo – Rússia queria que seus aviões fossem vistos em Caracas

 

O Estado de S. Paulo – American Airlines suspende indefinidamente voos entre EUA e Venezuela

 

Valor Econômico – Produção mundial de cereais deverá crescer 2% em 2019/20, diz IGC

 

Valor Econômico – Cargill registrou lucro 14% maior no 3º trimestre de seu exercício

 

Valor Econômico – Exportação de suco de laranja caiu nos oito primeiros meses da safra

 

Valor Econômico – Fim da isenção de ICMS para insumos deve gerar impacto de R$ 40 bi

 

Valor Econômico – Inpasa e O+ investirão R$ 800 milhões em usina de etanol de milho

 

Valor Econômico – Glifosato gera novo revés para a Bayer na Justiça

 

Anda – Quem come carne pode estar consumindo o dobro de resíduos agrotóxicos

 

Mais Soja – Deputados divergem sobre regra para registro de agrotóxicos

 

Mais Soja – Em Sergipe, ministra diz que Plano Safra 2019/2020 dará atenção especial a pequenos e médios produtores

 

Mais Soja – Novos líderes políticos têm oportunidade de desatar nós históricos no agro

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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