ACORDO DE BOEING E EMBRAER AINDA GERA QUESTIONAMENTOS

//ACORDO DE BOEING E EMBRAER AINDA GERA QUESTIONAMENTOS

Às vésperas da assembleia de acionistas que vai deliberar sobre a venda da divisão de aviação comercial da Embraer para a Boeing, no dia 26, a operação ainda suscita questionamentos. É o que informa o Valor Econômico. A forma como a transação foi estruturada divide opiniões tanto entre acionistas minoritários da companhia brasileira como entre especialistas em direito empresarial e governança corporativa. A maior parte dos questionamentos está relacionada a possíveis violações dos direitos dos minoritários da Embraer, dentro do processo em curso de constituição de uma joint venture com a Boeing. Ex-presidente do conselho de administração da Embraer, o advogado Carlos Leoni Siqueira classifica o modelo anunciado como “uma afronta aos acionistas”. Na estrutura escolhida para a operação, cada acionista atual da Embraer permanece com as ações que já detém na companhia brasileira. Só que os papéis representarão participação na Embraer remanescente, além de fatia de 20% no capital da NewCo, nome provisório da joint venture entre as duas. A Embraer, por sua vez, vem argumentando que não se trata de aquisição de controle pela Boeing. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Embraer frisou em nota que “a estrutura final foi escolhida por oferecer maior segurança jurídica para as partes envolvidas”.

 

Principais aeroportos do País ampliam mecanismos para monitorar drones



Há um mês, o Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, ficou fechado por 20 minutos. Aviões não pousavam nem decolavam e 16 voos acabaram atrasados, causando prejuízos. O motivo da confusão: um drone que invadiu o espaço aéreo. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, no Brasil, os terminais e as autoridades estão criando estratégias para fechar o cerco a esses equipamentos, que, segundo especialistas, podem até derrubar um avião. Drones que voam perto dos dois aeroportos mais movimentados do País já não passam no anonimato. Um sistema, em teste em Congonhas e implementado neste ano no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, detecta a aproximação desses equipamentos e envia a localização do objeto ao centro de controle de voos. Na tela de computador dos controladores, um símbolo vermelho indica um foco de alerta. Embora seja possível do ponto de vista técnico, não há autorização para abater o drone. Todo o esforço para mirar os drones não é excesso de zelo. Se acerta superfícies de uma aeronave, como partes das asas ou da cauda, um drone pode derrubá-la. E, de dentro do avião, dificilmente um piloto consegue avistá-lo e desviar. “O problema também aflige helicópteros”, afirma o jornal.

 

Brasil ajudou Syngenta a voltar ao azul em 2018



A boa safra brasileira de grãos em 2017/2018 beneficiou os resultados globais da Syngenta no ano passado. Desde o fim de 2017, a empresa de origem suíça é controlada pela ChemChina. Em entrevista ao Valor Econômico, Valdemar Fischer, diretor regional para América Latina da companhia, afirmou que o desempenho no país foi “excelente” e que “não poderia estar mais satisfeito”. Segundo balanço divulgado na sexta-feira (15), as vendas na América Latina voltaram para níveis considerados mais “normais” após um 2017 difícil. Em 2018, as vendas de agrotóxicos na região subiram 20% em relação a 2017. Em sementes, o avanço foi de 55%, impulsionado pela aquisição da Nidera. As vendas totais na américa Latina somaram US$ 3,6 bilhões em 2018, avanço de 25,4% ante 2017. O bom desempenho no Brasil ajudou a Multi a sair do vermelho. Para 2019, o executivo acredita que uma estabilidade maior no cenário cambial brasileiro pode beneficiar a companhia. “Por outro lado, ainda imperam no mercado incertezas com relação ao tabelamento do frete rodoviário e à disputa comercial entre Estados Unidos e China”, destaca a matéria.

 

A judicialização dos benefícios tributários de defensivos agrícolas



Artigo publicado por Eduardo Lourenço Gregório Júnior, secretário-geral da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF, no portal do ConJur destacou que a discussão travada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553, na qual o Psol questiona incentivos fiscais concedidos a determinados defensivos agrícolas, nos traz a necessidade de relembrar alguns conceitos que envolvem a tributação e apartá-los de questões outras. Os incentivos fiscais, objetos da ação, são de redução da base de cálculo do ICMS, por meio do Confaz, e de isenção do IPI. O Psol suscita a inconstitucionalidade por supostas violações ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, ao direito fundamental à saúde e, ainda, pela seletividade tributária. Inicialmente, registre-se que a própria autora da ADI reconhece, no panorama geral, que há uma imensa burocracia de validação e revalidação para uso dos produtos no Brasil. Aliás, o argumento econômico não se sustenta. “Espera-se que o Supremo mantenha a discussão proposta na ADI com base nos institutos tributários, pois é disso que se trata”, informa o artigo.

 

NA IMPRENSA
ANAC – Argentina Flybondi recebe autorização de funcionamento para operar no Brasil 

 

ANAC – ANAC coloca em audiência uso de blockchain para registro de informações digitais

 

ANAC – Aberta audiência pública para emenda ao RBAC nº 26

 

ANAC – Agência antecipa publicação de ata de esclarecimentos do leilão de aeroportos

 

Embrapa – Tecnologias da Embrapa na Expoagro Cotricampo

 

Embrapa – Espaço Embrapa apresenta Coleção de Plantas forrageiras e integração lavoura-pecuária

 

Embrapa – Embaixadora da ONU discute Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com equipe da Embrapa

 

Embrapa – Senar/MS realiza 15º Encontro Jovens da Agropecuária

 

Embrapa – Embrapa, atenta ao gosto do mercado, lança cultivares de uvas produtivas e adaptadas ao Sul do país

 

Embrapa – Parceria vai impulsionar o cultivo da soja no nordeste paraense

 

Embrapa – Vale a pena investir em silagem?

 

Mapa – No Ceará, ministra visita produção de flores com controle biológico

 

Mapa – Tereza Cristina conhece produção de acerola biodinâmica e granja no Ceará

 

Mapa – Valor da Produção Agropecuária é estimado em R$ 564,3 bilhões para 2019

 

Mapa – No Nordeste, ministra diz que voltará com medidas para geração de renda e emprego

 

Mapa – Ministra defende que Congresso discuta retorno de desconto na conta de energia dos produtores

 

Alesp – Soluções caseiras ajudam a repelir mosquitos

 

Câmara dos Deputados – Câmara reinstala Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem

 

Senado Federal – Definição de presidentes das comissões e criação da CPI de Brumadinho são os destaques da semana

 

Correio Braziliense – Pesticida aumenta o risco de câncer de mama e perda de olfato

 

Correio Braziliense – Guedes discursa sobre reforma da Previdência em encontro com produtores rurais

 

Correio Braziliense – Com chuvas irregulares, clima derruba safra de soja no Brasil

 

Folha de S. Paulo – Ministros de Bolsonaro visitaram plantio ilegal em área embargada pelo Ibama em MT

 

Folha de S. Paulo – Mercado Aberto – Subsídio à luz de agricultores fará tarifa subir 2,1% em 5 anos

 

G1 – Preço médio da gasolina nas bombas tem menor valor desde janeiro de 2018, diz ANP

 

G1 – Família faz sítio quase falido virar negócio moderno e lucrativo

 

G1 – Agricultores do DF colhem pimentões; preços sobem após perdas em 2018

 

G1 – Agricultores de Itanhaém mudam de vida com selo de qualidade

 

G1 – ‘Encomenda’ do governo não é extinguir Infraero, diz presidente da empresa

 

G1 – Safra de algodão deve ser recorde no Brasil

 

G1 – Setor de cana se recupera em AL depois de registrar pior safra da história devido à seca

 

O Estado de S. Paulo – Tentativa de suspender assembleia da Embraer abre espaço para negociar modelo de operação com Boeing

 

O Estado de S. Paulo – Principais aeroportos do País ampliam mecanismos para monitorar drones

 

O Estado de S. Paulo – Licenciamento e desastres ambientais

 

O Estado de S. Paulo – Colheita menor deve ter impacto na balança comercial brasileira

 

O Estado de S. Paulo – Bolsonaro diz que leilão de 12 aeroportos com investimentos de R$ 3,5 bi será realizado até março

 

Valor Econômico –  Brasil ajudou Syngenta a voltar ao azul em 2018

 

Valor Econômico –  Tradings irão monitorar fornecimento de soja no Cerrado

 

Valor Econômico –  Ampliação da oferta tende a restringir a bonança do algodão

 

Valor Econômico –  Soja impulsionou avanço recorde da Coamo em 2018

 

Valor Econômico –  Raízen consegue preço melhor em vendas antecipadas de açúcar

 

Valor Econômico –  Quase tudo pronto para denunciar Índia na OMC

 

Valor Econômico –  Na área de defesa, aposta é no cargueiro KC-390

 

Valor Econômico –  Acordo de Boeing e Embraer ainda gera questionamentos

 

Zero Hora – Fábio Kagi: manejo no controle de pragas é a chave para o sucesso nas lavouras

 

Canal Rural – Novo relatório sobre a frota aeroagrícola brasileira será apresentado quarta

 

Conjur – A judicialização dos benefícios tributários de defensivos agrícolas

 

Mais Soja – Comportamento do IAF de soja em diferentes épocas de semeadura no ambiente de terras baixas

 

Mais Soja – Nematoide de cisto da soja: manejo e cultivares

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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