AÇÕES CONTRA SUS DEVEM CONTINUAR APÓS BRECHAS DEIXADAS PELO STF

//AÇÕES CONTRA SUS DEVEM CONTINUAR APÓS BRECHAS DEIXADAS PELO STF
A coluna de Cláudia Collucci, na Folha de S.Paulo, destaca que ainda não foi dessa vez que o STF (Supremo Tribunal Federal) conseguiu fechar questão em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS e, com isso, frear o crescente processo de judicialização da saúde, que já custa R$ 1,4 bilhão à União. Um dos temas mais esperados, aquele que se refere a remédios que estão registrados na Anvisa, mas que por diversos motivos não foram incorporados ao SUS, ficou para ser analisado no próximo dia 13 de junho. Embora tenha avançado em alguns pontos na última quarta (22), como na decisão de que o poder público não deve ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), sobraram brechas que, possivelmente, vão continuar gerando ações judiciais. O Supremo estabeleceu que é possível o Estado oferecer o medicamento sem registro quando a Anvisa ultrapassar o prazo para análise do registro do remédio, que vai de 120 a 365 dias (com exceção para os chamados medicamentos órfãos, que a indústria farmacêutica tem baixo interesse em desenvolver e comercializar e em casos de drogas para doenças raras e ultrarraras, caso tenham registro em outros países) ou quando da inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil. Nesses casos, cidadãos que queiram judicialmente obter remédios sem registro devem acionar a Justiça Federal contra a União, e não contra estados e municípios. Para o procurador do Estado de São Paulo José Luiz Souza de Moraes, a decisão do STF pode provocar o deslocamento de processo entre justiças, fora do que o autor da ação almejou, já que não haverá mais a possibilidade de se pleitear medicamentos experimentais sem registro contra estados e municípios.

Reorganização do sistema vai partir da atenção primária, diz ministro da Saúde

A atenção primária à saúde, modelo que integra prevenção e tratamento e é desempenhado principalmente por médicos da família e equipes de agentes comunitários, vai ser a base das ações do governo federal na área, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Foi tomada uma decisão de governo de que a reorganização do sistema de saúde vai partir da atenção primária. Em qualquer discussão que se faça sobre saúde brasileira, o ponto de partida para encontrar soluções vai estar na atenção básica”, afirmou o ministro em uma palestra na 6º edição do fórum A Saúde do Brasil, realizado pela Folha nesta segunda-feira (27), em São Paulo. De acordo com a Folha de S.Paulo, o evento teve o patrocínio da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), e da Associação das Administradoras de Benefícios (Anab). Embora o SUS (Sistema Único de Saúde) tenha evoluído desde sua criação, há quase 30 anos, doenças infecciosas como a tuberculose e a doença de Chagas, que têm novos casos registrados no país todos os anos, e o rápido envelhecimento da população adicionam custos ao sistema que dificultam seu bom funcionamento, disse Mandetta. Há também os fatores externos que tornam o sistema ainda mais sobrecarregado, como a violência e os acidentes de trânsito, que geram a necessidade de novos e complexos atendimentos, acrescentou o ministro. “Qualquer sistema de saúde no mundo, público ou privado, que não organiza a atenção primária está fadado ao fracasso”, afirmou.

Ministro ataca Fiocruz e diz que ‘não confia’ em estudo sobre drogas, engavetado pelo governo

Ao longo de três anos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fez 16 mil entrevistas e destacou 500 pesquisadores para desenvolver o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira. Trata-se de uma espécie de censo do consumo de substâncias lícitas e ilícitas no Brasil. Dada sua abrangência, o estudo custa caro: R$ 7 milhões, pagos pelo governo — que engavetou a pesquisa, impedindo sua divulgação pela Fiocruz, informou O Globo.  A fundação ganhou o edital para fazer o estudo em 2014 (e concluiu em 2017). O veto à publicação desta edição surpreendeu o meio científico. Não é ilegal — uma cláusula no contrato diz que a pesquisa só pode ser divulgada com a anuência da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Para pesquisadores e especialistas da área, porém, o levantamento teria sido engavetado por outro motivo: o estudo não confirma a existência de uma epidemia de drogas no país, como costuma professar o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Se oficialmente a Senad alega que a pesquisa não é divulgada porque a Fiocruz não teria cumprido exigências do edital, o ministro, por outro lado, parece confirmar o que suspeitam os especialistas ao atacar a instituição e alegar que a pesquisa não comprova o que se vê “nas ruas”: — Eu não confio nas pesquisas da Fiocruz — diz Terra, em entrevista ao GLOBO, para em seguida explicar seu raciocínio: — Se tu falares para as mães desses meninos drogados pelo Brasil que a Fiocruz diz que não tem uma epidemia de drogas, elas vão dar risada. É óbvio para a população que tem uma epidemia de drogas nas ruas. Eu andei nas ruas de Copacabana, e estavam vazias. Se isso não é uma epidemia de violência que tem a ver com as drogas, eu não entendo mais nada. Temos que nos basear em evidências.

Por que as consultas ao oftalmologista devem acontecer uma vez por ano

A indicação é de que as visitas sejam feitas uma vez por ano, com a realização de exames específicos, especialmente depois dos 40 anos de idade. Isso porque a partir desta idade, os olhos passam por mudanças e podem aparecer patologias como o glaucoma e a catarata. “São problemas que, o quanto antes corrigidos, são minimizados. O acompanhamento médico é fundamental para o aconselhamento dos pacientes”, afirma o oftalmologista Leonardo Akaishi, do Instituto de Catarata de Brasília. Segundo o Portal Metrópoles, o glaucoma provoca lesões no nervo ótico e, se não for controlado adequadamente, pode levar à cegueira irreversível. Na fase inicial, a doença só é perceptível a partir de exames. De maneira geral, o tratamento do glaucoma é feito à base de colírios, mas também existe a possibilidade de cirurgia. “Se diagnosticado no início, o paciente conta com opções alternativas que contribuem para a qualidade de vida dele”, explica o médico. Uma das novidades para o tratamento do glaucoma é a utilização de um dispositivo chamado “stent” que é implantado perto da raiz da iris e aumenta a drenagem do líquido do olho, controlando a pressão ocular. Este procedimento pode ser feito junto com a cirurgia da catarata. Já a catarata é um envelhecimento ocular que atinge o cristalino (parte do olho que filtra a passagem da luz, permitindo que as imagens se formem na retina). A principal causa da catarata é o envelhecimento e a evolução da doença costuma ser lenta. Como os raios luminosos não conseguem atingir a retina, o portador de catarata tem dificuldade para enxergar com nitidez. A recomendação para os casos de catarata é a cirurgia.

SAÚDE NA IMPRENSA

Folha de S.Paulo – Ações contra SUS devem continuar após brechas deixadas pelo STF

Folha de S.Paulo – Reorganização do sistema vai partir da atenção primária, diz ministro da Saúde

O Globo – Ministro ataca Fiocruz e diz que ‘não confia’ em estudo sobre drogas, engavetado pelo governo

G1 – Servidora da Saúde investigada por venda de cirurgias cobrou R$ 1,2 mil por quarto em hospital público no DF

G1 – Lei Antifumo completa dez anos e reduz número de fumantes em SP

G1 – Gripe ou resfriado: quais as diferenças?

G1 – Surto de sarampo nos EUA avança e se aproxima de número de 1994

G1 – Como o design pode transformar o sistema de saúde

G1 – A uma semana do fim da campanha, mais de 16 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe

Correio Braziliense – Interação entre olfato e paladar podem começar na língua, e não no cérebro

Correio Braziliense – Estudo revela altas concentrações de antibióticos em rios do mundo todo

Zero Hora – Beber água, consumir fibras e mais: 5 hábitos para melhorar de vez sua saúde intestinal

Zero Hora – Campanha de vacinação contra gripe será prorrogada, diz ministro da Saúde

ANS – ANS realiza Audiência Pública sobre Forma de Garantia dos Riscos das Autogestões com Mantenedor

Agência Saúde – Ministério da Saúde entrega 419 novas ambulâncias do SAMU 192

Agência Saúde – 16,8 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe

Metrópoles – Fique por dentro de dicas para doar leite materno

Metrópoles – Anvisa alerta sobre manipulação do bórax, um dos ingredientes do slime

Metrópoles – Vem aí: Anvisa aprova comercialização de lentes de contato

Metrópoles – Balbúrdia: cinco pesquisas inovadoras da UnB na área da saúde

Metrópoles – Por que as consultas ao oftalmologista devem acontecer uma vez por ano

Estadão – Síndrome de burn-out – entrar em cena para encontrar saídas

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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