A seis meses de eleição na Câmara, Maia tenta unir base com agenda social

//A seis meses de eleição na Câmara, Maia tenta unir base com agenda social
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS), informou o jornal O Estado de S.Paulo nesta terça-feira (28). Segundo a deputada Margarete Coelho (PP-PI), escalada para comandar o colegiado, o acesso universal e gratuito, pilar do modelo do qual dependem 150 milhões de brasileiros, não deve ser afetado. Maia tem dado prioridade à agenda social, o que o fortalece perante sua base de apoio na Câmara no momento em que tenta influenciar na escolha do seu sucessor ao comando da Casa. Maia é colega de partido de Luiz Henrique Mandetta, que deixou o comando do Ministério da Saúde em abril por divergências com Bolsonaro. Em entrevista à Rádio Eldoradona sexta-feira passada, Maia disse que era “crítico”, mas reavaliou a posição sobre o SUSna pandemia. “Convidei uma deputada para, junto com esse grupo, preparar um texto para que a gente possa ter uma nova legislação sobre o SUS, reafirmando a importância que o SUS teve, principalmente neste momento de pandemia”, afirmou. Segundo a deputada Margarete Coelho, que vai comandar o grupo de trabalho na Câmara para discutir o SUS, ainda não há uma proposta pronta, mas a ideia é que sejam definidas novas regras para licitação, responsabilidade fiscal e teto de gastos. De acordo com Margarete, sua intenção é fazer uma discussão nos moldes do debate sobre o pacote anticrime, “bem colaborativa”. “A Câmara já debateu muito oSUS. Está na hora de dar uma reorganizada”, afirmou a deputada do Progressistas, que também coordenou a comissão formada para analisar as propostas enviadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, no ano passado. Deputados de comissão criada para tratar da pandemia da covid-19 reclamam que só souberam pela imprensa sobre a ideia de Maia. “Não faz sentido abrir essa discussão de forma isolada. Tem muita coisa que precisa mudar, mas tem de relacionar com o combate à covid-19”, disse a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RR), que compõe o colegiado sobre a pandemia na Casa. Segundo Margarete Coelho, parlamentares e entidades serão chamadas ao debate após Maia aprovar o plano de trabalho. “Tenho pedido paciência. O assunto é muito extenso. Há muitos interesses e militância”, disse ela.

Mortes por causas naturais voltam a índices pré-pandemia em São Paulo

A mortalidade na cidade de São Paulo está quase de volta aos níveis anteriores à pandemia, revela uma análise do epidemiologista Paulo Lotufo, da Faculdade de Medicina da USP, com base nos dados do Programa para o Aprimoramento de Informações da Mortalidade (PRO-AIM), da Secretaria Municipal da Saúde Paulistana, destacou o jornal O Globo nesta segunda-feira (27). Para fazer a análise, Lotufo comparou as mortes por causas naturais de residentes no município registradas entre 1º de março e 11 de julho com a média semanal em 2018 e 2019. O PRO-AIM é a fonte mais confiável para analisar a pandemia em São Paulo, pelo trabalho minucioso na coleta das informações e por anotá-las segundo data de morte, não de registro nas bases de dados. O cálculo de Lotufo revela que, no período analisado, as mortes ficaram 31% acima da média dos dois anteriores (35.817 ante 27.251). Como esperado, o responsável pela alta foi o novo coronavírus, apontado como causa principal em 8.715 declarações de óbito. A conclusão mais visível é a queda nas mortes por Covid-19 nas últimas semanas. O excesso de mortalidade, principal medida usada pelos epidemiologistas para estimar o impacto da pandemia, atingiu picos na casa de 50% até o início de junho e, desde então, vem caindo. Outra conclusão notável é que o excesso, que soma 8.566 mortes no período, é inferior ao total atribuído ao novo coronavírus. Mais gente morreu vítima de Covid-19, mas menos gente morreu de outras causas. “Houve impacto na circulação de outros vírus como influenza, menos poluição, postergação de procedimentos complexos de alta letalidade e até, se formos um pouco especulativos, redução no estresse do dia a dia por causa da quarentena”, diz Lotufo. Um segundo fator a levar em conta é o tempo que leva para os cartórios entregarem os atestados de óbito ao PRO-AIM. O procedimento foi acelerado para a Covid-19 por causa da pandemia, e isso pode ter deixado as outras causas em segundo plano. A queda verificada nas semanas mais recentes é sintomática. Ainda que os dados até dia 11 de julho estejam quase consolidados, eles só podem ser considerados definitivos depois de 60 dias. Não dá para desprezar, enfim, um terceiro fator, que Lotufo chama de “artefato”: a tendência dos médicos a classificar como Covid-19 casos que antes entrariam na conta de outros males, como pneumonia, doenças cardíovasculares ou derrame. É um fenômeno comum em epidemias, que resulta em supernotificação. Ocorreu quando casos de microcefalia antes despercebidos passaram a ser constatados por ocasião do surto de zika. Ou quando o diagnóstico de aids passou a ser aplicado, nos anos 1980, a situações antes classificadas como pneumonias. Lotufo calculou ainda a alta da mortalidade nos diferentes distritos da cidade, classificados em três grupos, de acordo com a concentração de renda. Dos 35.817 mortos no período, foi possível confirmar o endereço de apenas 34.013. Para os residentes nas áreas mais ricas, o excesso de mortalidade foi de 15%. Para os das áreas intermediárias, 25%. Nas pobres, 42%. “É uma diferença de mortalidade muito expressiva”, afirma. Os números trazem uma boa notícia para o sistema de saúde, por confirmar o êxito de medidas como higiene, distanciamento social ou uso de máscaras para conter o vírus. Mas não permitem prever nada a respeito do comportamento da pandemia no futuro. Tudo dependerá das pesquisas com remédios e vacinas – e de como a sociedade se comportar daqui para a frente.

Bolsonaro sanciona projeto que flexibiliza a validade de receitas médicas durante pandemia

Nesta segunda-feira (27), o jornal O Estado de S.Paulo divulgou que, o projeto que flexibiliza a validade de receitas médicas e odontológicas durante a pandemia foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A proposta do deputado Kim Kataguiri (DEM) foi para o Senado, onde foi aprovada em votação remota no último dia 7. Com isso, receitas médicas de remédios sujeitos a prescrição e de uso contínuo estarão válidas até o final das medidas de isolamento. Bolsonaro vetou o dispositivo que autorizava a indicação de outras pessoas para retirada dos medicamentos por meio de qualquer declaração dos pacientes. “Segundo as razões de veto, o dispositivo cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento das farmácias. Além disso, a medida se mostra desproporcional, uma vez que pode limitar o acesso da população aos medicamentos de uso contínuo que atualmente não há exigência de declaração nem sequer para a retirada de medicamentos que apresentam maior risco”, informou a presidência em nota. O texto também afirma que o dispositivo vetado poderia “inviabilizar o acesso nas situações em que o paciente não possa, por qualquer motivo, se manifestar”.

Como incorporar a tecnologia na saúde?

Em artigo publicado nesta terça-feira (28) no jornal O Estado de S.Paulo, Gonzalo Vecina, médico sanitarista, destacou que o Senado aprovou o PL6330/2019, que dispõe sobre a incorporação de quimioterápicos orais pelos planos de saúde. É uma proposta com muito boas intenções. Porém parte de uma premissa equivocada – a de que o registro sanitário na Anvisa implica aprovação de um processo terapêutico que deve ser adotado. Na verdade a manifestação da Anvisa resume-se em atestar a segurança e a eficácia do produto/tecnologia. A Anvisa não analisa a tecnologia. Não informa se a tecnologia aprovada é superior às tecnologias existentes nem se a proposta deve ser adotada na assistência médica. Ela informa que a relação risco/eficácia permite o uso. É uma licença de comercialização e não uma recomendação de uso. E nesse sentido a Anvisa não age de forma diferente de outros países. O processo de aprovação para comercialização sempre é dissociado do processo de incorporação. Médicos individualmente poderão tomar a decisão de usar ou não um caminho terapêutico novo. Na Inglaterra, a regra da autorização de comercialização de um medicamento novo é aprovada pela EMA – European Medicines Agency -, porém a incorporação do produto no NHS – National Health Service – é decisão tomada no NICE – The National Institute for Health and Care Excellence. Alias o NICE decide pela incorporação e negocia o preço do produto com o fabricante para incorporá-lo no sistema de atenção à saúde inglês. No Brasil temos uma situação muito ruim, pois a incorporação de tecnologia no SUS se dá por decisão da Conitec – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS, que é parte do Ministério da Saúde. E com relação aos planos de saúde a decisão é da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de um processo que está sendo atualizado, mas até recentemente era mais ou menos burocrático e realizado a cada dois anos, situação que o projeto de lei quer corrigir, tornando a autorização automática após a emissão do registro. Mas a questão mais grave e para a qual a Câmara deve atentar é que o projeto perpetua um modelo de incorporação de tecnologia para pobres – Conitec/SUS – e outro para ricos – ANS. Essa situação é inaceitável! Assim, neste momento, a Câmara tem uma rara oportunidade de criar uma situação que corrija esse grave defeito do SUS – pode emendar o projeto do Senado, propondo que a incorporação de tecnologia na saúde brasileira seja única e pela Conitec. Neste momento, os críticos erguerão dois argumentos: por um lado os pagadores de planos de saúde – queremos ter a tecnologia que represente o padrão ouro em termos de oferta. Uma agência constituída nos moldes da Conitec oferece isso hoje. Está atrelada ao ministro, mas cingida por compromissos de transparência que até hoje não têm permitido que fuja de sua responsabilidade. A outra linha de críticos será a dos que acham que um processo de incorporação de tecnologia que não tenha como baliza o orçamento está fadado ao desastre. Com certeza, o equilíbrio econômico-financeiro é fundamental. O Brasil foi capaz de construir o programa de aids e incorporou todas as drogas necessárias ao seu tratamento independentemente do seu custo. Nenhuma droga deixou de ser incorporada por seu custo. Porém todas passaram por um criterioso crivo de médicos que as tornou viáveis de serem incorporadas. A viabilidade não está na economia, como a atual pandemia demonstra. Está na saúde e na vontade da sociedade. Senhores representes do povo, vamos respeitá-las!

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Câmara – Cancelado debate sobre desenvolvimento de vacina pelo Instituto Butantan

Agência Câmara – Proposta prevê notificação obrigatória dos óbitos e dados em tempo real na pandemia

Agência Câmara – Projeto prorroga incentivo a programas de apoio à oncologia e à pessoa com deficiência

Agência Câmara – Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha é adiado

Agência Câmara – Entra em vigor lei que retira prazo de validade de receita de medicamento durante pandemia

Agência Senado – Projeto amplia abatimento do Fies para médicos contratados pelo poder público

Agência Senado – Senadores manifestam otimismo com vacinação para covid-19 no início de 2021

Agência Senado – Propostas repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia

Agência Senado – Projeto prevê indenização para profissionais de segurança incapacitados pela covid-19

Agência Senado – Senadores querem aumentar alcance do Pronampe

Agência Senado – Interlegis lança série com informações sobre o Poder Legislativo

Folha de S.Paulo – Consulta pública quer saber dos corredores as regras para a prática no pós-pandemia em SP

Folha de S.Paulo – Como garantir o exercício do direito à saúde?

Folha de S.Paulo – Madri decreta uso obrigatório de máscara após crescimento de contágios na Espanha

Folha de S.Paulo – ‘Insiders’ ganham US$ 1 bilhão na corrida pela vacina do coronavírus

Folha de S.Paulo – Kits de registro de eleitores se espalham em centros médicos nos EUA

Folha de S.Paulo – Decisão britânica expõe divergências em contagem internacional de mortes por Covid-19

Folha de S.Paulo – Brasil tem 685 mortes e mais de 26 mil infectados por Covid em 24 horas

Folha de S.Paulo – Vacina para Covid-19 que chegou ao Brasil é para teste, e não para imunização

Folha de S.Paulo – Pecuarista de Marília está preso há quase dois anos por transportar cannabis medicinal

Jornal Agora – Fim de contrato para a gestão de UPAs em SP preocupa pacientes

O Estado de S.Paulo – Leitor reclama de dificuldade para revalidar senha para realizar tratamento médico

O Estado de S.Paulo – Pandemia deve promover mudança nos cursos de Medicina e reforçar ensino sobre evidências científicas

O Estado de S.Paulo – Entidades pedem fim de regra e aumento de gastos do governo no pós-covid

O Estado de S.Paulo – Como incorporar a tecnologia na saúde?

O Estado de S.Paulo – A seis meses de eleição na Câmara, Maia tenta unir base com agenda social

O Estado de S.Paulo – Coronavírus se propaga para cinco províncias da China

O Estado de S.Paulo – Biossimilares são seguros e acessíveis

O Estado de S.Paulo – Bolsonaro sanciona projeto que flexibiliza a validade de receitas médicas durante pandemia

O Estado de S.Paulo – Médico tem autonomia para prescrever tratamento contra a covid-19

O Estado de S.Paulo – Novo ministro da Educação demite assessores de Weintraub ligados a ala ideológica

O Estado de S.Paulo – Aplicativos ajudam a manter saúde mental na quarentena

O Estado de S.Paulo – Vacinas contra covid-19 rendem milhões a executivos sem salvar uma só vida

O Estado de S.Paulo – Pesquisadores registram ao vivo a formação de coágulos em vasos sanguíneos de pacientes com covid-19

BR Político – Toffoli acaba com comissão que avalia impeachment de Witzel

BR Político – Bolsonaro sobre covid-19: ‘Para quem tem problema, qualquer coisa é perigosa’

O Globo – Senado do EUA e do Brasil fazem tabelinha contra coronavírus

O Globo – O que Pasteur pensaria de hoje

O Globo – Especialistas repudiam vídeo de sindicato que defende volta às aulas e diz que ‘trancar todos em casa não é ciência’

O Globo – Dois hospitais com 400 leitos prontos em 20 dias para atender ao SUS

O Globo – Mortes por causas naturais voltam a índices pré-pandemia em São Paulo

G1 – Secretaria de saúde divulga balanço do Coronavírus

G1 – CPI da Saúde aponta novas irregularidades

G1 – Sergipe recebe mais 26 respiradores do Ministério da Saúde

G1 – Mais uma vacina para a Covid-19 entra na última fase de testes

G1 – Niterói fará testes de vacina chinesa contra o coronavírus mês que vem; é o primeiro município do RJ a participar de ensaios

G1 – OMS diz que pandemia de Covid-19 é ‘uma grande onda’

G1 – Por que há vacinas injetáveis, em gotas e por via nasal — e como deve ser a proteção contra a Covid-19

G1 – Bolsonaro sanciona com veto projeto que prorroga validade das receitas de remédios de uso contínuo

G1 – Déficit de proteína pode explicar e tratar formas graves da Covid-19, dizem cientistas franceses

G1 – Mutação pode ter tornado o novo coronavírus mais vulnerável às vacinas, aponta estudo

G1 – Estudo australiano registra surto de anorexia nervosa em crianças durante a pandemia do novo coronavírus

ANS – ANS realiza webinar para celebrar 10 anos da NIP, ferramenta para resolução de conflitos

ANS – Audiência Pública debate inclusão dos testes sorológicos no rol de coberturas dos planos de saúde

Agência Brasil – Covid-19: governo federal reconhece estado de calamidade em Goiás

Agência Brasil – Governo envia 2,8 toneladas de medicamentos a terras indígenas Xavante

Agência Brasil – Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas

Agência Brasil – Rio se aproxima de 160 mil casos e 13 mil mortes por covid-19

Agência Saúde – Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais

Agência Saúde – Covid-19: Brasil tem 1.634.274 de pacientes curados

Valor Econômico – Novo coronavírus não possui “comportamento sazonal”, diz OMS

Valor Econômico – A covid-19 vai pôr fim ao dinheiro?

Valor Econômico – Segunda onda atinge países que tinham controlado a epidemia

Correio Braziliense – Vacina contra covid-19 ainda não chegou aos centros de pesquisa, como a UnB

Correio Braziliense – Pacientes com covid-19 podem apresentar danos no coração meses após a cura

Correio Braziliense – Cientistas investigam eficácia da vacina BCG contra a covid-19

Conitec – Conitec avalia incorporação de medicamento para mieloma múltiplo em pacientes adultos em diferentes situações no enfrentamento à doença

Conitec – Consulta pública recebe contribuições sobre anticoagulante para prevenção de AVC em pacientes com arritmia cardíaca

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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