A judicialização da saúde no Brasil em números

//A judicialização da saúde no Brasil em números
Em artigo publicado no Jota nesta terça-feira (3), Clenio Jair Schulze, doutor e mestre em Ciência Jurídica (Univali), pós graduado em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa/IT, autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI” (2018) e coautor do livro “Direito à Saúde” (2019, 2ed.) e juiz federal, destaca que a análise dos números da Judicialização da Saúde é necessária para observar o cenário e também para definir prioridades. Neste sentido, é importante divulgar a movimentação processual anual nos diversos tribunais brasileiros. Segundo ele, o texto tem a finalidade de apresentar os números das demandas que transitaram no Poder Judiciário brasileiro no ano de 2019. “Em resumo, foram 459.076 demandas judicializadas, com aproximadamente 135 mil relativas à Saúde Suplementar (operadoras de planos de saúde). Também chama atenção o alto número de casos envolvendo erro médico: 31.039. Sobre a metodologia adotada é importante destacar que são somados todos os processos ajuizados no primeiro grau, nos juizados especiais, os recursos interpostos nos tribunais (TJs e TRFs), nas turmas recursais, nas turmas regionais de uniformização e no Superior Tribunal de Justiça – STJ. A fonte de consulta é a base de dados digital do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça 2020”, explica ele. “Como magistrado federal e pesquisador no tema, acompanho há vários anos a evolução das demandas relativas ao Direito à Saúde. Em comparação com os relatórios passados, conclui-se que não há redução do número de demandas judiciais, pelo contrário. Em 2019, o acréscimo é sensível e sinaliza que a partir de 2020 poderá haver uma explosão de processos, pois a pandemia da COVID-19 impediu a realização de vários procedimentos eletivos (que serão acumulados para o futuro) e vai ampliar outros serviços, como o referente à saúde mental (em razão das consequências do isolamento social). Isto indica que a Judicialização da Saúde tem vida própria e o Brasil já incorporou tal tema no debate jurídico e sanitário. Portanto, é indispensável que haja maior atenção às questões que tratam da Saúde Pública e da Saúde Suplementar, com a finalidade de reduzir os números e também permitir a concretização do Direito sem a necessária intervenção judicial”, afirma no artigo.

Pacientes com doenças raras têm dificuldade para obter tratamento mesmo com aval da Justiça, diz grupo

Neste domingo (1) a colunista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo destacou que, grupos de defesa e de apoio aos direitos de pacientes com doenças raras apontam dificuldades para a obtenção de medicamentos e tratamentos, mesmo com liminares concedidas pela Justiça, para portadores de enfermidades como distrofia muscular de Duchenne, doença de Fabry, imunodeficiência primária e outras. “Muitos pacientes já estão sem remédio”, afirma a vice-presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Próspero. “São medicamentos que têm que ser importados”, segue ela, que afirma já ter enviado um ofício relatando o problema ao Ministério da Saúde “várias vezes, só mudando a data”. O ministério diz que “cumpre prontamente as decisões determinadas pela Justiça, em atendimento aos prazos para bem-estar dos pacientes”.

Preço e doses devem definir qual vacina governo vai comprar, diz presidente de comissão do coronavírus 

Os governadores receberam um sinal de que, apesar das rusgas entre Jair Bolsonaro e João Doria (PSDB-SP), os planos em relação ao Programa Nacional de Imunizações estão mantidos. Segundo relatos, o Ministério da Saúde informou reservadamente que pretende incorporar todas as vacinas que forem registradas na Anvisa. Parlamentares, porém, dizem desconfiar de que talvez não seja possível concretizar a ideia e avaliam que o governo comprará apenas aquela que ficar pronta antes. A opinião de parlamentares é que, se a Coronavac for registrada primeiro, tem chances de ser comprada, em razão da pressão social —mesmo com a resistência de Bolsonaro. Se ficar pronta depois, porém, o fato de ser mais cara do que a concorrente de Oxford tenderia a deixá-la de fora dos planos de aquisição do governo federal. Além do preço, entra nesse cálculo a dificuldade logística. Os chineses já disseram que a Coronavac será uma vacina de duas doses. Já Oxford ainda não definiu se atingirá eficácia com apenas uma aplicação. Ambas ainda estão em fase de testes, sem prazo para finalização. Caso sejam de dosagens diferentes, a distribuição pelo país será mais complicada. “Para ser incorporada, a Coronavac tem que chegar no prazo, no preço adequado e que seja possível montar uma estratégia de logística que possa ter validade para todos”, diz Dr. Luizinho (PP-RJ), presidente da comissão parlamentar de acompanhamento da Covid-19. De acordo com a coluna Painel da Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (2), a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, afirmou que a vacina de Oxford estará pronta para vacinação em março.

Recuperado de desidratação, ministro da Saúde recebe alta na manhã de domingo

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu alta hospitalar às 11h30 de domingo (1), em Brasília. Segundo a Agência Brasil em nota, o Ministério da Saúde informou que o ministro “está bem e já recuperado do quadro de desidratação”. “O ministro será monitorado pela sua equipe médica das Forças Armadas até a total recuperação da covid-19”, acrescentou o ministério. Diagnosticado com a doença no último dia 21, Pazuello foi internado na última sexta-feira (30) em um hospital particular de Brasília, com quadro de desidratação. Segundo o Ministério da Saúde, após receber alta de um hospital particular, em Brasília, Pazuello seguiu para o Hospital das Forças Armadas “para análise da equipe médica que o acompanha desde o início do tratamento para covid-19”. “O estado de saúde do ministro é estável. O procedimento é regulamentar para o tratamento que teve início em unidade de saúde militar”, acrescentou o ministério.

SAÚDE NA IMPRENSA

Anvisa – Abertas CPs sobre medicamentos novos e inovadores

Anvisa – Anvisa autoriza retomada de testes da vacina da Janssen

Agência Saúde – Brasil alcança 4.980.942 milhões de pessoas recuperadas

Agência Saúde – Apenas 13% do público-alvo foi vacinado contra o sarampo

Agência Saúde – Câncer de boca: atendimento odontológico e hábitos saudáveis são aliados na prevenção e no diagnóstico precoce

Opas – Comunicação científica é tema de dois webinários das Redes BVS e BiblioSUS

Agência Brasil – Ministério da Saúde: quase 5 milhões se recuperaram da covid-19

Agência Brasil – Fiocruz espera que vacinação contra covid-19 comece até março de 2021

Agência Brasil – Caminhos da Reportagem fala sobre busca da vacina contra covid-19

Agência Brasil – Recuperado de desidratação, ministro da Saúde recebe alta nesta manhã

Agência Brasil – Pesquisa revela aumento da ansiedade entre brasileiros na pandemia

Agência Brasil – Dez capitais apresentam sinais de crescimento de covid-19, diz Fiocruz

Agência Brasil – Não há pedido de pesquisa no Brasil sobre vacina russa, diz Anvisa

Jota – A judicialização da saúde no Brasil em números

Jota – Engenharia genética e divisão de tarefas

Correio Braziliense – Guerra pelo controle da CMO é teste para a aliança de Bolsonaro com o Centrão

Correio Braziliense – Covid-19 deveria ser dividida em vários tipos, sugerem cientistas

Correio Braziliense – Desmame dos neandertais era igual ao do homem moderno

Folha de S.Paulo – Preço e doses devem definir qual vacina governo vai comprar, diz presidente de comissão do coronavírus

Folha de S.Paulo – Para Maia, quem não quiser tomar vacina deve sofrer alguma restrição

Folha de S.Paulo – Aplicação da vacina contra Covid-19 deve começar até março de 2021, diz Fiocruz

Folha de S.Paulo – Diretor-geral da OMS entra em isolamento após contato com infectado por coronavírus

Folha de S.Paulo – Pacientes com doenças raras têm dificuldade para obter tratamento mesmo com aval da Justiça, diz grupo

Folha de S.Paulo – Decisões de planejamento urbano têm impacto na saúde

Folha de S.Paulo – Pazuello ficará internado no Hospital das Forças Armadas, segundo ministério

Folha de S.Paulo – Grupo anti-Doria faz protesto contra a obrigatoriedade da vacina em SP

Folha de S.Paulo – Pazuello recebe alta após ser internado para tratamento contra a Covid-19

Folha de S.Paulo – Investimento federal em comunidades terapêuticas sobe 95%

O Estado de S.Paulo – O agonizar do Sistema Único de Saúde

O Estado de S.Paulo – PF faz buscas em operação que apura desvios de R$ 7 milhões em hospital de campanha em Fortaleza

O Estado de S.Paulo – Ministro da Saúde segue internado em Hospital das Forças Armadas

O Estado de S.Paulo – Após quase 9 anos vivendo em hospital, jovem de 13 anos consegue transplante de intestino nos EUA

O Estado de S.Paulo – Diretor-geral da OMS entra em autoisolamento após ter contato com infectado pelo novo coronavírus

O Estado de S.Paulo – Privatização do SUS?

O Estado de S.Paulo – Pandemia atropela desejo de Trump de mudar a Saúde

O Estado de S.Paulo – ‘Não somos cobaias’, diz médico de Bolsonaro em áudio sobre vacina

O Estado de S.Paulo – ‘Segunda onda’ coloca secretários em alerta

O Estado de S.Paulo – Acha que sua pressão sanguínea é ‘normal’? É melhor repensar

O Estado de S.Paulo – É preciso fazer mais pela transformação digital da medicina diagnóstica

O Estado de S.Paulo – Após quase 9 anos vivendo em hospital, jovem de 13 anos consegue transplante de intestino nos EUA

O Estado de S.Paulo – Mulher engravida do marido após ele morrer de câncer: ‘fiz por amor, sei que ficou feliz’

Br Político – Vacinação contra covid pode ocorrer no final de março, prevê Fiocruz

O Globo – ‘Será muito ruim se o governo usar a Anvisa para fins políticos’, diz presidente da Academia Nacional de Medicina

O Globo – Candidatos ignoram protocolos sanitários da pandemia em campanha nas ruas de Niterói

Valor Econômico – Pazuello segue internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília

Valor Econômico – Aplicação da vacina contra covid-19 deve começar até março, diz Fiocruz

Valor Econômico – Não haverá prorrogação do Orçamento de Guerra, nem do Estado de Calamidade, afirma presidente da Câmara

Valor Econômico – Grupo ‘anti-Doria’ faz protesto contra a obrigatoriedade da vacina em SP

Valor Econômico – Pfizer terá que desmembrar unidade de genéricos como condição para fusão com Mylan

Life Style – Novo biomarcador permite diagnóstico de cancro da mama em fase inicial

Clique ABC – Longevidade e perspectivas na oncologia

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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