‘A Embrapa tem de estar mais perto do produtor’, diz novo presidente da empresa  

//‘A Embrapa tem de estar mais perto do produtor’, diz novo presidente da empresa  
O pesquisador Celso Moretti, confirmado na última sexta-feira (20) na presidência da Embrapa, diz que a prioridade agora é dar sequência ao processo de mudança da empresa, com a descentralização de ações hoje concentradas na sede, em Brasília; a revisão do número de cargos comissionados e aproximação com o setor privado. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, até então, Moretti ocupava interinamente a presidência da Embrapa, após a saída de Sebastião Barbosa, que havia sido indicado pelo ex-presidente Michel Temer. “Em 2019, nós dobramos o número de projetos em parceria com setor produtivo”, disse Moretti. “Queremos também revisitar a agenda das nossas unidades, para que elas trabalhem de forma mais próxima e mais responsiva ao agro brasileiro.” Moretti está há 25 anos na Embrapa. Iniciou a carreira como pesquisador, foi chefe da Embrapa Hortaliças, chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD) e diretor executivo de Pesquisa & Desenvolvimento. Segundo Moretti, “temos uma orientação muita clara da ministra (da Agricultura, Tereza Cristina) de fazer um conjunto de mudanças que tinham de ser feitas na empresa. Estamos adotando o lema “mais Brasil, menos Brasília”. Precisamos descentralizar algumas ações que estão centralizadas aqui na sede. Também temos de rever uma série de processos na empresa, como o número de cargos comissionados. Aí há toda uma agenda externa: queremos seguir nos aproximando do setor produtivo. Eu estava na diretoria de pesquisa e desenvolvimento, e iniciamos um trabalho de aproximação forte das nossas unidades com o setor privado. Em 2019, nós dobramos o número de projetos em parceria com setor produtivo. Queremos também revisitar a agenda das nossas unidades, para que elas trabalhem de forma mais próxima e responsiva ao agro brasileiro”.

Alterações na legislação sobre crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais

De acordo com artigo de Cássia Monteiro Cascione, sócia da área de Direito Financeiro do L.O. Baptista Advogados, publicado nesta terça-feira (24), no Blog Fausto Macedo do jornal O Estado de S.Paulo, duas inovações legislativas que tratam do financiamento de dívidas de produtores rurais estão sendo analisadas pelo Congresso Nacional. São elas a Medida Provisória nº 897/2019 (“MP 897/19”), ou MP do Agro, cuja conversão em lei deverá ser votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal após o recesso parlamentar, e o Projeto de Lei 7734/2017, que atualmente está aguardando parecer por parte da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na Câmara dos Deputados. A MP 897/19 teve seu texto aprovado por uma comissão mista do Congresso Nacional no dia 04/12/2019, e está em vias de ser convertida definitivamente em lei, gerando importantes alterações na legislação que dispõe sobre créditos e financiamento de dívidas dos produtores rurais. A primeira inovação trazida pela medida provisória é a criação do Fundo Garantidor Solidário, constituído a partir de uma associação de produtores rurais, que será oferecido como garantia à rede bancária para a quitação de dívidas do crédito agrícola. Os recursos que integram o fundo poderão ser acionados pela instituição credora após esgotadas as garantias reais ou pessoais oferecidas pelos devedores que estiverem associados ao fundo. No que tange à extinção do Fundo Garantidor Solidário e suas hipóteses, é importante ressaltar que o fundo será extinto caso os recursos que o integrem cheguem ao fim, ou, uma vez que todas as dívidas por ele garantidas sejam quitadas. Nesta última hipótese, caso exista valor remanescente no fundo mesmo após a quitação de todas as dívidas, os recursos deverão ser devolvidos aos cotistas. Outra inovação trazida pela MP 897/19, é a previsão de existência do chamado Patrimônio de Afetação de Propriedades Rurais. Este patrimônio será um instrumento que servirá como garantia para operações financeiras contratadas por meio de Cédulas Imobiliárias Rurais (CIR) ou de Cédulas de Produtos Rurais (CPR). Já o PL 7734/2017 altera a legislação para regulamentar a emissão de títulos do agronegócio – como, por exemplo, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“CRAs”) – em moeda estrangeira e com de correção cambial, para que ocorra um aumento no interesse de investidores e fundos do exterior em financiar a atividade agrícola. Os CRAs são títulos de renda fixa lastreados em recebíveis originados de negócios rurais por meio do qual o investidor consegue prever o fluxo de caixa e amortização do título, e que oferecem rendimentos isentos de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (“IOF”) para pessoas físicas e jurídicas, além de oferecer isenção de Imposto de Renda (“IR”) para pessoas físicas. A ideia principal do projeto de lei é financiar o agronegócio no Brasil por meio de medidas que modernizem o crédito rural e atraiam recursos do setor privado nacional e estrangeiro. O PL 7734/17 promete assegurar uma maior segurança jurídica para os investidores estrangeiros, além de ampliar a transparência das operações e dos lastros. No mês de outubro de 2019, o PL 7734/2017 foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e ainda será analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Novas regras simplificam o registro de defensivos agrícolas para flores e plantas ornamentais

Uma Instrução Normativa Conjunta publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União estabelece as diretrizes para o registro de defensivos agrícolas destinados ao cultivo de plantas ornamentais. A INC Nº 01 é assinada pelo Ministério da Agricultura, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme publicou o portal Mapa, segundo a normativa, os defensivos agrícolas que serão registrados para esse tipo de planta devem trazer nas bulas e rótulos indicações sobre o tipo de ambiente de cultivo a ser utilizado, por exemplo, se a planta é cultivada em ambiente aberto, protegido ou misto. Também deverá conter a identificação do alvo biológico, a dose recomendada e o modo de aplicação, conforme o porte da planta. Mas não será obrigatório incluir no receituário para a venda de produto a espécie ou cultura agrícola. “Temos cerca de 2,5 mil espécies de flores e plantas ornamentais sendo cultivadas no Brasil e é impossível fazer constar todos esses cultivos na rotulagem. Então, com base nessa realidade, Mapa, Ibama e Anvisa decidiram que, no caso de plantas ornamentais, a recomendação será para o grupo de flores, podendo ser usado em qualquer cultura no âmbito daquele grupo. É um momento muito esperado pelos produtores de flores, porque eles têm muito poucos produtos autorizados, então esperamos que seja um marco legal para aumentar o número de produtos registrados para o cultivo de plantas ornamentais”, explica o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Carlos Venâncio. As regras valem para vegetais não comestíveis, cultivados com a finalidade comercial, podendo incluir mudas, plantas cortadas ou envasadas, herbáceas, arbustivas ou arbóreas, destinadas apenas para ornamentação ou para revestimento de superfícies de solo. Não estão incluídos produtos usados para plantas cultivadas em ambientes urbanos, como praças, parques, jardins e calçadas.

Liberação de cultivo da maconha pode colocar Brasil como grande exportador

O enorme potencial agrícola e as condições climáticas favoráveis para o cultivo de Cannabis podem tornar o Brasil um grande exportador da planta, segundo pesquisa feita pela ADWA Cannabis, startup voltada para o desenvolvimento de tecnologias para cadeia produtiva da erva, informou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira (24). Em parceria com a UFV (Universidade Federal de Viçosa) e através do Departamento de Fitotecnia e do Grupo Brasileiro de estudo sobre a Cannabis sativa L., a startup quantificou as áreas com maior aptidão para o cultivo da erva, dividindo entre produção de fibras, flores e sementes. O relatório inclui espécies com alto teor de THC, a substância psicoativa da planta, e também baixo, o cânhamo. Segundo o relatório, o Brasil tem aproximadamente 7,5 milhões de quilômetros quadrados de áreas disponíveis para o cultivo da planta. O enorme potencial agrícola e as condições climáticas favoráveis para o cultivo de Cannabis podem tornar o Brasil um grande exportador da planta, segundo pesquisa feita pela ADWA Cannabis, startup voltada para o desenvolvimento de tecnologias para cadeia produtiva da erva. Em parceria com a UFV (Universidade Federal de Viçosa) e através do Departamento de Fitotecnia e do Grupo Brasileiro de estudo sobre a Cannabis sativa L., a startup quantificou as áreas com maior aptidão para o cultivo da erva, dividindo entre produção de fibras, flores e sementes. O relatório inclui espécies com alto teor de THC, a substância psicoativa da planta, e também baixo, o cânhamo. Segundo o relatório, o Brasil tem aproximadamente 7,5 milhões de quilômetros quadrados de áreas disponíveis para o cultivo da planta. A reportagem procurou a SRB (Sociedade Rural Brasileira) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que não quiseram comentar o assunto por falta de especialistas voltados para o cultivo de cânhamo no país.

NA IMPRENSA
Folha de S.Paulo – O futuro da agricultura e da comida

Folha de S.Paulo – Liberação de cultivo da maconha pode colocar Brasil como grande exportador

Folha de S.Paulo – Colômbia investe para ser polo global de produção de maconha

Folha de S.Paulo – Pecuária avança sob impulso da China e segura PIB do agronegócio

O Estado de S.Paulo – ‘A Embrapa tem de estar mais perto do produtor’, diz novo presidente da empresa

O Estado de S.Paulo – Alterações na legislação sobre crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais

O Estado de S.Paulo – Fusão e aquisição no agro deve crescer em 2020

O Estado de S.Paulo – Valor recorde da produção agropecuária

Valor Econômico – Cade aprova venda da Heringer à russa Uralkali

Valor Econômico – Ruralistas preveem mais conquistas no Congresso em 2020

Valor Econômico – Ações da Bayer sobem quase 3% com apoio da Agência de Proteção Ambiental dos EUA ao glifosato

Valor Econômico – FPA mostra o seu poder no Incra, na Funai e no Ibama

Valor Econômico – Celso Moretti será efetivado na presidência da Embrapa

G1 – Avião agrícola faz pouso forçado em plantação de soja na zona rural de Tupaciguara

Mapa – Com acordo Mercosul-UE, café brasileiro pode ampliar presença no exterior

Mapa – Novas regras simplificam o registro de defensivos agrícolas para flores e plantas ornamentais

Mapa – Mapa publica zoneamento do trigo e do milho braquiária de 1ª safra

Embrapa – Produtores rurais da Região das Palmas e Embrapa na busca para amenizar a infestação de carrapatos

Embrapa – Feijão-mungo, galinhas caipiras e abelhas são temas de novas pesquisas da Embrapa Meio-Norte em 2020

AgroLink – Soja retoma negócios na sombra da febre suína

AgroLink – Produtores têm até segunda para adesão ao Refis Rural

AgroLink – Ministério do Comércio da China diz estar em contato com EUA sobre assinatura de acordo comercial

AgroLink – Café brasileiro pode ampliar presença no exterior

AgroLink – Exportações globais de vegetais dobraram nos últimos 10 anos

AgroLink – Tendências tecnológicas transformam o agronegócio

AgroLink – Novas regras simplificam o registro de defensivos

AgroLink – Mapa publica zoneamento do trigo e do milho

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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