Defasagem da Tabela SUS gera déficit de R$ 20 bi em hospitais filantrópicos, dizem entidades
Santas Casas, Apaes e clínicas de diálise relatam dificuldades financeiras com a defasagem da Tabela SUS, que define quanto o Ministério da Saúde paga pelos procedimentos realizados na rede conveniada, destacou matéria da Folha de S. Paulo. Segundo a CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), o déficit anual chega a R$ 20 bilhões. As instituições afirmam que os repasses cobrem de 40% a 60% dos custos, comprometendo despesas, equipamentos e a ampliação dos serviços. Em nota à coluna, o Ministério da Saúde afirma ter modernizado o financiamento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos, com reajustes anuais e incentivos, e diz estar ’enterrando de vez a Tabela SUS’. A defasagem também está no centro de uma disputa judicial sobre os critérios de remuneração dos hospitais que atendem pacientes do SUS. Na sexta-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou para que a corte reconheça a repercussão geral do tema, o que permitirá ao tribunal julgar a questão com efeitos para casos semelhantes em todo o país. Hospitais pedem que os pagamentos sigam referências da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) usadas para calcular o ressarcimento de planos ao SUS por atendimentos de beneficiários na rede pública. As entidades defendem revisão ampla da tabela. Desde 2025, a lei prevê reajuste anual, mas, segundo representantes do setor, ele só repõe a inflação e não corrige a defasagem acumulada. O Ministério da Saúde se opõe à equiparação com as referências usadas pela saúde suplementar. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
“Brasil vai assumir papel exportador a partir do complexo industrial da saúde”, diz Alckmin
Mais do que chegar a 70% de produção local de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos, a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde vai permitir que o Brasil se torne um hub de desenvolvimento, venda e distribuição desses produtos para outros países, segundo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou matéria do portal Saúde Insider. “O Brasil vai assumir um papel exportador, principalmente para a América Latina, a partir do complexo industrial da saúde”, disse Alckmin nesta sexta-feira (16), durante evento em alusão ao Dia do Médico, realizado em São Paulo, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além do complexo econômico-industrial, o governo federal avançou em outras políticas públicas nos últimos anos para reverter o atual cenário do setor e fortalecer a indústria e todo o ecossistema nacional de saúde. Em 2023, o déficit comercial da saúde foi de US$ 21 bilhões, 40% acima dos US$ 15 bilhões de 2010, segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A instituição financeira, ao divulgar seus empréstimos a fornecedores do SUS em 2024, citou 42% de produção local no consumo nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos e materiais de saúde. No caso dos IFAs (insumos farmacêuticos ativos), o governo informou, em 2024, que mais de 90% da matéria-prima usada no Brasil é importada. A fragilidade do setor, que movimenta R$ 1,2 trilhão por ano, cerca de 10% do PIB (Produto Interno Bruto), incomoda o governo e a indústria há anos. Dar maior autonomia ao Brasil, reduzir a vulnerabilidade do SUS e assegurar o acesso universal à saúde são os principais objetivos do movimento citado por Alckmin. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
Consulta pública sobre venda de remédios em marketplaces é esperada para depois das eleições
A proposta de regulamentação da venda de medicamentos por marketplaces deverá ser enviada à consulta pública somente depois das eleições 2026. A data estimada é em novembro, informou o site Jota. Reuniões preparatórias para a elaboração do texto estão em curso na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, de acordo com apuração da publicação, a equipe técnica começou a trabalhar em alguns pontos considerados menos polêmicos. A relatoria está sob a responsabilidade do diretor Daniel Meirelles, depois de um sorteio realizado em agosto deste ano. Há duas semanas, o presidente da Anvisa, Leandro Safatle, em entrevista ao Jota, afirmou que a expectativa era a de que a regulamentação da atividade ocorresse ainda este ano. A Lei 15.357/2026, que trata da venda de medicamentos em supermercados, prevê a possibilidade de farmácias e drogarias contratarem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega de medicamentos ao consumidor. Para isso, é necessária a observância de regras sanitárias. Embora a regulamentação não esteja estabelecida, o fato é que a venda de medicamentos por esses canais digitais já ocorre. Esta é uma das razões para que, dentro da agência, o tema seja considerado prioritário. O presidente executivo da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, nesta quarta (14/10) disse ao Jota acreditar que o texto venha num formato que preserve a atividade do varejo. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
BNDES destina R$ 600 milhões para centro de imunobiológicos do Butantan
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 600 milhões para a Fundação Butantan construir um centro de processamento de vacinas e medicamentos biológicos em São Paulo, informou o Valor Econômico. O projeto tem investimento total de R$ 1 bilhão e prevê capacidade para processar mais de 600 milhões de doses de vacinas líquidas por ano. Os recursos são do programa BNDES Mais Inovação, a linha de crédito do banco para apoiar a inovação e a digitalização de empresas brasileiras, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), existente desde 2023, e serão usados na implantação de uma unidade para formulação, envase, inspeção e rotulagem de imunizantes e medicamentos. A estrutura poderá processar vacinas contra influenza, covid-19, HPV e hepatite A, além de anticorpos monoclonais usados no tratamento de câncer, doenças autoimunes e esclerose múltipla. Entre os medicamentos previstos estão adalimumabe, indicado para o tratamento da artrite reumatoide grave, ativa e progressiva; pembrolizumabe, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão; e natalizumabe, para esclerose múltipla remitente-recorrente. Com área construída de 15 mil metros quadrados, o Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (CPFI 4) contará com tecnologias de envase com isoladores, além de equipamentos para liofilização, processo que remove a água dos imunizantes para aumentar sua estabilidade e facilitar o armazenamento e o transporte. O projeto também prevê envase em seringas. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
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