STF agenda para maio audiência sobre publicidade de remédios e alimentos

STF agenda para maio audiência sobre publicidade de remédios e alimentos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 11 de maio, às 14h, a segunda audiência de conciliação sobre à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, informou o site Jota. No processo, são questionadas duas Resoluções de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): a RDC 24/2010, sobre publicidade de alimentos, e a RDC 96/2008, sobre publicidade de medicamentos. A decisão ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) solicitarem prorrogação do período de conciliação por 60 dias. Inicialmente, a audiência estava prevista para o dia 9 de fevereiro. Contudo, as partes argumentaram que, embora existam tratativas em curso, ainda não foi possível estabelecer bases concretas para um acordo definitivo. As manifestações foram protocoladas na última quinzena de janeiro. A RDC 24/2010 da Anvisa obriga a inclusão de alertas sanitários em campanhas de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras saturada e trans, sódio, e bebidas com baixo teor nutricional. Enquanto isso, a RDC 96/2008 restringe anúncios ao público apenas para medicamentos isentos de prescrição (MIPs), proíbe o uso de celebridades, exige frases de advertência, veda o estímulo ao uso indiscriminado e proíbe termos como ’saboroso’ ou ’delicioso’. A Abert, autora da ação, sustenta que as resoluções limitam a publicidade e prejudicam a liberdade econômica dos setores envolvidos. Por outro lado, a Anvisa defende que as normas visam à proteção da saúde pública e estão fundamentadas nos limites regulatórios e na legislação vigente. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Guacyra Magalhães Pires Bezerra é nomeada diretora do Departamento de Atenção ao Câncer da SAES

Guacyra Magalhães Pires Bezerra foi anunciada como diretora do Departamento de Atenção ao Câncer da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES), informou o site Futuro da Saúde. A nomeação foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União. Ela assume o cargo após a saída de José Barreto Campello Carvalheira, no fim de janeiro, e terá desafios como a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), etapa essencial para garantir o acesso a tratamentos oncológicos no SUS. Guacyra é graduada em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e concluiu residências médicas em Clínica Médica (2004) e Terapia Intensiva (2007) pelo Hospital Universitário Lauro Wanderley, também na Paraíba. Em 2009, especializou-se em Oncologia Clínica no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco. Entre janeiro de 2023 e outubro de 2024, foi diretora-geral do Hospital Regional do Agreste, em Caruaru (PE). A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, aprovada em dezembro de 2023, busca reorganizar o cuidado oncológico no SUS, garantindo atenção do diagnóstico ao tratamento, melhorando a qualidade de vida e reduzindo a mortalidade. Para se transformar em acesso concreto, depende de coordenação entre União, estados, municípios e Distrito Federal. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

‘Rodízio Mounjaro’ banaliza uso de medicamentos, dizem especialistas

Pipocam nas redes sociais iniciativas de restaurantes que oferecem porções reduzidas para usuários do medicamento semaglutida, destacou matéria da Folha de S. Paulo. O objetivo dessas refeições, divulgadas como ’rodízio Mounjaro’, seria oferecer uma experiência personalizada àqueles que tiveram o apetite reduzido pelo uso da substância e diminuir o desperdício de comida. Em nota, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), afirma que o uso desses medicamentos já causa mudanças na dinâmica de estabelecimentos comerciais, concentrado nas classes A e B, com tendência a ganho de escala nos próximos anos. Segundo a associação, podem ser observados aumento do compartilhamento de pratos, além de redução no consumo de bebidas alcoólicas. A psicóloga Vanessa Tomasini, especialista em Transtornos Alimentares, diz que esse tipo de iniciativa pode gerar constrangimentos na própria dinâmica do restaurante, por exemplo, se um garçom sugerir a um cliente que peça o rodízio reduzido com base em julgamentos. Para Táki Cordás, coordenador do Ambulim, a oferta também pode criar a ideia de que todos devem optar pelo cardápio reduzido ’para parecerem elegantes ou preocupados com a saúde do corpo’. Além disso, o especialista aponta a banalização da medicação, útil nos tratamentos de diabetes e obesidade. Para a nutricionista e neurocientista Sophie Deram, a prática revela uma tentativa de restaurantes e clientes encontrarem um ’meio termo’ em relação ao preço e porções. Ela, entretanto, vê com preocupação a diminuição do apetite causada pelo medicamento. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

SUS inicia transição para usar insulina mais moderna e de ação prolongada

O Ministério da Saúde realiza entre fevereiro e março um projeto-piloto no Amapá, Paraíba, Paraná e no Distrito Federal para substituir a insulina NPH, de duração média e mais antiga, pela insulina glargina, de ação prolongada e mais moderna, informou a Folha de S. Paulo. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a ideia é atingir todos os estados ainda neste ano. São contemplados, até o momento, crianças e adolescentes de até 17 anos com diabetes tipo 1 e idosos com 80 anos ou mais com diabetes tipo 1 ou 2. A estimativa é que cerca de 50 mil pessoas sejam contempladas nessa primeira fase. A escolha do público-alvo, afirma o ministro, foi pactuada entre o comitê de especialistas e gestores estaduais e municipais. A indicação pode ser ampliada ao longo do ano, conforme a evolução do programa e a capacidade de produção, inclusive para atender mais pessoas com diabetes tipo 2, que é mais recorrente no país. As equipes de saúde passam por treinamento para prescrição, aplicação e acompanhamento dos pacientes, incluindo orientações sobre o uso das canetas de insulina, consultas regulares e visitas domiciliares. Patrícia Moreira Gomes, diretora da Sbem-SP (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional São Paulo), diz que a principal diferença entre as duas insulinas está no perfil de ação. A NPH, apesar de ser considerada de ação intermediária, geralmente não cobre as 24 horas do dia. Já a glargina tem duração próxima de 24 horas, sendo usada, na maioria dos casos, uma vez ao dia. Para acessar a matéria completa, clique aqui.