Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde

Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde

O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na terça-feira (16), destacou matéria da Agência Câmara. Esse quadro reflete o grande número de pedidos negados por planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as filas para conseguir fazer exames, consultas e cirurgias. Para o defensor público Ramiro Sant’ana, se as políticas públicas fossem efetivamente cumpridas, a situação seria outra. “Por lei, depois de incorporar um tratamento, o SUS tem 180 dias para disponibilizá-lo em todo o território nacional. É um prazo razoável, mas que não costuma ser respeitado. E, como o tratamento não é disponibilizado, resta ao cidadão recorrer à Justiça”, disse. Alcindo Cerci Neto, do Conselho Federal de Medicina, ressaltou que, muitas vezes, a Justiça é o único caminho para o paciente garantir o tratamento mais adequado. “A judicialização se transformou, sim, em instrumento de acesso à saúde. É a única ferramenta, às vezes, que a população pode utilizar para conseguir tratamentos que seus médicos sabem que são melhores”, afirmou. Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça, alertou para os riscos que os excessos de processos judiciais podem trazer. “A gente precisa de decisões baseadas em medicina e evidências científicas robustas para garantir a segurança dos pacientes”, comentou. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que propôs o debate, defendeu o diálogo com todos os envolvidos no setor em busca de alternativas para diminuir a judicialização. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Anvisa aprova novo marco para medicamentos fitoterápicos no Brasil

A Anvisa aprovou o novo marco regulatório para o registro e a notificação de medicamentos fitoterápicos, racionalizando e abrindo caminhos para o desenvolvimento sustentável de novos produtos a partir da biodiversidade brasileira, destacou matéria da Agência Gov. Um dos pontos centrais na atualização da norma são os extratos vegetais que dão origem ao fitoterápico. A norma traz inovação com a alteração na forma pela qual as indústrias produzem e controlam extratos vegetais utilizados na fabricação desses medicamentos. A nova regra simplifica e considera os diferentes níveis de conhecimento em relação às plantas com atividade terapêutica. Essa mudança deve trazer novos cenários para a indústria de fitoterápicos no Brasil, já que a regra anterior estava baseada na lógica de medicamentos sintéticos, cuja produção e controle de qualidade são diferentes dos medicamentos feitos a partir de plantas. A nova abordagem leva em consideração que, para algumas plantas, a ciência conhece com exatidão qual é a substância que possui a atividade terapêutica; já em outros casos, a planta é comprovadamente eficaz, mas não é possível apontar a substância específica responsável pela atividade terapêutica. Assim, o regulamento aprovado vai trazer requisitos técnicos diferentes para comprovar a qualidade do insumo ativo vegetal, utilizado no fitoterápico, a depender de cada caso. O novo marco aumenta o potencial de utilização da biodiversidade brasileira. A atualização do marco regulatório de fitoterápicos envolve a nova Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), que trata do registro e da notificação de fitoterápicos, e três Instruções Normativas (IN), que tratam do registro simplificado, da avaliação de resíduos de agrotóxicos em fitoterápicos e das restrições na composição desses medicamentos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Aplicativo do Inca reduz idas desnecessárias de pacientes com câncer ao pronto-socorro

Uma dor que não passa, uma febre repentina, uma secreção inesperada. Situações como essas costumam ser suficientes para levar muitos pacientes com câncer ao pronto-socorro porque falta retaguarda nos hospitais para esclarecer dúvidas de doentes a distância, destacou matéria da Folha de S. Paulo. No Inca (Instituto Nacional de Câncer), uma iniciativa baseada em comunicação digital mostra que muitas dessas idas podem ser evitadas quando há um canal direto entre pacientes, familiares e equipes de saúde, permitindo o esclarecimento de dúvidas e o ajuste de condutas sem que seja necessário ir até o hospital. A proposta de desenvolver um aplicativo que cumpre essa função nasceu em 2017, inspirada em estudos que demonstraram um princípio simples: quando o paciente consegue relatar seus sintomas em tempo real e recebe orientação rápida, há menos complicações, menos visitas à emergência e melhor qualidade de vida. Chamado Lila, o aplicativo é instalado no celular do paciente, e a qualquer momento ele pode registrar sintomas, dúvidas ou desconfortos, descrevendo a intensidade do problema a partir da sua própria percepção. Do outro lado, profissionais de saúde acompanham essas mensagens em uma plataforma que organiza as demandas e permite responder de forma assíncrona, ajustando medicações, orientando condutas ou esclarecendo dúvidas que, sem esse canal, gerariam ansiedade e busca por atendimento presencial. Segundo Carlos Andrade, do Inca, ao permitir que o paciente conduza a narrativa dizendo o que sente, quando sente e como isso o afeta, a ferramenta reforça uma escuta mais humanizada e contínua, mesmo fora do ambiente hospitalar. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Cientistas mapeiam 162 patógenos com potencial de transmissão para humanos entre mamíferos no Brasil

Um novo relatório de pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) mapeou 1.025 microrganismos em 345 espécies de mamíferos no Brasil, destacou matéria do jornal o Globo. Entre eles, 162 patógenos, como vírus, bactérias, protozoários, vermes e fungos, com potencial de transmissão para seres humanos, reforçando a importância de medidas para proteger a biodiversidade e evitar o “salto” desses agentes causadores de doenças para a população do país. O documento é o maior levantamento sobre saúde de animais silvestres já realizado no Brasil e faz parte do projeto de pesquisa Redes Socioecológicas, coordenado pelo IOC e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no âmbito do programa Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (SinBiose). Os resultados jogam luz para a chamada “uma só saúde” (one health), conceito que destaca como as saúdes ambiental, animal e humana estão interligadas, preconizando uma abordagem integrada para enfrentar desafios emergentes e reemergentes, como pandemias, resistência antimicrobiana, mudanças climáticas e outras ameaças. Segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), 60% dos patógenos que causam doenças emergentes hoje entre humanos são zoonoses, ou seja, tiveram origem em animais. O documento foi elaborado por 24 autores de 13 instituições. Os dados foram obtidos a partir de artigos científicos e consultas a acervos do Sistema Único de Saúde (SUS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SIBBr), ICMBio, IUCN, MapBiomas, agência espacial americana, a Nasa, e outros. Para acessar a matéria completa, clique aqui.