Tributária: Senadores dobram emendas e 40% favorecem alimentos e saúde

Tributária: Senadores dobram emendas e 40% favorecem alimentos e saúde

Senadores já apresentaram 1.622 propostas de emendas à proposta de regulamentação da reforma tributária, o dobro das 805 sugeridas pela Câmara, informou a Folha de S. Paulo. Os remendos, termo usado nos bastidores por alguns senadores para apontar falhas na proposta, refletem interesses de diferentes setores da economia, que buscam reduzir o impacto de preços aos consumidores devido a um suposto aumento de carga. Dois são os grupos que lideram: as emendas ligadas à saúde e às que afetam a mesa dos brasileiros. Juntas, somam 623, quase 40% (38,4%) do total. Na saúde, elas visam blindar itens como medicamentos, tratamentos e serviços. Mara Gabrilli (PSD-SP), Dr. Hiran (PP-RR) e Nelsinho Trad (PSD-MS) propõem, por exemplo, reduzir a tributação de medicamentos para várias doenças, entre elas o diabetes. Na alimentação, que recebeu 214 emendas, correspondendo a 13,2% do total, as alterações preveem inclusão de alimentos na cesta básica ou para garantir a manutenção de benefícios fiscais a itens essenciais de alimentação, em um contexto onde o custo de vida e a inflação dos alimentos são temas sensíveis para a população. Lobistas e assessores parlamentares de lideranças no Senado afirmam que o excessivo número de emendas mostra que a reforma deveria ter sido mais bem debatida. No entanto, consideram que é melhor aprová-la nesse momento e ajustá-la em 2025 do que deixar passar para um consenso que, dificilmente, existirá. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Na mira do governo, imigração na área da saúde é motivada por condições de trabalho e segurança

Raul Lacerda, 38, se mudou para a Alemanha em 2022. Mariana Fonseca, 33, mora na Inglaterra desde o começo de 2020. Eles fazem parte de um grupo de imigrantes brasileiros que recentemente se tornou preocupação do governo: os profissionais de saúde, destacou reportagem da Folha de S. Paulo. Na semana passada, a Folha mostrou que o Ministério da Saúde articula uma declaração para que países membros do G20 se comprometam com os códigos de conduta estabelecidos pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em relação ao recrutamento ético de profissionais de saúde. O objetivo é se contrapor ao que membros da gestão Lula consideram um recrutamento predatório por países europeus que dependem de mão de obra qualificada imigrante para sustentar seus próprios sistemas de saúde. Morador de Cottbus, cidade a cem quilômetros de Berlim, Raul Lacerda é enfermeiro. No Brasil, conta que tinha dois empregos e demorava duas horas para ir e para voltar para casa. Ele diz que decidiu pela Alemanha após conversar com uma colega que havia feito o percurso. Encontrou um programa ligado ao Ministério do Trabalho alemão, e passou em um processo seletivo. O programa é justamente o principal foco de descontentamento do Brasil. Auxiliares do presidente chegaram a se queixar do trabalho da Agência Federal de Emprego alemã. Em 2022, o governo alemão assinou um acordo de cooperação com o Cofen (Conselho Nacional de Enfermagem). professora Rosana Baeninger, do Nepo (Núcleo de Estudos de População) da Unicamp, explica que a transição demográfica europeia, com alto envelhecimento populacional, motiva programas de migração de mão de obra qualificada. Baeninger, da Unicamp, afirma que o processo de precarização de trabalho nos mercados globais estimula a migração. ’Não é uma questão apenas do Brasil’, afirma. ’O emprego que os imigrantes encontram nos países de destino pode ser precarizado também, mas quando a pessoa se muda, há outros fatores que fazem ela ressignificar essa saída’, diz. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Os 50 maiores planos de saúde do Brasil

Bradesco Saúde, Hapvida e SulAmérica Saúde são os três maiores planos de saúde operadoras do Brasil, segundo o ranking Valor 1000. Assim como no ano passado, as empresas continuam na liderança e ocupam as mesmas posições da lista divulgada no ano anterior, destacou matéria do Valor Econômico. Para permanecer em primeiro lugar, a Bradesco Saúde, com sede no Rio de Janeiro, apresentou um aumento de 14,5% em contraprestações efetivas e prêmios ganho, registrando R$ 34,4 bilhões, enquanto os eventos indenização líquidos e sinistros retidos registraram R$ 31,3 bilhões, um aumento de 14,1%. A Hapvida, com sede no Ceará, elevou em 15,3% o indicador de contraprestações efetivas e prêmios ganhos, anotando R$ 27,3 bilhões. Quanto aos eventos indenização líquidos e sinistros retidos, o aumento foi de 12,3%, atingindo R$ 20,3 bilhões. Já a SulAmérica Saúde cresceu 17% em contraprestações efetivas e prêmios ganhos e anotou R$ 25,6 bilhões. Para os eventos indenização líquidos e sinistros retidos, o crescimento foi de 13,6%, registrando R$ 22,4 bilhões. Entre as dez primeiras colocações, houve apenas uma mudança nas posições. Em 2022, a Unimed Belo Horizonte ocupava o 7º lugar e a Prevent Senior ocupava o 8º. Em 2023, a Unimed BH passou a ser a oitava da lista e a Prevent Senior, a sétima. Além dessas mudanças, outro destaque foi a MedSenior que subiu sete posições no ranking. Em 2022, a empresa estava em 33º lugar e neste ano ocupa a 27ª posição. Para subir na lista, a empresa com sede no Espírito Santo aumentou em 47,9% as contraprestações efetivas e prêmios ganhos, registrando R$ 1,2 bilhão. A operadora elevou em 29,4% os eventos indenização líquidos e sinistros retidos, anotando R$ 734,1 milhões. Confira os 50 maiores planos de saúde do Brasil neste link.

Participação social no processo de avaliação de tecnologias em saúde realizado pela Conitec foi tema de oficina em congresso da ABRASCO

Uma iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS) levou a equipe de participação social da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) até o 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), na última semana, em Fortaleza (CE). Segundo matéria no portal da Conitec, o grupo realizou uma oficina que, além de divulgar as ações da participação social, informou sobre como ocorrem os processos na Conitec. Segundo a coordenadora de Incorporação de Tecnologias (CITEC/DGITS/SECTICS/MS), Andrea Brígida, a atividade revelou um desconhecimento de algumas pessoas sobre determinadas partes do processo de incorporação de tecnologias no SUS e foi uma oportunidade para explicar sobre a Conitec e seus espaços de participação social.Cerca de vinte pessoas participaram da oficina intitulada Participa Conitec: avaliação de tecnologias em saúde no SUS. Entre eles, estavam representantes de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), de associações de pacientes, membros da Conitec, profissionais de saúde que atuam na atenção primária, em entidade representativa de classe profissional e em hospital de excelência, além de estudantes de graduação e pós-graduação que estudam os espaços de participação social da Comissão, judicialização em saúde e avaliação de tecnologias em saúde. Para acessar a matéria completa, clique aqui.