Boletim NK – Casos de deriva do agrotóxico 2,4-D dobram em um ano no Rio Grande do Sul

Das 170 coletas com suspeita de deriva do herbicida 2,4-D no Rio Grande do Sul em 2019, 140 tiveram resultado positivo para o agrotóxico, o equivalente a 82,3%. O número é o dobro de casos confirmados em 2018, que ficou em 69. No ano passado, outras 15 amostras tiveram laudo negativo e 15 aguardam parecer de laboratório. Em 2020, novas coletas já foram realizadas, segundo a Secretaria da Agricultura. O químico é utilizado no preparo das lavouras de soja e atingiu culturas de tomate, ameixa, couve, uva, oliveira, noz-pecã, maçã, caqui, pastagens e cinamomo. Segundo o portal Zero Hora, o relatório será anexado ao inquérito civil do Ministério Público (MP). O promotor de Justiça Alexandre Saltz, responsável pelo caso, informa que o MP trabalha para identificar em mapa os locais com problema, cruzando com registro de compra, identificação de produtor e agrônomo responsável, dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do caderno de aplicação. “Temos de fazer buscas em várias fontes, por isso estamos preparando esse mapa das ocorrências. Para a lei dos agrotóxicos, basta descumprir qualquer instrução para ser responsabilizado. Sabemos de produtores que compraram e não registraram, por exemplo”, detalhou Saltz. A partir de acordo financeiro ajustado com as fabricantes de produtos à base de 2,4-D – apenas uma indústria não assinou e não teve seu nome revelado –, o governo espera aprimorar a fiscalização.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) não acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSL e manteve a lei estadual aprovada no fim de 2018 do ano passado pela Assembleia Legislativa que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura cearense. De acordo com reportagem do Diário do Nordeste, a decisão do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes foi publicada nesta quinta-feira (23). Na ação, o partido afirmou que a norma do Estado violou regras da União ao tratar de tema que seria de competência federal. A sigla argumentou ainda que houve violação de regras sobre liberdade econômica, livre iniciativa e atividade agrária, presentes na Constituição do Brasil. O desembargador, que não analisou o conteúdo da ADI, alegou que “o questionamento da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade estadual diz respeito a uma competência da União, prevista na Constituição Federal e que não seria uma norma de reprodução obrigatória, tendo em vista que a Constituição Estadual cabe preservar as competências estaduais estabelecidas”. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal argumentando “vícios formal e material” contra a lei estadual. O Grupo de Trabalho Agroecologia do Ministério Público Federal (MPF), por outro lado, se posicionou pela constitucionalidade da lei. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia.

Orgânicos movimentam R$ 4,5 bilhões no país e atraem número recorde de produtores

O cultivo de alimentos orgânicos ganha cada vez mais espaço no país e expande o mercado em ritmo acelerado. Segundo o Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), o volume produzido cresce, em média, 15% ao ano no Brasil e, em 2019, movimentou R$ 4,5 bilhões. De acordo com reportagem do portal Zero Hora, o Rio Grande do Sul segue o movimento nacional. Segundo o Ministério da Agricultura, 4,1 mil das 27,9 mil unidades de produção de orgânicos do Brasil estão em território gaúcho. O Estado ainda tem 3,3 mil dos 22 mil produtores brasileiros certificados. Nos últimos sete anos, a expansão chega a 183% no número de unidades e 280% no de agricultores registrados. Mesmo assim, a produção ainda não atende à demanda. A Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias de Caxias (CAAF), por exemplo, pretende inserir os orgânicos na alimentação das escolas, mas ainda não consegue ofertar volume de alimentos suficiente no mercado. Nas gôndolas dos supermercados gaúchos, os orgânicos representam 1,5% das vendas, de acordo com pesquisa da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) com dados referentes a 2018. No ano anterior, a proporção era de 1,4%. Ainda que o movimento seja modesto, o setor enxerga grande potencial nesse tipo de alimento. Geralmente, os alimentos sem agrotóxicos saem cerca de 30% mais caros que os convencionais nas gôndolas, mas podem chegar a 50%. Ao mesmo tempo em que o preço pode ser um entrave, há interesse do público. Segundo os dados da Organis, 67% dos brasileiros afirmaram estar dispostos ou muito dispostos a aumentar o consumo de orgânicos.

Cooperação Brasil-Colômbia busca aprimorar políticas públicas para populações rurais

As políticas públicas brasileiras de inclusão econômica no meio rural e de combate à fome chamam a atenção do mundo. Atualmente, o país desempenha um importante papel na disseminação de boas práticas e na formação de capacidades na América do Sul. Um exemplo disso é o novo projeto de cooperação técnica entre Brasil e Colômbia, intitulado “Semeando Capacidades”. A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia. Segundo o portal do Mapa, o projeto visa aprimorar políticas públicas com a gestão do conhecimento para a agricultura camponesa, familiar e comunitária, em territórios rurais na Colômbia, considerando a questão agroecológica. Entre as principais temáticas a serem trabalhadas com o apoio brasileiro estão: extensão agrícola, inovação, comercialização e agroecologia. A participação do Mapa se dará com contribuições técnicas e de monitoramento das atividades executadas.

Câmara dos Deputados – Projeto isenta de ITR  a geração de energia por biomassa no meio rural

Câmara dos Deputados – Projeto regulamenta ‘compliance’ ambiental em empresas públicas e privadas

Senado Federal – Percentual maior de biodiesel no óleo diesel está pronto para ser votado na CI

Mapa – Cebola e mamão apresentam queda de preços no primeiro Boletim Prohort de 2020

Mapa – Cooperação Brasil-Colômbia busca aprimorar políticas públicas para populações rurais

Embrapa – Tecnologia para reduzir a perda de abelhas

EBC – Agro Nacional mostra fazendas urbanas e a produção do trigo

Zero Hora – Gisele Loeblein – Casos de deriva do agrotóxico 2,4-D dobram em um ano no RS, com 140 laudos comprovados em 2019

Zero Hora – Orgânicos movimentam R$ 4,5 bilhões no país e atraem número recorde de produtores

Diário do Nordeste – TJ derruba ação de inconstitucionalidade contra lei que proíbe pulverização de agrotóxicos no Ceará

Agrolink – Como estará a conectividade no campo em 2020?

Canal Rural – Bolsonaro: ‘É interesse do Brasil que a Índia use cada vez mais etanol’

Canal Rural – Soja: chuvas aliviam um pouco, mas não devem evitar perdas no RS

Canal Rural – Davos 2020 e o negócio de cana-de-açúcar

Canal Rural – Brasil quer parceria com Índia pare transformar etanol em commodity

Bem Paraná – Número de drones no Paraná cresce 236% em dois anos, aponta Anac

Portal da Cidade (Umuarama) – Arquivado processo que investigava a presença de agrotóxico na água de Umuarama

Notícias Agrícolas – Algodão baiano avançou no cumprimento dos critérios de sustentabilidade em 2019
_____________________________________________________

O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.