‘MEDICAMENTO NÃO DEVERIA SER UM LUXO, É UM DIREITO’, DIZ DIRETORA DE CAMPANHA DA ONG MÉDICOS SEM FRONTEIRAS

//‘MEDICAMENTO NÃO DEVERIA SER UM LUXO, É UM DIREITO’, DIZ DIRETORA DE CAMPANHA DA ONG MÉDICOS SEM FRONTEIRAS

Medicamentos não deveriam ter preços exorbitantes, mas serem acessíveis aos pacientes e sistemas de saúde. Este é um dos preceitos da Campanha de Acesso a Medicamentos, um departamento de Advocacy da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF). É o que informa o jornal O Globo. Quando começaram, há 20 anos, o foco era nas doenças negligenciadas, como a de Chagas, que não recebiam atenção da indústria farmacêutica para terem melhores tratamentos. Hoje, o problema parece maior: pacientes com doenças crônicas, como diabetes, também sofrem com altos preços de drogas básicas em países ricos. A diretora do departamento, Els Torreele, fala sobre a iniciativa da Campanha. “Começamos para assegurar que os pacientes dos projetos de MSF, e além deles, tivessem acesso aos medicamentos, diagnósticos e vacinas dos quais precisam. Naquele momento, surgiam novos tratamentos para HIV/ Aids em países ricos mas muito caros para os em desenvolvimento. Tentávamos, então, encontrar formas de dizer que medicamentos são um direito, não deveriam ser um luxo ou commoditie. Fomos atrás de formas de baixar os preços e percebemos os entraves nisso. Os valores não têm a ver com custo de produção ou pesquisa, mas com quanto as farmacêuticas podem lucrar. Há 20 anos, doenças negligenciadas, como de Chagas e leishmaniose, sequer tinham tratamento. As empresas não as achavam lucrativas o bastante. Sempre nos preocupamos em garantir que essas doenças tivessem a atenção necessária: se não fosse pelas grandes companhias, que encontrássemos outras ferramentas”.

 

Ministério da Saúde e Conselho Federal de Odontologia se reúnem para discutir propostas de políticas públicas na área da saúde



A fim de prosseguir com a agenda de reuniões em busca de ampliar o diálogo e estabelecer parcerias com entidades representativas dos profissionais da saúde, o Ministério da Saúde (MS) se reuniu, nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF), com representantes do Conselho Federal de Odontologia (CFO) para, em conjunto, debater propostas de construção de políticas públicas de saúde multiprofissional. Conforme o portal do Ministério da Saúde, entre os assuntos em pauta esteve a ampliação da participação dos profissionais odontólogos em equipes multiprofissionais, tendo em vista a necessidade de suprir a demanda da Atenção Primária, especialmente, em locais de difícil acesso e extrema pobreza. “Também entraram em debate a proposta de requalificar a formação dos profissionais da saúde, mediante mecanismos de avaliação das escolas, estabelecendo requisitos a serem cumpridos para o pleno funcionamento das instituições, além de estipular critérios regulatórios para abertura indiscriminada de cursos de Ensino à Distância (EAD)”, destaca a notícia.

 

Especialistas e magistrados debatem judicialização da saúde em São Paulo



O portal do CNJ destacou que magistrados que atuam em questões relacionadas à saúde e os respectivos núcleos técnicos do Poder Judiciário na área espalhados pelo Brasil, se reunirão em São Paulo nos próximos dias 18 e 19 de março para debater o crescente volume de ações que chegam aos tribunais a respeito do tema. A III Jornada de Direito da Saúde é um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir o papel do Poder Judiciário diante do fenômeno da judicialização da saúde. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa da sessão de abertura do encontro. O perfil das demandas levadas aos tribunais é o tema da apresentação do coordenador do Centro de Estudos em Negócios do Insper, professor Paulo Furquim de Azevedo. O estudo, encomendado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ), trata dos tipos mais frequentes de ações propostas, das causas de tantas ocorrências semelhantes e de possíveis soluções para o problema. Professor da FGV São Paulo, Timm abordará a teoria econômica da litigância da saúde. “Ele pesquisa os impactos da superutilização da Justiça como o custo econômico e social para a sociedade de agentes privados que recorrem ao Poder Judiciário para não cumprir suas obrigações”, informa o portal.

 

Supremo libera seguro saúde do pagamento de ISS



O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu na quarta-feira (27) a decisão que reconheceu a incidência de ISS sobre as atividades das operadoras de planos de saúde. De acordo com o Valor Econômico, os ministros definiram, por maioria de votos, que o entendimento não se aplica ao seguro saúde. Porém, não aceitaram pedido de modulação dos efeitos da decisão, nem estabeleceram a base de cálculo do tributo e qual município teria competência para a cobrança. Os ministros analisaram três embargos de declaração, apresentados após o entendimento firmado pelo Plenário em 2016, em repercussão geral (RE 651703). Entre os pedidos estava a modulação, para evitar uma cobrança retroativa. O argumento foi o de que o Supremo mudou o conceito jurisprudencial de serviços. Para o relator do caso, ministro Luiz Fux, porém, não houve alteração. Por isso, ele negou o pedido de modulação mas aceitou a exclusão do seguro saúde da tese firmada. O ministro Ricardo Lewandowski lembrou que o recurso discutia a incidência de ISS sobre atividades de operadoras de planos de saúde, o que não incluiria o seguro saúde. Para o ministro Marco Aurélio Mello, porém, não há diferença entre seguro saúde e plano de saúde. Por isso, considera que a alteração feita, esvazia o pronunciamento do colegiado. A tese é relevante para os planos de saúde porque muitos discutem na Justiça a cobrança do ISS”, ressalta a matéria.

 

SAÚDE NA IMPRENSA

ANS – ANS realiza oficina em Vitória (ES)

 

Anvisa – Certidão de venda livre: novo modelo já está em vigor

 

Anvisa – Receitas médicas têm validade nacional

 

Anvisa – Instabilidade no peticionamento eletrônico

 

Anvisa – Suspensos lotes do kit Action para teste rápido de HIV

 

Fiocruz – Seminário em São Leopoldo (RS) discute doenças transmitidas por artrópodes

 

Fiocruz – Observatório irá monitorar a saúde da população carioca

 

Mapa – Anvisa reavalia glifosato e descarta risco de câncer pelo consumo de alimentos

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde e Conselho Federal de Odontologia se reúnem para discutir propostas de políticas públicas na área da saúde

 

Ministério da Saúde – Antes de cair na folia, proteja sua casa contra o mosquito Aedes aegypti

 

SUS Conecta – Frente Parlamentar da Saúde e líderes do PV, PSDB, PSL, PT, Podemos e Solidariedade declaram apoio à 16ª Conferência

 

SUS Conecta – Novo secretário de Vigilância em Saúde garante apoio e escuta ao controle social

 

Tecpar – Tecpar avança no desenvolvimento de pesquisa de medicamentos para o tratamento do câncer

 

Alesp – Cobrança por melhorias na gestão estadual da Saúde

 

Alesp – Miguelópolis terá micro-ônibus para transporte de pacientes

 

Câmara dos Deputados – Propostas buscam melhorar tratamento oferecido a quem tem doença rara

 

Câmara dos Deputados – Câmara analisas propostas para restringir cursos da área da saúde a distância

 

Correio Braziliense – Experiência com ‘ratos cantores’ pode ajudar em estudos sobre o autismo

 

Folha de S. Paulo – Implantes no corpo viram cartão de visita e termômetro de humanos e bois

 

Folha de S. Paulo – Mercado Aberto – STJ obriga rede de ‘fast food’ a dizer em embalagem que glúten faz mal a celíaco

 

Folha de S. Paulo – ‘Não consigo entrar na padaria’, diz moradora com deficiência em Itaquaquecetuba

 

Folha de S. Paulo – Apesar de promessas, pessoas com doenças raras seguem em caminhadas solitárias em busca de qualidade de vida

 

G1 – Brasil é o 3º país com maior alta nos casos de sarampo; Unicef alerta para ameaça às crianças

 

G1 – Os mecanismos do nosso corpo que tornam difícil a tarefa de emagrecer

 

G1 – O menino francês não vacinado que causou a volta do sarampo à Costa Rica

 

O Estado de S. Paulo – Casos de dengue crescem 605% em SP

 

O Estado de S. Paulo – Doenças cerebrais podem estar ligadas a micróbios do corpo

 

O Globo – ‘Medicamento não deveria ser um luxo, é um direito’, diz diretora de campanha da ONG Médicos Sem Fronteiras

 

Valor Econômico – Supremo libera seguro saúde do pagamento de ISS

 

Valor Econômico – Medo de perder emprego é principal causa de estresse

 

Zero Hora – Governo do Estado deve R$ 8,2 milhões à saúde de São Gabriel, diz prefeitura

 

Zero Hora – Fato raro: em 12 horas, Hospital da Criança Santo Antônio realiza três transplantes em crianças

 

CNJ – Especialistas e magistrados debatem judicialização da saúde em São Paulo

 

Panorama Farmacêutico – Doenças cerebrais podem estar ligadas a micróbios do corpo

 

Panorama Farmacêutico – Avanços tecnológicos levam a telemedicina a um novo nível

 

Panorama Farmacêutico – Espuma é alternativa para tratamentos de varizes

 

Panorama Farmacêutico – Até 2030 o câncer deve ser a principal causa de morte no mundo

 

Panorama Farmacêutico – Saiba mais sobre dores crônicas na perna

 

Panorama Farmacêutico – Nicotina diminui crescimento celular embrionário na gravidez

 

Panorama Farmacêutico – Medicinas de Grupo impulsionam mercado de saúde suplementar

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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