Novo sistema online servirá de apoio para evitar desperdício
A integração dos dados foi pactuada no início desse ano na Comissão Integestores Tripartite, que reúne representantes dos estados, municípios e do Ministério da Saúde. Pela Portaria nº 938 de 2017, os gestores que não enviarem as informações para a base nacional ou não apresentarem justificativa poderão ter os recursos da assistência suspensos temporariamente. O portal do Ministério da Saúde ressalta ainda que, além do estoque, entrada, saída e dispensação de medicamentos, poderão ser monitoradas em tempo real informações do paciente e das unidades de saúde. Todo o processo será automatizado. O novo sistema servirá de apoio para evitar o desperdício e desabastecimento de produtos. Foi o que mostrou o projeto-piloto realizado em Tocantins, Alagoas, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Nessas localidades, no terceiro trimestre desse ano, foi possível economizar R$ 20 milhões. Pelos dados, em média, 30% do quantitativo poderia ser remanejado para outras regiões do Brasil, sem risco de perder o prazo de validade. A informatização da saúde é uma das prioridades da atual gestão do Ministério para qualificar o atendimento prestado ao cidadão e, ao mesmo tempo, melhorar as informações de gestão, a programação das políticas públicas e o gerenciamento dos recursos do setor.
Nova lista de medicamentos do SUS informa onde composto estará disponível
A nova lista de medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) será dividida por nível de atenção — o que, na prática, diz onde os medicamentos estarão disponíveis: na atenção básica ou em hospitais especializados. Isso facilitará a busca de medicamentos por pacientes, informa o Ministério da Saúde. De acordo com o site do G1, essa divisão diz quem é o responsável pela disponibilidade do medicamento na rede pública — o Estado, o município ou o governo federal. Isso facilita ações judiciais que visem garantir o acesso a medicamentos. A Relação Nacional de Medicamentos do SUS (Rename) é atualizada a cada dois anos. O anúncio da nova lista foi feito em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25). “Antes, a Rename era dividida por componentes (dos mais básicos aos mais complexos) e tinha como objetivo atender a um controle interno do orçamento do Ministério da Saúde. Foi incluído medicamentos hospitalares e oncológicos na lista de compostos obrigatórios do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova lista também traz 1098 medicamentos, um incremento de 26% em relação a 2017. Esses medicamentos já estavam disponíveis de SUS. Eles apenas foram incluídos na lista para informar gestores, médicos e pacientes da disponibilidade dessas substâncias na rede pública”, diz a publicação.
Programa busca qualidade na luta contra câncer de mama
Serviços de mamografia em todo país estão sendo avaliados pelo Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM), gerenciado pelo Ministério da Saúde. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é responsável pela análise do risco e já verificou mais de 3 mil relatórios do programa de garantia de qualidade dos mamógrafos. O portal da Anvisa enfatiza que o objetivo do PNQM é garantir a qualidade sanitária dos serviços de mamografia. O atual ciclo do programa, que iniciou em 2016 e vai até 2019, pretende verificar serviços e equipamentos de mamografia em todo o Brasil. Só em 2016 foram estimados quase 58 mil novos casos. Ainda que possa, raramente, aparecer em homens, esses representam apenas 1% dos casos. Em 2014 foram calculadas cerca de 14.622 mortes, por câncer de mama. “Ao buscar um serviço de mamografia é importante checar se o estabelecimento já foi inspecionado pela vigilância sanitária e possui alvará ou licença sanitária válida. Caso verifique alguma irregularidade, as vigilâncias sanitárias (das prefeituras, dos governos dos estados ou da União) têm mecanismos para o acolhimento de denúncias referentes aos serviços de saúde. As denúncias também podem ser feitas por meio da Ouvidoria, no endereço: http://portal.anvisa.gov.br/ouvidoria“, afirma a Anvisa.
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